Advocacia Maciel Neto

Advocacia Maciel Neto Acreditamos que o mercado da advocacia passa, no momento, por uma profunda modificação. Pensando assim é que estruturamos nosso negócio.

Tal modificação é impulsionada pelos clientes, que não mais se contentam com a tradicional advocacia. Cada vez mais, os clientes exigem que o advogado agregue valor aos seus serviços. Nesse sentido é que advogar não é mais defender os interesses do cliente em juízo ou opinar a respeito de determinado tema jurídico. O moderno advogado, além de advogar no sentido tradicional, necessita gerenciar núm

eros, produzir resultados concretos e mensuráveis, dividir riscos e responsabilidades e, sobretudo, prestar novos serviços que agreguem valor ao cliente e à sociedade.

Recebemos clientes e amigos para um cafe de negócios, dentre eles a alta direção do CORREIO POPULAR, e o resultado foi e...
17/04/2026

Recebemos clientes e amigos para um cafe de negócios, dentre eles a alta direção do CORREIO POPULAR, e o resultado foi esse registro na Coluna SOCIETA, do jornalista Almir Reis.

Um momento de troca, boas conversas e conexões que fazem parte da nossa trajetória.

Seguimos construindo, todos os dias, relações baseadas em confiança, proximidade e presença.

O Negócio Jurídico Processual (NJP) é um instrumento que permite ao contribuinte negociar diretamente com a Procuradoria...
16/04/2026

O Negócio Jurídico Processual (NJP) é um instrumento que permite ao contribuinte negociar diretamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a forma de pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS.

Por meio desse mecanismo, é possível discutir condições específicas de pagamento, prazos e outras medidas para viabilizar a regularização da dívida.

Cada situação exige análise detalhada, pois as possibilidades de negociação variam de acordo com o tipo de débito, o valor envolvido e o histórico do contribuinte. Se você possui débitos federais em discussão ou busca alternativas para regularização, a avaliação jurídica pode ajudar a identificar os caminhos disponíveis.

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Eduardo Jammal e Fernando Atvars, respectivamente assessor da diretoria e superintendente executivo do centenário CORREI...
11/04/2026

Eduardo Jammal e Fernando Atvars, respectivamente assessor da diretoria e superintendente executivo do centenário CORREIO POPULAR S.A., em visita ao nosso escritório.

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Algumas empresas têm sido abordadas com propostas para quitar tributos por meio de créditos vinculados ao FISET, como se...
10/04/2026

Algumas empresas têm sido abordadas com propostas para quitar tributos por meio de créditos vinculados ao FISET, como se fosse uma alternativa segura e viável.

O ponto é que, na prática, esse tipo de crédito não pode ser utilizado para compensação tributária. A legislação é objetiva ao exigir que o crédito seja legítimo e reconhecido pelo Fisco, e não há previsão para esse tipo de operação.

Quando esse tipo de estratégia é adotado, os riscos acabam recaindo sobre a empresa e também sobre os profissionais envolvidos, o que pode gerar autuações, multas, juros e até a responsabilização de sócios, contadores e consultores.

Por isso, mais do que buscar soluções rápidas, é importante garantir que qualquer planejamento tributário esteja bem fundamentado e dentro da legalidade.

Se esse tipo de proposta já chegou até você ou seus clientes, vale analisar com cuidado antes de tomar qualquer decisão.
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Registro de um encontro de alto nível na sede do Correio Popular. Em pauta, temas estratégicos ao lado de grandes nomes:...
09/04/2026

Registro de um encontro de alto nível na sede do Correio Popular. Em pauta, temas estratégicos ao lado de grandes nomes: o ex-ministro José Dirceu, o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Lúpulo (APLÚPULO), Herman Wigman, e o superintendente do Correio Popular, Fernando Atvars.

Momentos de diálogo fundamentais para o desenvolvimento de novas perspectivas e parcerias.

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Orgulho em receber a visita dos meus filhos no escritório. Além da conexão familiar, um momento de troca com profissiona...
09/04/2026

Orgulho em receber a visita dos meus filhos no escritório. Além da conexão familiar, um momento de troca com profissionais que admiro: Lucas Maciel, Gerente de Desenvolvimento da IMA S.A., e Caio Maciel, Diretor de Marketing da EPTV.

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Nosso café da manhã foi um momento de troca de ideias e fortalecimento de relações.Na foto, a Dra. Alice Alegretti, advo...
02/04/2026

Nosso café da manhã foi um momento de troca de ideias e fortalecimento de relações.

Na foto, a Dra. Alice Alegretti, advogada trabalhista e Dra. Ana Carolina Lemos, bacharel em Direito e servidora pública municipal, cuja presença reforça o respeito que temos por quem atua diretamente na construção e no funcionamento da administração pública.

É sempre um prazer abrir o escritório para encontros assim, que aproximam pessoas e mantêm o diálogo ativo e ético.

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Hélio Silva, presidente da Câmara de Sumaré, visitou o Dr. Pedro Maciel em um encontro que reforça a importância do diál...
01/04/2026

Hélio Silva, presidente da Câmara de Sumaré, visitou o Dr. Pedro Maciel em um encontro que reforça a importância do diálogo ético com o poder público, seja para acompanhar mudanças, entender demandas reais da sociedade ou contribuir com soluções mais eficazes.

É sempre um prazer poder manter esse tipo de troca, que aproxima o jurídico das decisões que impactam diretamente a sociedade.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu uma cláusula que previa o vencimento antecipado da dívida caso o consumidor...
28/03/2026

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu uma cláusula que previa o vencimento antecipado da dívida caso o consumidor recorresse à Justiça para questionar o contrato.

Na prática, isso significava obrigar o cliente a quitar toda a dívida de uma vez apenas por buscar seus direitos. Para o relator, há indícios de abuso, já que o acesso à Justiça é um direito constitucional e não pode gerar penalidades.

A decisão reforça a importância de revisar com atenção cláusulas contratuais, especialmente em financiamentos.

Se você tem dúvidas ou suspeita de cláusulas abusivas, procure orientação jurídica especializada:

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26/03/2026

No vídeo de hoje, falamos um pouco sobre a reforma tributária, quais são os pontos de atenção e como se preparar para evitar riscos e custos desnecessários.

Se você quer entender como a reforma pode afetar sua realidade, procure orientação jurídica especializada.

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No dia 31 de março, a partir das 8h, realizaremos um café da manhã em nosso escritório para receber clientes e amigos.O ...
17/03/2026

No dia 31 de março, a partir das 8h, realizaremos um café da manhã em nosso escritório para receber clientes e amigos.

O encontro foi pensado como um momento de proximidade: uma oportunidade para fortalecer relações, trocar experiências e abrir espaço para novas oportunidades de negócios.

Será um prazer contar com sua presença!

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