Martinez e Dorian Advogados

11/12/2023

Se você está em busca de uma relação sólida e contínua com profissionais jurídicos qualificados, fale com a gente.
Nosso trabalho é garantir que uma empresa opere dentro dos limites legais, protegendo seus interesses, minimizando riscos e contribuindo para o sucesso a longo prazo.

05/12/2023

Para evitar multas relacionadas às obrigações trabalhistas durante o final do ano, a empresa deve seguir práticas adequadas e cumprir as normas estabelecidas pela legislação trabalhista.

Aqui temos algumas dicas para você se precaver das multas:
· Planeje as férias dos funcionários com antecedência, garantindo que todos tenham a oportunidade de tirar o período de descanso devido.
· Cumpra os prazos para pagamento do adicional de um terço das férias.
· Pague as horas extras corretamente, de acordo com as normas estabelecidas pela legislação trabalhista.
· Caso a empresa adote o sistema de banco de horas, assegure-se de que ele esteja de acordo com a legislação e que os saldos sejam regularmente compensados.
· Mantenha sempre uma comunicação transparente com os funcionários sobre as políticas da empresa em relação a benefícios, pagamentos e férias.

Consulte nosso time e garanta que a sua empresa esteja em conformidade com as leis trabalhistas em constante mudança!

22/11/2023

Muitas empresas optam pelo planejamento a curto prazo pois buscam a sobrevivência imediata. Mas, quanto falamos de escolhas e planos de ações voltados para médio e longo prazo, estamos falando de empresas que buscam um compromisso com o crescimento.

Investir, planejar e colocar em prática essas ações implica em investimento de tempo e dinheiro, mas com organização e apoio pode ficar mais simples do que imagina.
Uma assessoria jurídica pode sim ajudar empresas e microempresas a se organizarem dentro de suas tributações, pagamentos, diminuir riscos, planejamento de bons contratos e ter resultados futuros muito mais consistentes.
Mude a realidade da sua empresa hoje, fale conosco que podemos te ajudar.

28/09/2023

O código de conduta é por definição um compilado de regras e normas, onde as empresas tornam públicos os princípios e os valores que inspiram os seus negócios, ações e posicionamentos institucionais.

O objetivo é tornar o ambiente corporativo mais ético e socialmente responsável e isso vale para todos os tipos e tamanhos de empresas.

Cada empresa deve criar o seu, de forma individualizada e com base em sua realidade. Se tiver dúvidas de como elaborar o Código de Ética e Conduta da sua empresa, entre em contato conosco!

11/08/2023

Parabéns para todos nós, profissionais da advocacia, que conciliamos diariamente justiça, direito e amor pela profissão!! ⚖️ ❤️

01/08/2023

Com a pandemia e devido à toda instabilidade econômica mundial, muitas empresas chegaram a uma situação de insolvência. Obviamente, esse fator acarreta vários problemas, inclusive na seara emocional/pessoal de seus sócios e administradores.
Muitos acabaram deixando de lado créditos recebíveis, acreditando que não teriam mais como reaver o valor.

Entretanto, o valor devido pode sim ser revisto, por meio da Recuperação de Crédito judicial ou extrajudicial.

Pode-se ser aplicado por meio de advogados que tem maior conhecimento de leis e estratégias da cobrança. A recuperação de crédito pode ser uma ótima oportunidade para esses empresários voltarem às suas atividades ou criarem outras.

Vive uma situação assim? Então, entre em contato conosco. Nosso time de advogados está pronto para te ajudar a fortalecer sua empresa.

