30/07/2026
💰 ITCMD MAIS CARO: QUEM PRETENDE DOAR IMÓVEIS PRECISA SE PLANEJAR
Se você está pensando em doar um imóvel para filhos, herdeiros ou familiares, este pode ser o momento de se planejar.
Com as mudanças na tributação, a alíquota do ITCMD poderá aumentar, o que significa que uma doação feita no futuro pode gerar um imposto significativamente maior. Isso porque, com a modificação da reforma especialmente no Estado de São Paulo, hoje a alíquota que é de 4%, poderá variar e será progressiva podendo alcançar até 8%, ou seja, quanto maior o patrimônio, mais o Estado vai arrecadar.
👉 Se você tem imóveis e já pensa em fazer uma doação, não deixe o planejamento para depois, porém é necessário, realizar o procedimento com cautela, e segurança jurídica, evitando riscos, fraudes, ou até mesmo nulidade futuras sobre o ato. Para isso é essencial a análise documental e vontade da família.
Antes de tomar qualquer decisão, é importante analisar o caso concreto e verificar qual é o melhor momento e a forma mais adequada de realizar a transferência do patrimônio.
📲 Quer entender como isso pode impactar o seu patrimônio? Entre em contato. OAB SP 289.281 Campinas SP
