O Meu Advogado

O Meu Advogado Advogado Consultor

Participar do 2º Congresso de Direito e Mercado Imobiliário da OAB Campinas é uma excelente oportunidade de atualização,...
21/05/2026

Participar do 2º Congresso de Direito e Mercado Imobiliário da OAB Campinas é uma excelente oportunidade de atualização, troca de experiências e fortalecimento de conexões com profissionais que atuam diretamente na construção de um mercado imobiliário mais seguro, técnico e estratégico.

Estive presente como Advogado Consultor com atuação em Direito Imobiliário, acompanhando debates relevantes sobre contratos, regularização, responsabilidade civil, negócios imobiliários e os desafios jurídicos que impactam empresas, investidores, corretores e proprietários.

Ao meu lado, Vanessa Volochyn Stringheti, Corretora de Imóveis, Avaliadora de Imóveis e Perita Judicial certificada, agregando sua experiência técnica e prática na análise imobiliária, avaliações e perícias, áreas cada vez mais essenciais para a segurança dos negócios e prevenção de litígios.

Eventos como esse reforçam a importância da atuação multidisciplinar no mercado imobiliário moderno, onde conhecimento jurídico, técnico e estratégico caminham juntos.

Parabenizo a Comissão de Direito Imobiliário da OAB Campinas pela organização e pela qualidade do Congresso.

AvaliaçãoImobiliária CorretagemDeImóveis OABCampinas Advogado Imóveis

Negócios internacionais exigem contratos sólidos, estrategicamente estruturados e alinhados às legislações do Brasil e d...
21/05/2026

Negócios internacionais exigem contratos sólidos, estrategicamente estruturados e alinhados às legislações do Brasil e dos Estados Unidos.

Segurança jurídica não é detalhe.
É fundamento para relações comerciais duradouras, proteção patrimonial e crescimento sustentável em operações globais.

A soberania nacional começa no voto consciente.Direito Eleitoral não é apenas campanha ou urna: é proteção da democracia...
18/05/2026

A soberania nacional começa no voto consciente.

Direito Eleitoral não é apenas campanha ou urna: é proteção da democracia, da liberdade política e da vontade do povo.

Quando o processo eleitoral é respeitado, a República permanece forte.

⚖️🇧🇷

ConstituiçãoFederal Eleições EstadoDeDireito

O custo invisível da alta performance a qualquer preço.O Burnout deixou de ser apenas uma "pauta de RH" para se tornar u...
07/05/2026

O custo invisível da alta performance a qualquer preço.

O Burnout deixou de ser apenas uma "pauta de RH" para se tornar um dos maiores riscos jurídicos das empresas modernas. Quando o ambiente de trabalho adoece o colaborador, a responsabilidade civil do empregador deixa de ser uma possibilidade e se torna uma consequência direta.

Mitigar esse risco exige mais do que compliance no papel; exige uma análise profunda do comportamento organizacional e das dinâmicas de liderança. Onde a gestão falha na escuta, o Judiciário intervém na sentença.

Como sua empresa tem monitorado a saúde do "meio ambiente" de trabalho hoje?

04/05/2026

Absurdos acontecem todos os dias nas relações de trabalho. Eu, também como Advogado Trabalhista, estou muito acostumado a solucionar essas situações... e buscar a proteção judicial contra esses absurdos...

Seus direitos trabalhistas não são sugestões, são obrigações. ​A experiência me mostra que a maioria dos contratos de tr...
03/05/2026

Seus direitos trabalhistas não são sugestões, são obrigações.

​A experiência me mostra que a maioria dos contratos de trabalho esconde falhas que tiram dinheiro do bolso do trabalhador todos os meses.

Se você sente que algo está errado, você provavelmente está certo.

​Não é apenas sobre o salário no fim do mês, é sobre:

​Horas extras nunca pagas ou calculadas errado.

​FGTS e encargos que não foram depositados.

​Adicionais (insalubridade/periculosidade) ignorados.

​Verbas rescisórias incompletas.

​O meu papel é usar a estratégia jurídica para garantir que o seu esforço seja pago com justiça.

Não deixe o seu direito prescrever por falta de ação.

​Quer uma análise estratégica do seu contrato ou da sua demissão? Clique no link da bio e vamos conversar.

​ Compliance Campinas Trabalhador AdvogadoTrabalhista

Inteligência Artificial não tem CPF (nem OAB). 🤖⚖️​A IA é excelente para ganhar tempo, mas é péssima para assumir respon...
29/04/2026

Inteligência Artificial não tem CPF (nem OAB). 🤖⚖️


A IA é excelente para ganhar tempo, mas é péssima para assumir responsabilidade.

​Um contrato gerado por algoritmo pode parecer perfeito no PDF, mas ele ignora três coisas que só 25 anos de advocacia entregam:

​A malícia do mercado: A IA não sabe onde o seu sócio ou fornecedor costuma "esconder" o risco.

​A jurisprudência local: O algoritmo não conhece o entendimento do juiz da sua comarca.