29/08/2022

A regulamentação do teletrabalho (ou trabalho remoto) que em breve será sancionada, estabelece pontos que ficaram em aberto desde o reconhecimento desta modalidade na reforma trabalhista. Define este como a prestação de serviço fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo, como uma visita técnica ou participação em evento, por conta do uso de tecnologias de comunicação e do tipo do serviço.. O teletrabalho foi definitivamente equiparado ao trabalho remoto, afastando qualquer dúvida em relação a terem naturezas distintas.
As novas regras incluídas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são:
• Obrigatoriedade de contrato individual entre empregador e empregado
• Os empregadores são dispensados de controlar o número de horas trabalhadas por empregados contratados por produção ou tarefa;
• A presença do trabalhador no ambiente de trabalho para tarefas específicas, ainda que de forma habitual, não descaracteriza o trabalho remoto;
• O contrato poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais;
• O uso de infraestrutura e ferramentas digitais pelo empregado fora da jornada não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver acordo;
• O regime de trabalho também poderá ser aplicado a aprendizes e estagiários;
• O regime de teletrabalho ou trabalho remoto não se confunde e nem se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento;
• O empregado admitido no Brasil que pratique teletrabalho fora do país está sujeito à legislação brasileira, exceto em caso de legislação específica ou acordo entre as partes;
• O empregador não será responsável pelas despesas ao retorno presencial do empregado que mora fora da sede, salvo acordo;
• Terão prioridade no teletrabalho os empregados com deficiência e com filho ou criança de até quatro anos de idade sob guarda judicial.
• Regulamentação da base territorial do sindicato relacionado ao trabalhador remoto

22/08/2022

30/05/2022

Temos a imensa satisfação de anunciar que o escritório Martinez e Dorian Advogados recebeu a notícia de que somos o terceiro mais admirado escritório do interior de São Paulo. Obrigada aos clientes e gestores jurídicos por este reconhecimento, que impulsiona o nosso propósito de oferecer o melhor apoio jurídico estratégico para as empresas!

30/05/2022

Nossa atuação estratégica e com foco no crescimento dos negócios de nossos clientes, recebemos este reconhecimento que tanto nos orgulha e nos motiva em nossa jornada!

04/05/2022

Um Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral
 
O dia 02 de maio é o dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Trata-se de uma data que nos remete às reflexões sobre o assédio moral, assédio sexual e suas consequências na saúde mental do trabalhador, tais como quadros depressivos e ansiosos, tentativas de suicídio e o suicídio relacionados ao trabalho.
 
Como ponto de reflexão, devemos nos debruçar sobre recentes números.  Segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), entre 2019 e 2021, foram registrados 3.049 casos de assédio sexual e 52.936 de assédio moral.
No primeiro semestre do ano passado as denúncias atingiram a marca de 31 mil casos entre assédio moral e sexual em 347 empresas, o que representou quase o triplo dos anos de 2019 e 2020.
 
Sabemos que o ser humano possui suas fraquezas, e toda a humanidade sofreu recentemente abalos emocionais oriundos da pandemia do Covid19. Desta forma, as incertezas, a crise e o desemprego que se deflagrou nos últimos anos, só aumentou a sensação de impotência e de fracasso diante de tantas metas e de tanta instabilidade nos ambientes de trabalho. Afinal, todos, desde a mais alta cúpula até a base, sofrem com toda esta instabilidade com a pressão por metas e resultados, o também chamado assédio organizacional.
 
Por esta razão, há que se realizar, além de treinamentos específicos voltados para o tema, trabalhos profundos no desenvolvimento de lideranças com o intuito de promover o equilíbrio entre o atingimento dos resultados e às políticas da empresa com o as relações de trabalho, em especial diante do cenário atual tão desgastante.
 
Para isso, o auxílio da assessoria jurídica e de Compliance torna-se extremamente valiosa, que de forma multidisciplinar com recursos humanos pode traçar um plano efetivo para diminuição destes fatores de alto risco para as empresas.
 
 
Referências:
Araújo, Adriane R. de ; Assédio Moral Organizacional ; São Paulo; LTr; 2012.
https://lnkd.in/dsGtPmN

18/03/2022

Atualmente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já é invocada em inúmeros processos judiciais, inclusive já reverberando em condenações.

De forma prática, segue e temas que podem ser judicializados em relação a LGPD:

- Não atendimento à exclusão de Dados Pessoais;
- Não atendimento â correção de dados pessoais;
- Não atendimento à solicitação de Informação sobre o tratamento dos dados pessoais;
- Não atendimento à solicitação de informação sobre como determinada empresa conseguiu os dados pessoais;
- Incidentes de Segurança;
- Dados sensíveis;
- Dados de menores;
- Dano Moral, etc.

Isso sem mencionar as sanções e multas administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Por isso, muito tem se falado em relação a LGPD e a adoção de mecanismos e praticas para se evitar os impactos jurídicos da LGPD.