Crespo & Nascimento

Crespo & Nascimento Escritório especializado em Direito Cível, Trabalhista e Empresarial.

Atenção, proprietários: quitar o financiamento é apenas o primeiro passo! Parabéns, você pagou a última parcela da sua c...
07/07/2026

Atenção, proprietários: quitar o financiamento é apenas o primeiro passo!

Parabéns, você pagou a última parcela da sua casa própria! Mas você sabia que, para o Cartório de Registro de Imóveis, ela pode ainda constar como alienada ao banco?

O "Termo de Quitação" enviado pela instituição financeira não atualiza a matrícula do imóvel de forma automática. É preciso realizar a averbação da baixa da garantia.

Adiar esse passo pode causar grandes dores de cabeça na hora de vender o bem, fazer uma partilha ou até em um inventário.

Preparamos um guia simples e objetivo para você entender como proteger sua conquista e garantir a segurança jurídica da sua família.

Clique no link para ler o artigo completo: https://www.crespoenascimento.com.br/post/quitei-o-meu-financiamento-imobili%C3%A1rio-e-agora-o-passo-que-muitos-esquecem-e-que-pode-custar-caro

O barato que sai caro: por que os modelos prontos de contrato da internet ou gerados por inteligência artificial - IA sã...
30/06/2026

O barato que sai caro: por que os modelos prontos de contrato da internet ou gerados por inteligência artificial - IA são um perigo?

Na hora de fechar um negócio, alugar um imóvel ou contratar um serviço, baixar um modelo pronto na internet ou gerar por IA, parece a solução mais rápida e econômica, não é?

Mas o que muitos não sabem é que esses documentos genéricos costumam estar desatualizados, cheios de termos confusos e sem as penalidades certas para proteger o seu bolso, caso algo dê errado. Se houver um problema, aquele "modelo simples" pode arrastá-lo para um processo judicial longo e desgastante.

Um contrato seguro deve ser feito sob medida para a sua realidade. Entenda os riscos de usar textos prontos ou gerados por IA e descubra como uma assessoria jurídica evita grandes prejuízos financeiros.

Clique no link para ler o artigo completo: https://www.crespoenascimento.com.br/post/o-perigo-do-copiar-e-colar-por-que-os-modelos-de-contrato-da-internet-podem-arruinar-seu-neg%C3%B3cio

Atenção: Você vive em união estável ou está planejando formalizar a sua relação?Muitas pessoas ainda acreditam que basta...
16/06/2026

Atenção: Você vive em união estável ou está planejando formalizar a sua relação?
Muitas pessoas ainda acreditam que basta assinar um contrato de união estável para definir que "o que é meu é meu, e o que é seu é seu", inclusive para os anos em que já moravam juntos antes de assinar o papel. Mas o STJ acabou de decidir que as coisas não funcionam bem assim.
Em uma decisão recente, o tribunal determinou que a mudança no regime de bens só vale daqui para a frente. Ou seja, tudo o que o casal conquistou no período em que a união não era formalizada continua entrando na regra da divisão de bens (comunhão parcial).
Se o casal comprou imóveis, abriu empresas ou misturou as finanças ao longo dos anos sem um contrato, uma assinatura tardia não pode "apagar o passado" e retirar o direito do outro companheiro. Essa decisão evita injustiças, mas acende um alerta sobre a importância de fazer as coisas com a orientação certa desde o início.
Quer entender como essa nova regra afeta os bens da sua família e como se proteger de dores de cabeça no futuro?
Leia o artigo completo no blog do Crespo & Nascimento: https://www.crespoenascimento.com.br/post/o-contrato-de-uni%C3%A3o-est%C3%A1vel-pode-retroagir-entenda-a-decis%C3%A3o-recente-do-superior-tribunal-de-justi%C3%A7

Você sabia que as decisões e omissões cometidas na administração de um condomínio podem afetar diretamente os bens pesso...
09/06/2026

Você sabia que as decisões e omissões cometidas na administração de um condomínio podem afetar diretamente os bens pessoais do síndico?

O cargo de síndico envolve uma série de obrigações previstas pelo Código Civil, que vão desde a segurança estrutural do condomínio até a contratação regular de prestadores de serviços. Quando ocorre negligência, imprudência ou descumprimento das normas da convenção e da lei, o patrimônio pessoal do gestor pode ser acionado judicialmente para reparar os prejuízos.

Entender esses riscos é o primeiro passo para uma gestão segura, transparente e em conformidade. No nosso novo artigo, explicamos as situações mais comuns que geram penalidades e como o acompanhamento jurídico preventivo protege tanto o condomínio quanto quem o administra.

Fique por dentro dos seus direitos e deveres!

Clique no link para ler o artigo completo: https://www.crespoenascimento.com.br/post/s%C3%ADndico-pode-responder-com-o-pr%C3%B3prio-patrim%C3%B4nio-entenda-os-riscos-jur%C3%ADdicos-da-administra%C3%A7%C3%A3o-condom

Chega de processos travados por burocracia.Muitas famílias enfrentavam uma barreira silenciosa ao tentar concluir o inve...
02/06/2026

Chega de processos travados por burocracia.

Muitas famílias enfrentavam uma barreira silenciosa ao tentar concluir o inventário em cartório: a exigência de certidões fiscais negativas. Se houvesse qualquer pendência, o procedimento parava por meses, gerando desgaste emocional e custos adicionais.

Agora, isso mudou. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios não podem mais exigir essas certidões para realizar a partilha de bens. O processo extrajudicial voltou a ser o que deveria: rápido e desburocratizado.

