Satyro Advogados Associados

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Nossa missão é acolher as demandas jurídicas com vigor, tratar cada caso de forma única, estudar continuadamente a fim de criar soluções rápidas e inovadoras tanto para dirimir quanto para prevenir demandas.

22/06/2026

Saúde mental no trabalho passou a ocupar um lugar central na gestão de riscos trabalhistas.

Com a atualização da NR-1, as empresas brasileiras devem incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. O Ministério do Trabalho informou que essa exigência decorre da atualização da NR-1 e envolve fatores ligados à organização do trabalho e ao ambiente laboral.

Burnout, sobrecarga, metas excessivas, assédio, jornadas longas e ausência de limites para contato fora do expediente podem gerar riscos para a empresa. O Ministério da Saúde define a Síndrome de Burnout como um distúrbio emocional relacionado a situações de trabalho desgastante, com exaustão extrema, estresse e esgotamento físico.

A linha entre a 'otimização tributária' e a fraude trabalhista é fina, e o Judiciário não costuma ser simpático com quem...
21/06/2026

A linha entre a 'otimização tributária' e a fraude trabalhista é fina, e o Judiciário não costuma ser simpático com quem a cruza.

Muitos empresários acreditam que o simples fato de haver um CNPJ e uma emissão de nota os protege de uma Reclamação Trabalhista. A realidade da jurisprudência é oposta: o que vale para o juiz é o Princípio da Primazia da Realidade — ou seja, o que acontece no dia a dia da sua sala de operações vale mais do que o papel assinado.

Faça um diagnóstico honesto da sua equipe hoje: quantos dos seus 'parceiros de negócios' são, na prática, funcionários sem registro?

Mitigar esse risco não é gasto; é seguro de vida para o seu caixa.

Satyro Advogados Associados

11/06/2026

O WhatsApp facilitou a comunicação nas empresas, mas também criou um risco trabalhista que muitos empresários ainda ignoram: a hora extra invisível.

Quando mensagens fora do expediente se tornam frequentes, exigem resposta imediata ou fazem o funcionário resolver demandas à noite, em fins de semana, feriados ou durante intervalos, isso pode gerar discussão sobre jornada de trabalho.

O problema não está em uma situação pontual ou emergencial.

O risco aparece quando a comunicação fora do horário vira rotina e o trabalhador passa a ficar disponível mesmo depois do expediente.

Para prevenir, a empresa deve criar regras claras, orientar líderes e equipes, registrar corretamente a jornada e manter uma cultura de comunicação com equilíbrio.

Prevenção trabalhista começa nos detalhes do dia a dia.

Organização hoje pode evitar passivos amanhã.

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O WhatsApp facilitou a comunicação nas empresas, mas também criou um risco trabalhista que muitos empresários ainda igno...
11/06/2026

O WhatsApp facilitou a comunicação nas empresas, mas também criou um risco trabalhista que muitos empresários ainda ignoram: a hora extra invisível.

Quando mensagens fora do expediente se tornam frequentes, exigem resposta imediata ou fazem o funcionário resolver demandas à noite, em fins de semana, feriados ou durante intervalos, isso pode gerar discussão sobre jornada de trabalho.

O problema não está em uma situação pontual ou emergencial.

O risco aparece quando a comunicação fora do horário vira rotina e o trabalhador passa a ficar disponível mesmo depois do expediente.

Para prevenir, a empresa deve criar regras claras, orientar líderes e equipes, registrar corretamente a jornada e manter uma cultura de comunicação com equilíbrio.

Prevenção trabalhista começa nos detalhes do dia a dia.

Organização hoje pode evitar passivos amanhã.

28/05/2026

Apareceu um desconto no salário e ficou a dúvida se está correto?

Nem todo desconto pode ser feito livremente pela empresa. Alguns valores podem aparecer no holerite, como INSS, vale-transporte, faltas injustificadas e adiantamento salarial.

Mas descontos por quebra de produto, erro no caixa, uniforme, ferramenta ou prejuízo da empresa exigem atenção. Eles não podem ser feitos de qualquer forma.

Por isso, confira sempre o holerite, observe os valores descontados e guarde os comprovantes de pagamento.

Cada caso deve ser analisado conforme os documentos e a situação concreta.

**Informação trabalhista clara ajuda a evitar prejuízos.**

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Apareceu um desconto no salário e ficou a dúvida se está correto?Nem todo desconto pode ser feito livremente pela empres...
23/05/2026

Apareceu um desconto no salário e ficou a dúvida se está correto?

Nem todo desconto pode ser feito livremente pela empresa. Alguns valores podem aparecer no holerite, como INSS, vale-transporte, faltas injustificadas e adiantamento salarial.

Mas descontos por quebra de produto, erro no caixa, uniforme, ferramenta ou prejuízo da empresa exigem atenção. Eles não podem ser feitos de qualquer forma.

Por isso, confira sempre o holerite, observe os valores descontados e guarde os comprovantes de pagamento.

Cada caso deve ser analisado conforme os documentos e a situação concreta.

Informação trabalhista clara ajuda a evitar prejuízos.

22/05/2026

O controle de jornada é uma das ferramentas mais importantes para a prevenção de passivos trabalhistas.

Além de ser obrigatório para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores, o registro correto de entrada, saída e intervalos ajuda a empresa a comprovar a rotina real de trabalho e a reduzir riscos em discussões sobre horas extras.

Empresas que tratam o ponto apenas como formalidade podem acabar criando um problema maior no futuro.

Organização trabalhista também é gestão de risco.

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Verbas chamadas de “prêmio”, “bônus” ou “ajuda” nem sempre possuem a natureza que aparece no holerite.Quando o pagamento...
22/05/2026

Verbas chamadas de “prêmio”, “bônus” ou “ajuda” nem sempre possuem a natureza que aparece no holerite.

Quando o pagamento ocorre com frequência e está vinculado a metas, produtividade ou desempenho, pode ser necessário verificar se há repercussões em outras parcelas trabalhistas.

A realidade da remuneração, os documentos e a forma de pagamento são pontos importantes nessa análise.

📌 Conteúdo informativo. A avaliação jurídica depende do caso concreto.

Receber mensagens profissionais fora do horário de trabalho pode parecer algo comum, mas a frequência e a exigência de r...
20/05/2026

Receber mensagens profissionais fora do horário de trabalho pode parecer algo comum, mas a frequência e a exigência de resposta fazem diferença.

Quando o trabalhador é acionado de forma habitual após o expediente, com cobranças, ordens ou necessidade de retorno imediato, a situação pode indicar extrapolação da jornada ou gerar discussão sobre tempo à disposição.

Conversas, horários das mensagens e repetição das cobranças podem ser relevantes para a análise do caso.

📌 Conteúdo informativo. Cada situação deve ser avaliada conforme suas particularidades.

O banco de horas pode ser utilizado pelas empresas, mas não de qualquer forma.O trabalhador deve conseguir acompanhar as...
10/05/2026

O banco de horas pode ser utilizado pelas empresas, mas não de qualquer forma.

O trabalhador deve conseguir acompanhar as horas acumuladas, as compensações realizadas e os eventuais saldos pendentes.

Quando há excesso de jornada, ausência de controle, falta de transparência ou impossibilidade real de compensação, a situação pode gerar discussão sobre o pagamento de horas extras.

📌 Conteúdo informativo. A regularidade do banco de horas depende da análise dos documentos, registros de ponto e rotina praticada.

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