Advogado Campinas

20/07/2023

Olá, Tudo bem? Tem post novo no blog: 👉🏻 Princípio da razoável duração no Processo de Naturalização.
Saiba como e de que forma garantir a efetividade no seu processo de naturalização brasileira.

Continue lendo: https://sidvaloliveira.adv.br/principio-da-razoavel-duracao-no-processo-de-naturalizacao/

Resumo de Noticias:

👉🏻 ICNJ e OIM realizam Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas
Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/cnj-e-oim-realizam-seminario-internacional-sobre-repressao-e-assistencia-as-vitimas-de-trafico-de-pessoas/

👉 Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/cabe-a-justica-estadual-julgar-superendividamento-mesmo-com-ente-federal-no-polo-passivo/

👉 TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/tjsp-confirma-condenacao-por-perseguicao-apos-termino-de-relacionamento/

Um abraço e bom final de semana!

Imigrante: Saiba como e de que forma para garantir a efetividade no seu processo de naturalização brasileira.

07/07/2023

Tenho conteúdo novo para você! Imigrante: Quem tem direito a isenção do pagamento de multa por infração
Em caso não regularização da situação migratória.

Continue lendo: https://sidvaloliveira.adv.br/imigrante-quem-tem-direito-a-isencao-do-pagamento-de-multa-por-infracao/

Bom final de semana!

Em caso não regularização da situação migratória no Brasil e advento da Lei de Imigração (Lei nº 13.445/2017).

11/11/2022

Olá, O que é mais seguro para você?

Crie suas próprias defesas.

"Oito golpes que vão além dos mais comuns, como motoboy, PIX e loteria"

Continue lendo: https://sidvaloliveira.adv.br/o-que-e-mais-seguro-para-voce/

Um abraço e bom final de semana!

O que é mais seguro para você? Aprenda a criar suas próprias defesas contra golpes e fraudes bancárias e de grandes empresas.

20/09/2022

Olá,
Dívidas do cônjuge ou companheiro só crescem? Mais um motivo para ler esse post.
Campinas, tem segundo o SERASA, mais de quatrocentos mil pessoas com contas em atraso, o que representa aproximadamente 1/3 da população.
Os dados são de um levantamento do portal G1 Campinas.
Por que a maioria das pessoas sabe que precisa proteger os bens, mas não fazem nada?
Não há nada mais importante para pessoas do que a proteção dos bens familiares contra eventuais cobranças dívidas.
Hoje vamos falar de:
• Comunhão parcial x separação
• Alteração de regime de bens
• Como funciona?
• É tão importante proteger os bens familiares e os casais não o fazem?

Leia agora: https://sidvaloliveira.adv.br/dividas-so-crescem/

Um abraço e boa semana!

11/07/2022

Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações?
E saiba como economizar.

Os impostos no Brasil costumar ser uma boa relação entre as partes: O Estado enche o bolso com arrecadação, complementada pela tributação de renda, bens e consumo da pessoa física, oferece serviços públicos péssimos; e o contribuinte paga uma elevada carga tributária, reduzindo o orçamento de sua família.

Mas você já se perguntou se possível se planejar para impedir o imposto sobre herança e doação? A resposta, que em primeiro momento parece impossível, na verdade é essencial para que mais pessoas tenham acesso a esse artigo.

Principais assuntos de hoje:

1. O que é ITCMD?
2. Quanto custa o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)?
3. Projeto de lei para aumento do ITCMD em São Paulo e projeto do Senado Federal.
4. Como reduzir o ITCMD?

Leia a íntegra na minha página: https://sidvaloliveira.adv.br/como-reduzir-o-itcmd-sobre-herancas-e-doacoes/

Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações e saiba como economizar em 2022 para você e sua família em SP.

18/03/2022

Olá, como vai? 👉 Tem artigo novo para você:

Ações de empresas entram na partilha em caso de separação ❓

Um dos aspectos mais desafiadores de qualquer rompimento de relacionamento é como você minimiza o impacto do rompimento sobre bens do casal. Afinal, a modernidade apresenta situações diversas e complexas.

Neste artigo, também abordarei a propriedade de ações de empresas (S/A) e quais medidas podem ser tomadas para proteger o patrimônio.

Algumas informações importantes:
• Regimes de bens do casamento e união estável
• A partilha de bens
• Ações de empresas entram na partilha?
• Conclusão

✔️ Sim, eu quero ler: https://sidvaloliveira.adv.br/acoes-de-empresas-entram-na-partilha-em-caso-de-separacao/

Boa leitura!

Um abraço e boa final de semana!

Mercado de Capitais: As ações de empresas entram na partilha em caso de separação, divórcio ou dissolução da união estável?

