Quagliato Advogados

Quagliato Advogados Quagliato Advogados: escritório nomeado no “New World Report 2020” como "Leading International Law Firm – Latin America".

Valores:
- Integridade
- Valorização do ser humano
- Autonomia
- Comprometimento
- Excelência Pedro Barasnevicius Quagliato

• Sócio fundador do Quagliato Advogados, escritório nomeado no “New
World Report 2020” como "Leading International Law Firm – Latin America".
• 15 anos de atuação como executivo jurídico sênior para as empresas multinacionais;
• Grande experiência em Governança Corporativa,

Ética e Integridade nos Negócios;
• Inscrito no Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP e OAB/RJ);
• Mestre em Direito Comercial Internacional (LL.M.) - University of California, Davis;
• Especialização em Direitos do Consumidor - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• Pós MBA em Inteligência Empresarial - Fundação Getúlio Vargas;
MBA Executivo Internacional em Direito da Economia e da Empresa - Fundação Getúlio Vargas;
• Bacharel em Direito (LL.B.) - Universidade Paulista de Campinas;
• Inglês e espanhol fluentes.

🇧🇷✨ Dia de TiradentesHoje celebramos a coragem e a luta de Tiradentes, símbolo de liberdade e de quem acreditou em um pa...
21/04/2026

🇧🇷✨ Dia de Tiradentes

Hoje celebramos a coragem e a luta de Tiradentes, símbolo de liberdade e de quem acreditou em um país mais justo.

Uma data que nos convida a refletir sobre valores como coragem, justiça e transformação — princípios que continuam fazendo a diferença até hoje.

Que nunca nos falte força para lutar pelo que acreditamos.

Maus-tratos a animais agora podem gerar multas de até R$ 1 milhão.O Governo Federal anunciou o decreto “Justiça por Orel...
16/04/2026

Maus-tratos a animais agora podem gerar multas de até R$ 1 milhão.

O Governo Federal anunciou o decreto “Justiça por Orelha”, endurecendo as penalidades para quem comete crimes contra animais.

A medida foi divulgada durante a Semana Nacional dos Animais e leva esse nome em memória do cão comunitário Orelha, vítima de agressões em Florianópolis.

Com a nova regra, os valores das multas tiveram um aumento significativo:

✔️ Antes: de R$ 500 a R$ 3 mil
✔️ Agora: de R$ 1.500 a R$ 50 mil

E pode ir além.

Em casos mais graves, como atos de extrema crueldade ou crimes envolvendo espécies ameaçadas de extinção, a multa pode ser multiplicada e chegar a até R$ 1 milhão.

A mudança atualiza um decreto que não era revisado desde 2008 e reforça um ponto importante:
maus-tratos a animais é crime — e agora, com consequências ainda mais severas.

Mais do que punição, a medida busca conscientizar e proteger aqueles que não podem se defender.

O pacote de medidas para evitar uma alta no preço do diesel anunciado pelo governo federal inclui novos instrumentos de ...
13/04/2026

O pacote de medidas para evitar uma alta no preço do diesel anunciado pelo governo federal inclui novos instrumentos de fiscalização no mercado de combustíveis para coibir práticas lesivas ao consumidor.

A ideia é que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.

A iniciativa tem potencial de reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do combustível, segundo o governo federal.

A MP atribui a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) novos instrumentos de fiscalização. Entre elas, o aumento abusivo de preços e a retenção especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, as medidas que possibilitam o aperfeiçoamento o trabalho de monitoramento e de fiscalização dos órgãos de controle têm caráter permanente.

“Nós vamos criar condições para aperfeiçoar o trabalho de monitoramento e de fiscalização dos órgãos de controle. Dá mais instrumentos e ferramentas para a ANP poder acompanhar, monitorar a prática de preços no Brasil e dá mais instrumentos para os órgãos de defesa do consumidor ter referências objetivas para atuar”, diz o ministro Rui Costa.

Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 500 milhões.

Em maio do ano passado, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou o Edital 11, promovendo regularização de dívidas c...
09/04/2026

Em maio do ano passado, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou o Edital 11, promovendo regularização de dívidas com a União. Desde lá, com pagamento de R$ 30 bilhões, empresas e instituições se livraram de dívidas de R$ 51 bilhões. Prazo é prorrogado

Mais de R$ 51 bilhões: esse foi o total regularizado até agora com as adesões feitas ao Edital nº 11/2025, lançado em maio do ano passado. A iniciativa do edital já conta com a regularização de dois milhões de inscrições em mais de 853 mil negociações. Após os descontos sobre multa, juros e encargos, o valor a ser pago pelos contribuintes será de pouco mais de R$ 30 bilhões. Desconto de 41%.

