RCC Advocacia e Consultoria Jurídica

24/07/2026

⚖️Neste mês, celebramos o Dia dos Avós e lembramos que cuidar de quem amamos também é garantir segurança jurídica para o futuro, pois planejar hoje é proteger gerações.

⚖️Entre em contato conosco através do link da bio e saiba como podemos ajudar você e sua família.

23/07/2026

⚖️Julho teve uma data que muita gente não se recorda: O Dia do Homem.

⚖️E existe uma forma de cuidar da sua família que vai muito além do trabalho e sustento: tomar decisões jurídicas antes que os problemas apareçam.

⚖️Se você precisa de segurança jurídica para o seu patrimônio, empresa ou família, nossa equipe está pronta para te ajudar.

29/06/2026

‼️RISCOS PARA O EMPRESÁRIO NA CRIAÇÃO DE PROMOÇÃO‼️

Você sabia que uma promoção da Copa no seu estabelecimento pode vender muito.. ou virar um problema jurídico, conflito pode virar ação judicial
O erro quase nunca está na ideia, mas na falta de regras claras e seguras juridicamente.
Quer analisar sua ideia de promoção antes de lançar? Clique no link da bio

26/06/2026

✈️ALTERAÇÕES E INSTABILIDADE EM PASSAGENS AÉREAS: IMPACTOS JURÍDICOS AO CONSUMIDOR

Você planejou uma viagem e a companhia aérea mudou o horário do seu voo?
O que muitos passageiros não percebem é que uma simples alteração de voo pode ter consequências muito maiores do que aparenta.
Venha receber a sua orientação jurídica e clique no link da bio.

⚖️

29/05/2026

📝 Nos últimos anos, a tecnologia digital ultrapassou as barreiras da nossa imaginação, o denominado “deep fake”. Trata-se de mídias sintéticas feitas por inteligência artificial para simular rostos, corpos e vozes de pessoas reais.

📝Fique atento!: é considerado crime no Brasil se utilizado para prejudicar, enganar ou violar a intimidade de terceiros.

28/05/2026

27/05/2026

⚠️ Atenção! O golpe do falso advogado está fazendo cada vez mais vítimas.

Criminosos utilizam nomes de escritórios, fotos e informações reais para enganar clientes e solicitar PIX ou transferências bancárias.

🚨 Antes de qualquer pagamento:
✔️ confirme diretamente com seu advogado;
✔️ desconfie de mensagens urgentes;
✔️ verifique os dados bancários;
✔️ nunca envie documentos sem confirmação.

📢 Compartilhe este vídeo e ajude mais pessoas a se protegerem.

11/03/2026

⚠️Será que o BURNOUT NO TRABALHO GERA INDENIZAÇÃO?
⚖️Burnout é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico, resultante de condições de trabalho desgastantes.
⚖️ O diagnóstico de burnout NÃO gera indenização
automática
⚖️ É fundamental provar esses 3 pilares:
- Dano: um prejuízo funcional existente
- Nexo com o trabalho: o trabalho tem que ter causado ou contribuído de forma muito revelante para tal
- Responsabilidade do empregador: conduta abusiva ou negligência.

20/02/2026

⚖️A pensão alimentícia NÃO é favor, não é contribuição voluntária e muito menos “ajuda”. É dever legal.

⚖️ Nos termos do art. 229 da Constituição Federal de 1988, os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores.

⚖️ O Código Civil, em seus arts. 1.694 a 1.710, estabelece a obrigação alimentar fundada no binômio necessidade/possibilidade.

13/02/2026

Quando um casal se separa, quem f**a com a guarda do animal de estimação?🐾
⚖️O direito já entendeu que não é algo simples. Porque quando um casal se separa, o animal de estimação não é só um detalhe, ele é um terceiro afetado por uma decisão jurídica.

⚖️ Nesse cenário, o ideal é fazer um contrato de convivência, instrumento atípico mas plenamente válido no ordenamento jurídico brasileiro, fundamentado no art 421 e 422 do CC que consta a função social do contrato e observância da boa fé objetiva.

⚖️ O judiciário vem traçando um caminho que reconhece os animais como seres vivos com sensibilidade e proteção jurídica própria.