Ingrid Andrade Advocacia

Ingrid Andrade Advocacia Advogada de empreendedores
Contratos empresariais feitos sob medida para o seu negócio
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16/06/2026

Tag-along: a cláusula mais decisiva em acordo de sócios — e a que mais empresa esquece de escrever direito.

Esse Reel é sobre exatamente esse ponto — o momento da venda — e o preço que o sócio minoritário pode pagar por não ter a cláusula bem desenhada.

Tag-along em acordo de sócios é o que define se o minoritário tem direito de acompanhar a venda da empresa nas mesmas condições negociadas pelo controlador.

No Brasil, em sociedades limitadas e em S.A. fechadas, a cláusula só se aplica quando expressamente prevista no contrato social, no acordo de sócios ou no estatuto. Na ausência, vale a regra geral do Código Civil — que cuida da cessão de quotas do controlador e da forma como ela acontece. O direito de acompanhamento do minoritário precisa estar previsto em cláusula contratual específica.

Por isso, esse é um ponto sensível especialmente em empresas em rodada de captação (seed, anjo, série A), em sociedades em conversa com fundo de private equity ou family office, em sociedades com 2 ou 3 sócios e desproporção significativa de participação, e em operações de M&A em estágio de term sheet ou due diligence.

O acordo de sócios precisa responder essa pergunta antes da operação chegar à mesa.

Cada caso depende de análise específica da estrutura societária e do acordo de sócios em vigência.
Se quiser mais conteúdo sobre acordo de sócios, M&A e direito societário empresarial, segue Ingrid Andrade | Contratos Empresariais

“Essa cláusula tá boa”.Eu já disse essa frase.Toda cláusula é boa ou ruim dependendo do cenário em que ela é acionada, m...
13/06/2026

“Essa cláusula tá boa”.
Eu já disse essa frase.
Toda cláusula é boa ou ruim dependendo do cenário em que ela é acionada, mas a primeira frase sempre fecha o assunto antes mesmo do cenário entrar na conversa.
Por isso que antes de bater o “tá boa”, a pergunta que importa é “essa cláusula resolve qual cenário, e qual ela deixa em aberto?”
A diferença entre advogado genérico e especialista mora aí.
E obviamente que também a diferença dos honorários.
O diferencial está em quem mapeia o cenário antes da redação, porque vocabulário técnico todos tem.
Pra não falar aquela frase de novo, salva esse post.

R$340 mil em 2 anos.Não foi truque tributário.A clínica já se equiparava desde antes, o fisco só não conseguia ler isso ...
25/05/2026

R$340 mil em 2 anos.

Não foi truque tributário.

A clínica já se equiparava desde antes, o fisco só não conseguia ler isso no contrato social genérico que ela tinha desde a abertura.

Equiparação hospitalar é reconhecimento.

E reconhecimento começa no documento que descreve o que a clínica é.

Eu sei que parece técnico demais.

Mas é uma das poucas vezes que cláusula societária muda imposto pago no fim do mês.

Cada caso depende de análise específica de estrutura, CNAE, alvará e regime de atendimento.

Segue para próximos conteúdos.

Três sócios. Indústria de embalagens. Um quer sair.E o acordo deles previa não-concorrência “por prazo razoável, em regi...
19/05/2026

Três sócios. Indústria de embalagens. Um quer sair.

E o acordo deles previa não-concorrência “por prazo razoável, em região próxima”.

Olha, eu sei que parece detalhe.

Mas nos acordos de sócios que eu reviso, “razoável” e “próximo” são as duas palavras que mais geram disputa quando o sócio sai mesmo.

Porque sem prazo em meses, sem raio em quilômetros,sem setores listados, o que sobra é o juiz decidindo o que era razoável pra um setor que ele nunca viu de perto.

No caso que me motivou a escrever:
sócio saiu, abriu concorrente, levou dois clientes-âncora.

A disputa sobre o que era “razoável” durou 14 meses.

A margem perdida no período girou em R$1,8M contando reorganização da operação, custos de retenção dos clientes que ficaram e o que escorreu pra concorrência nova.

Quando esse contrato chegou na minha mesa pra refazer pro próximo ciclo de sócios, a frase do cliente foi exatamente essa:

“mas o sócio era gente boa, a gente confiava.”