O balanço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que inclui dados até março de 2026, mostra que, desse total, cerca de R$ 20,5 bilhões referem-se a dívidas negociadas por microempresas, empresas de pequeno porte e Microempreendedores Individuais (MEI). Outros R$ 4,5 bilhões foram regularizados pelas Santas Casas de Misericórdia, sociedades cooperativas e

🚨 Atenção: ação contra a Meta por anúncios fraudulentosO Instituto Defesa Coletiva entrou com uma ação na Justiça contra...
08/04/2026

🚨 Atenção: ação contra a Meta por anúncios fraudulentos

O Instituto Defesa Coletiva entrou com uma ação na Justiça contra a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook e WhatsApp, por promover e lucrar com anúncios considerados fraudulentos.

Segundo a entidade, esses conteúdos envolvem golpes financeiros e promessas enganosas que acabam prejudicando milhares de usuários. O processo aponta ainda uma possível “falha estrutural” na moderação das plataformas, permitindo que esse tipo de anúncio continue circulando mesmo com políticas de restrição.

Além de exigir mais segurança e medidas efetivas de prevenção, a ação pede uma indenização de R$ 1,5 bilhão por danos morais coletivos.

O caso está em andamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e, até o momento, ainda não houve decisão.

⚠️ Fique atento aos anúncios nas redes sociais e sempre verifique a veracidade das informações antes de qualquer ação.

Hoje é dia de lembrar do que realmente importa: a sua saúde. 💚Ela não é só a ausência de doenças, mas o equilíbrio entre...
07/04/2026

Hoje é dia de lembrar do que realmente importa: a sua saúde. 💚

Ela não é só a ausência de doenças, mas o equilíbrio entre corpo, mente e bem-estar no dia a dia. Pequenas escolhas fazem toda a diferença — beber mais água, se movimentar, cuidar da alimentação, respeitar seus limites e dar atenção aos sinais do seu corpo.

Na correria da rotina, muitas vezes deixamos isso de lado… mas sem saúde, nada mais funciona como deveria.

Aproveite o Dia Mundial da Saúde para se colocar como prioridade. Não espere a dor aparecer para começar a se cuidar.

Seu corpo fala. Escute. Cuide. Valorize. ✨

Feliz Páscoa ✨🐰Que essa data traga renovação, esperança e novos começos. Um momento especial para refletir, agradecer e ...
05/04/2026

Feliz Páscoa ✨🐰

Que essa data traga renovação, esperança e novos começos. Um momento especial para refletir, agradecer e fortalecer aquilo que realmente importa.

A Quagliato deseja a todos os clientes, parceiros e amigos uma Páscoa cheia de paz, alegria e muitas conquistas!

Feliz Páscoa 💛

🚨 Imposto de Renda 2026: atenção aos ganhos com apostas (bets)!Se você teve qualquer tipo de ganho com apostas ao longo ...
23/03/2026

🚨 Imposto de Renda 2026: atenção aos ganhos com apostas (bets)!

Se você teve qualquer tipo de ganho com apostas ao longo do ano, é importante ficar atento: agora esses valores devem ser declarados na sua declaração de Imposto de Renda 📊

Mesmo que não haja imposto a pagar, a obrigatoriedade da informação continua. E quando existe lucro, pode haver tributação — por isso, organizar seus dados é essencial.

A Receita Federal está cada vez mais rigorosa no cruzamento de informações, e a falta de declaração pode gerar multas e cair na malha fina ⚠️

Evite problemas e mantenha sua situação regularizada. Conte com uma contabilidade especializada para te orientar com segurança e tranquilidade.

21/03/2026

Transformação digital já automatiza contratosEntenda como funcionam os ‘Smart Contracts’ On março 20, 2026março 20, 2026 By O Cromo Imagine uma empresa que contrata um fornecedor para entregar mercadorias. A carga chega ao destino e, no mesmo instante em que o sistema confirma a entrega, o ...

21/03/2026

Imagine uma empresa que contrata um fornecedor para entregar mercadorias. A carga chega ao destino e, no mesmo instante em que o sistema confirma a entrega, o

A Justiça decidiu a favor do ator Antonio Fagundes e de sua esposa, a atriz e produtora Alexandra Martins, em um process...
20/03/2026

A Justiça decidiu a favor do ator Antonio Fagundes e de sua esposa, a atriz e produtora Alexandra Martins, em um processo movido pelo casal Regia Cleudes e Mauricio Ganzarolli.

Os espectadores buscavam uma indenização de R$ 20 mil por danos morais e materiais após serem impedidos de entrar em uma peça teatral do artista devido a atraso.

Segundo documentos obtidos com exclusividade pela coluna Fabio Oliveira, a juíza responsável pelo caso destacou que o casal tinha plena ciência das regras de entrada, expressas nos ingressos, que determinavam a proibição de acesso após o horário estipulado.

Em sua decisão, a magistrada enfatizou que a recusa foi consequência do descuido dos próprios demandantes, que ignoraram a advertência clara.

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