Dallocchio Neto Advocacia e Consultoria Jurídica

28/02/2020

2ª turma do TRF da 1ª região reconheceu união estável da relação homoafetiva.

21/02/2020

Entendimento é da 3ª turma.

20/02/2020

Cristiane Segatto é jornalista e mestre em gestão em saúde pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Durante as últimas duas décadas, cobriu saúde e ciência na Revista Época e nos jornais O Globo e Estadão. Foi colunista da Época online e comentarista da Rádio CBN. Suas reportagens especia...

17/02/2020

Teses tributárias que aguardam julgamento no STJ sob o sistema de recurso repetitivo

14/02/2020

https://m.migalhas.com.br/quentes/320387/servidora-publica-vitima-de-violencia-domestica-garante-remocao

Para Justiça, medidas protetivas não foram suficientes à cessação da violência do ex-companheiro.

11/02/2020

https://m.migalhas.com.br/quentes/320181/pais-indenizarao-ex-namorada-do-filho-por-fotos-intimas-vazadas-no-whatsapp

Determinação é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

10/02/2020

STF está julgando imunidade de exportação realizada por meio de trading.

08/02/2020

29/01/2020

Ação foi feita de forma vexatória.         A 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a indenizar

25/01/2020

Mulher foi submetida ao constrangimento mesmo após apresentar nota fiscal. Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

21/01/2020

Autor ficou três dias detido erroneamente.           A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Estado

20/01/2020

https://www.conjur.com.br/2020-jan-20/exame-previo-seguradora-assume-risco-cobrir-doenca-preexistente

O Juiz Alexandre Batista Alves, da 14ª Vara Cível do Foro Regional 2 em Santo Amaro, na capital paulista, condenou uma operadora de plano de saúde a custear uma mastectomia bilateral. Juiz condenou operadora de plano de saúde a custear uma mastectomia istockphoto A operadora não havia...