19/02/2022

Olá, como vai? Tem notícia nova para você: Banco é condenado a ressarcir consumidor pelo prejuízo no golpe do motoboy.

Em causa defendida pelo advogado Sidval Oliveira.

Sim, eu quero ler: https://sidvaloliveira.adv.br/banco-e-condenado-a-ressarcir-consumidor-pelo-prejuizo-no-golpe-do-motoboy/

Boa leitura! Precisando, só chamar!

28/01/2022

Olá, Banco é condenado a devolver pontos no programa recompensa em causa defendida pelo advogado Sidval Oliveira.

Sim, eu quero ler:https://sidvaloliveira.adv.br/banco-e-condenado-a-devolver-pontos-no-programa-recompensa/

NÃO SEJA ENGANADO POR BANCOS OU GRANDES EMPRESAS
Conheça seus direitos para que seja tratado com justiça e para se juntar a nós na construção de um mercado consumidor mais justo.

🖱️ ou clique no LINK abaixo para ser atendido por um advogado online. Agende sua consulta aqui: https://wa.me/message/LPLMCFW4XRB4J1

Um abraço e boa final de semana!

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872
SIDVAL OLIVEIRA ADVOCACIA (SOA)
📲 https://sidvaloliveira.adv.br
📲 www.soa.adv.br
☎️ 19 4062-9893
📞 19 99135-9637
📧 [email protected]

14/01/2022

Olá,

Tem *artigo novo* no Blog: *União Estável - Qual tamanho do risco de ficar sem nada*? A venda de imóvel pelo ex-companheiro não anula a transação.

Estou de volta as atividades e desejo a todos leitores um *Feliz 2022*!

Em pesquisa recente para um determinado caso me deparei com um acórdão recente e interessante do TJ-SP.

Como você bem sabe, recomeçar uma vida do zero e sem patrimônio é bem mais desconfortável do que era antes do relacionamento.

E, para completar, ser enganado pelo ex-companheiro(a) com a venda do imóvel e perder o processo de anulação da transação.

*Sim, eu quero ler*: https://sidvaloliveira.adv.br/a-venda-de-imovel-pelo-ex-companheiro-nao-anula-a-transacao/

Um abraço e bom final de semana!

Artigo/União Estável: A venda de imóvel pelo ex-companheiro não anula a transação e Qual tamanho do risco de ficar sem nada?

14/12/2021

Olá, Recesso de final de ano e funcionamento do escritório
O final de ano se aproxima e muitos pessoas têm dúvidas como funciona o recesso forense ou aqueles que podem precisar de medidas urgentes.
Preparei este post para mostrar como o nosso atendimento e o recesso forense funcionarão.

Vamos lá.

Nosso atendimento no período
Processos em andamento
Urgências e Emergências
Recesso e plantão judiciário

Sim, eu quero ler: https://sidvaloliveira.adv.br/recesso-de-final-de-ano-2021-e-funcionamento-do-escritorio/

🖱️ ou clique no LINK abaixo para ser atendido por um advogado online. Agende sua consulta aqui: https://wa.me/message/LPLMCFW4XRB4J1

Um abraço e boa semana!

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872
SIDVAL OLIVEIRA ADVOCACIA (SOA)
📲 https://sidvaloliveira.adv.br
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☎️ 19 4062-9893
📞 19 99135-9637
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Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) em 20/12 a 20/01/22.

03/12/2021

Olá,
Tudo bem?
Tem artigo novo no blog! Movimentação estranha na conta atrai a responsabilidade do banco. Artigo – Processo contra Bancos

A movimentação estranha na conta bancária do consumidor, sem que o banco evite o prejuízo, configura defeito na prestação serviço bancário e por isso é responsável pela reparação do dano.

É o entendimento pacífico do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Este artigo fornece conselhos gerais para consumidores que foram lesados por fraude na conta bancária. Neste artigo, você encontrará orientações sobre:

• Discrepância na movimentação
• Quais são os prejuízos indenizáveis
• Por onde começar
• Como entrar com o processo contra bancos

Sim, quero ler! https://sidvaloliveira.adv.br/movimentacao-estranha-na-conta-atrai-a-responsabilidade-do-banco/

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Estaremos de férias no feriado de Natal a partir de 21 de dezembro de 2021 e retorno em 08 de janeiro de 2022.

Prazos dos processos serão suspensos do dia 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2021 (exceto urgências e emergências)

Nossos telefones estarão operando normalmente durante este período, com exceção nos dias de feriados.

Atendimento:
Telefônico: 19 4062-9893
WhatsApp: 19 3383-3009 e 99135-9637
E-mail: [email protected]

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Um abraço e boa semana!

Processo contra banco: Movimentação estranha na conta atrai a responsabilidade do banco por danos materiais e morais.