Reis & Rodrigues Advogados

08/03/2018

https://www.aasp.org.br/noticias/tst-mantem-reintegracao-e-plano-de-saude-de-empregado-ate-conclusao-de-acao-trabalhista/

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pela G. Brasil Ltda. contra decisão que determinou a reintegração e o restabelecimento do plano de saúde de um operador de produção ...

08/03/2018

https://www.conjur.com.br/2018-mar-08/nelson-batista-responsabilizacao-socios-justica-trabalho

A disregard doctrine, ou Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, de acordo com Marçal Justen Filho, não foi produzida pela ciência do Direito, mas a partir do sistema da common law no Direito americano. Dessa forma, nos idos de 1809, o juiz norte-americano Marshall, no caso...

08/03/2018

Vitória aos trabalhadores pela 5ª Turma do TST.

O intervalo interjornada, entre o término de uma jornada e o início de outra, é garantido por norma de ordem pública, não sendo passível de negociação. Essa jurisprudência foi reafirmada pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso do Sindicato dos...

08/03/2018

https://www.conjur.com.br/2018-mar-08/renata-terra-confissao-divida-meio-seguro-credor

Verba volant, scripta manent, diz o brocado latino. Vertido para o bom português: ‘‘Palavras faladas voam para longe, palavras escritas permanecem’’. Na prática, isso quer dizer que palavras registradas documentalmente têm mais peso e efetividade do que proferidas sem o devido...

08/03/2018

Feliz dia das mulheres! 🌹❤

Equipe Reis & Rodrigues

06/03/2018

Novas Súmulas sobre Direito do Consumidor e Direito Bancário atualizadas pelo STJ.

O Superior Tribunal de Justiça incluiu mais três enunciados no banco de dados das Súmulas Anotadas, dois relativos a Direito do Consumidor e um sobre Direito Bancário. Referente ao Direito do Consumidor, a Súmula 601 do STJ estabelece que o Ministério Público tem legitimidade ativa para...

06/03/2018

https://g1.globo.com/politica/noticia/barroso-autoriza-quebra-de-sigilo-de-temer.ghtml

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou a quebra do sigilo do presidente Michel Temer. À TV Globo, a Secretaria de Comunicação Social informou que Temer pediu ao Banco Central o extrato bancário do período mencionado na decisão de Barroso e dará à imprens...

06/03/2018

TRT-2ª – Parte não comparece, mas acordo é homologado por meio de chamada de vídeo do WhatsApp

Leia a matéria em:

Em decorrência da ausência da empregada (reclamante) em uma audiência realizada no último dia 26/2, o juiz Régis Franco e Silva de Carvalho, da 5ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, homologou acordo por meio de chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp. O motivo do não comparecimento da empregada...

06/03/2018

A S. C. Transportes Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a um cobrador de ônibus o adicional de insalubridade em grau médio, devido à exposição a vibração acima do limite legal permitido. A decisão seguiu a jurisprudência do TST no sentido de que a vibração excessiva expõe o trabalhador a risco potencial de danos à saúde.

Veja a matéria completa em: https://www.aasp.org.br/noticias/tst-cobrador-de-onibus-recebera-adicional-de-insalubridade-por-exposicao-vibracao-excessiva/

06/03/2018

A OAB Campinas disponibiliza palestras no mês da mulher!

https://oabcampinas.org.br/oab-campinas-inicia-ciclo-de-palestras-do-mes-da-mulher/

06/03/2018

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A. Centro de Contatos S.A. de pagar indenização de R$ 5 mil a um atendente de call center por ter exigido certidão de antecedentes criminais na sua contratação. Segundo o relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a função envolve acesso a informações sigilosas, o que justifica a exigência.

Veja a matéria completa em :

Partindo do texto constitucional, analisa-se a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. O texto traça histórico do instituto, fundamentos e objetivos da inserção laboral.