Pode.

Mas confiança não é cláusula executável.

E é por isso que minha posição é firme aqui: acordo de sócios não previne brigas, mas sim que a briga seja decidida por quem não conhece o seu negócio.

Cada caso depende de análise específica da estrutura societária.

Se você tem um sócio, siga

Esses dias revisei o balanço de uma clínica de oftalmologia.R$420 mil pagos a mais em imposto em 3 anos.E quando pergunt...
19/05/2026

Esses dias revisei o balanço de uma clínica de oftalmologia.

R$420 mil pagos a mais em imposto em 3 anos.

E quando perguntei sobre equiparação hospitalar, a sócia respondeu o que eu mais escuto:

“meu contador olhou e disse que aqui não cabia.”

Olha, eu entendo.

A equiparação hospitalar é uma daquelas regras pouco divulgadas e que, na prática, exige formalização de estrutura não basta a clínica “ser” hospital de fato, precisa estar montada juridicamente como tal.

Estrutura compatível.
Alvará coerente.
Profissionais habilitados.
Atendimento regular, sem interrupções.

Quando isso está em ordem, a base de cálculo do IRPJ e da CSLL muda, sai de 32% sobre o lucro presumido e vai pra 8% sobre a receita bruta dos serviços hospitalares.

Mesma clínica. Outra carga.

Não dá pra dizer que toda clínica se enquadra, cada caso depende de análise específica.
Mas nas clínicas que eu atendo, quando entra na minha mesa um balanço com esse perfil, quase sempre tem espaço pra discutir o ponto.

Esses R$420k não voltam por mágica. É preciso uma estrutura jurídica que acompanha a estrutura da sua clínica.

Lei 9.249/95, art. 15, §1º, III, “a”.

Se você tem uma clínica, siga

14/05/2026

Todo mundo olhando para a Ypê.

Pouca gente olhando para o próprio fornecedor.

Mas toda empresa tem alguém na cadeia que, se parar amanhã, causa prejuízo.

E a pergunta não é só:
“meu fornecedor é confiável?”

A pergunta é:
“meu contrato está preparado para o dia em que ele falhar?”

Porque confiança ajuda na relação.

Mas é o contrato que decide quem paga a conta quando a relação trava.

Siga meu perfil para enxergar contratos como ferramenta de proteção empresarial, não como papelada.

A Ypê está em todo feed. Mas quase ninguém está falando sobre o que esse caso revela pra QUALQUER empresa que depende de...
12/05/2026

A Ypê está em todo feed. Mas quase ninguém está falando sobre o que esse caso revela pra QUALQUER empresa que depende de um fornecedor regulado.

E não é sobre detergente.

É sobre o seu contrato com o seu fornecedor.

Salve esse post pra próxima conversa com seu fornecedor crítico.

12/05/2026

M&A middle market em curso?

A cláusula que mais pede releitura agora é a de earn-out.

O EBITDA que sustentava o cálculo do pagamento parcelado foi calculado num regime tributário que mudou em janeiro.

CBS e IBS reorganizaram base.
Alíquota nova reorganizou margem.
E o EBITDA virou outro número.

Os M&As que eu acompanho desde janeiro têm ajustado entre R$300 mil e R$2 milhões só de recálculo em operações entre R$30 e R$80 milhões de faturamento.

Não é fim de mundo.
É contrato que pede ponteiro novo.

Siga esse perfil para não cometer erros em detalhes que parecem pequenos até virarem milhões na mesa de negociação.

&a

Equiparação hospitalar não é desconto.No caso dessas clínicas (médicas e odontológicas) com estrutura física, profission...
08/05/2026

Equiparação hospitalar não é desconto.

No caso dessas clínicas (médicas e odontológicas) com estrutura física, profissionais habilitados e regime contínuo - Lei 9.249/95 abre uma porta tributária que quase ninguém atravessa.

A diferença, quando se aplica, é grande:
32% sobre lucro vira 8% sobre receita bruta.

Mas só vale com papel certo.
Estrutura jurídica formalizada, CNAE compatível, alvará consistente.

Siga para saber mais e curta esse post para receber mais informações como essa.

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