Mas atenção: as dívidas não somem, elas apenas deixam de travar o cartório. Para evitar surpresas e problemas financeiros no futuro, o acompanhamento estratégico de um advogado especialista é indispensável.

Quer entender como essa decisão facilita a regularização dos bens da sua família? Explicamos tudo de forma simples e direta no artigo do nosso site.

Clique aqui para ler o artigo completo: https://www.crespoenascimento.com.br/post/fim-da-exig%C3%AAncia-de-certid%C3%B5es-fiscais-em-cart%C3%B3rio-o-novo-cen%C3%A1rio-do-invent%C3%A1rio-extrajudicial

Sua empresa possui políticas efetivas para prevenir assédio, discriminação e violência no ambiente de trabalho?Decisões ...
26/05/2026

Sua empresa possui políticas efetivas para prevenir assédio, discriminação e violência no ambiente de trabalho?

Decisões recentes da Justiça do Trabalho reforçam a responsabilidade do empregador pela proteção física e psicológica dos colaboradores, inclusive diante de condutas praticadas por terceiros, como clientes e fornecedores.

Ignorar denúncias ou não agir preventivamente pode gerar condenações, danos reputacionais e elevados passivos trabalhistas.

Leia a matéria completa e entenda como reduzir riscos jurídicos e fortalecer a segurança corporativa em: https://www.crespoenascimento.com.br/post/quando-a-omiss%C3%A3o-gera-preju%C3%ADzo-a-responsabilidade-das-empresas-pela-seguran%C3%A7a-f%C3%ADsica-e-psicol%C3%B3gica

Muitos casais namoram por anos, viajam juntos e dividem a rotina sem a intenção de casar ou “juntar os trapos” imediatam...
19/05/2026

Muitos casais namoram por anos, viajam juntos e dividem a rotina sem a intenção de casar ou “juntar os trapos” imediatamente. Mas você sabia que, perante a lei, um namoro longo pode ser facilmente confundido com uma União Estável?
Para evitar surpresas no futuro, partilhas indesejadas de bens ou desgastes desnecessários, os cartórios têm registrado um aumento expressivo na procura pelo Contrato ou Escritura de Namoro.
Esse documento protege o patrimônio individual de cada um e deixa claro que a relação atual é, estritamente, um namoro — sem reflexos financeiros ou sucessórios se as coisas não saírem como o planejado. Afinal, cuidar do futuro também é uma prova de amor e respeito!
Quer entender melhor como funciona e quais são as vantagens reais de formalizar esse documento?
Clique no link abaixo para ler o artigo completo que preparamos para você: https://www.crespoenascimento.com.br/post/contrato-de-namoro-prote%C3%A7%C3%A3o-jur%C3%ADdica-e-alinhamento-de-expectativas-no-relacionamento

Condomínio pode ser responsabilizado por ambiente de trabalho nocivo mesmo com funcionários terceirizados.A atualização ...
12/05/2026

Condomínio pode ser responsabilizado por ambiente de trabalho nocivo mesmo com funcionários terceirizados.

A atualização da NR-1 ampliou as obrigações relacionadas à saúde mental e aos riscos psicossociais no trabalho.

Na prática, condomínios deverão:

• revisar contratos terceirizados;
• verificar PGR e documentação de SST;
• implementar medidas preventivas;
• orientar moradores e lideranças;
• prevenir assédio e conflitos internos.

A gestão condominial deixou de ser apenas administrativa: agora também envolve prevenção ocupacional e segurança jurídica.

Leia o artigo completo em https://www.crespoenascimento.com.br/post/a-aplica%C3%A7%C3%A3o-da-nr-1-aos-condom%C3%ADnios-empregados-pr%C3%B3prios-terceirizados-e-os-riscos-psicossociais

Você sabia que a Ata Notarial é uma ferramenta poderosa, mas ainda pouco explorada por quem busca resolver conflitos de ...
05/05/2026

Você sabia que a Ata Notarial é uma ferramenta poderosa, mas ainda pouco explorada por quem busca resolver conflitos de forma rápida e segura.
Ela serve para documentar fatos de maneira incontestável, servindo como uma prova de grande peso tanto para ações na justiça quanto para procedimentos extrajudiciais (como inventários e divórcios).
No nosso novo artigo, explicamos como esse documento funciona e por que ele é muito mais seguro do que fotografias ou relatos isolados.
Leia agora no site do Crespo & Nascimento: https://www.crespoenascimento.com.br/post/o-poder-da-ata-notarial-como-garantir-provas-inquestion%C3%A1veis-no-meio-digital-e-f%C3%ADsico

Seu pet não é um objeto, é família!Você sabia que já pode regulamentar a guarda e as despesas do seu animal de estimação...
28/04/2026

Seu pet não é um objeto, é família!
Você sabia que já pode regulamentar a guarda e as despesas do seu animal de estimação diretamente no cartório?
Esqueça a demora do Judiciário. A custódia compartilhada por Escritura Pública é a forma mais rápida, barata e segura de garantir o bem-estar do seu amigo de quatro patas após uma separação.
O Crespo & Nascimento Advocacia e Consultoria oferece orientação especializada para resolver sua questão de forma prática e sem conflitos.
Saiba mais em https://www.crespoenascimento.com.br/post/a-cust%C3%B3dia-compartilhada-de-animais-por-escritura-p%C3%BAblica-a-nova-fronteira-do-direito-das-fam%C3%ADlias

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