​A estratégia de saída: A IA preenche lacunas; o advogado experiente blinda o seu caixa.

​Usar um contrato genérico de IA para uma operação séria é como usar um GPS que não avisa sobre a ponte caía à frente. Ele te leva rápido, mas para o lugar errado.

​O custo da revisão hoje é uma fração do prejuízo de amanhã.

​O seu contrato foi feito para proteger o seu negócio ou apenas para preencher papel?

​Link na bio para uma auditoria de contratos.

​ LucianoStringheti Compliance Campinas

Contratos de Financiamento Rural: O Direito à Renegociação e Revisão Judicial ⚖️🌾O crédito rural é o motor do agronegóci...
28/04/2026

Contratos de Financiamento Rural: O Direito à Renegociação e Revisão Judicial ⚖️🌾

O crédito rural é o motor do agronegócio, mas a atividade agrícola é marcada por riscos que fogem ao controle do produtor, como quebras de safra, variações climáticas severas e oscilações bruscas de mercado.

Quando o fluxo de caixa trava, é fundamental entender que o alongamento da dívida rural não é um "favor" do banco, mas um direito garantido por lei em situações específicas.

Confira pontos essenciais sobre a revisão e renegociação desses contratos:

✅ Direito à Prorrogação (Súmula 298 do STJ): O Superior Tribunal de Justiça estabelece que o alongamento de dívida originária de crédito rural não é faculdade da instituição financeira, mas um direito do devedor, desde que preenchidos os requisitos legais. Se houve frustração de safra ou dificuldade de comercialização, o banco tem o dever de renegociar.

✅ Limitação de Juros e Encargos: Muitos contratos de financiamento rural apresentam cláusulas abusivas. É possível revisar judicialmente a capitalização de juros, a legalidade das taxas aplicadas e a substituição de índices de correção que oneram excessivamente o produtor (como a variação cambial em momentos de crise).

✅ Exclusão de Multas Abusivas: Em casos de caso fortuito ou força maior (como secas extremas), o jurídico pode atuar para afastar multas moratórias e juros punitivos, buscando o reequilíbrio contratual baseado na função social da propriedade e do crédito.

✅ Mitigação de Riscos Patrimoniais: A atuação jurídica preventiva e estratégica visa proteger o patrimônio do produtor (terras e maquinários) de execuções agressivas, buscando prazos e carências que respeitem a realidade do ciclo produtivo.

O produtor rural não deve assinar renegociações que criem uma "bola de neve" impagável. Antes de aceitar termos bancários genéricos, consulte um especialista para garantir que seus direitos estão sendo respeitados.

Você já teve dificuldades para renegociar um custeio ou investimento?

Vamos debater o tema nos comentários.

JustiçaNoAgro Agronegócio LucianoStringheti

Justiça no  :   de ações suspende   de    .O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) consolidou uma decisão estratégica pa...
22/04/2026

Justiça no : de ações suspende de .

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) consolidou uma decisão estratégica para a preservação de operações no agronegócio ao validar o penhor de ações como garantia idônea para suspender uma ordem de despejo.

Esta decisão reforça que, em contratos de alta complexidade e valor, o Judiciário pode priorizar a manutenção da atividade econômica. Ao aceitar ativos societários como caução, evita-se a paralisação abrupta da produção e o prejuízo irreversível a toda a cadeia logística, garantindo, simultaneamente, o direito do credor.

Por que esta decisão é um marco para o setor?

Preservação da Operação: Impede que litígios imobiliários interrompam ciclos de safra e compromissos comerciais.

Flexibilidade de Garantias: Reconhece a força da estrutura societária como lastro para obrigações contratuais.

Segurança Jurídica: Equilibra a proteção do proprietário com a função social de uma empresa agrícola em plena atividade.

Para executivos e gestores do agronegócio, este precedente sublinha a importância de uma blindagem jurídica que utilize a própria estrutura da empresa como ferramenta estratégica de defesa.

Como está a gestão de garantias e riscos na sua operação hoje?

DireitoAgro AgroNegocios GestaoDeRiscos DireitoEmpresarial SegurancaJuridica EstrategiaLegal AgroIndustria

O seu patrimônio está a perder valor em silêncio? No mercado imobiliário e na estruturação de negócios, deixar a regular...
21/04/2026

O seu patrimônio está a perder valor em silêncio?

No mercado imobiliário e na estruturação de negócios, deixar a regularização patrimonial para depois não é apenas um risco jurídico, é um ralo financeiro direto.

Muitos investidores e herdeiros veem a sua margem de lucro desaparecer por desconhecerem as regras de conformidade. Resumi os pontos críticos no infográfico acima.

Preste atenção a estes três alertas que corroem o "Equity" da sua família ou empresa:

O relógio do inventário: A inércia custa caro. Ultrapassar o prazo legal de 60 dias para iniciar o inventário gera uma multa de 10% sobre o ITCMD.

O novo peso dos impostos: Em 2026, as alíquotas do ITCMD progressivo já chegam a 8%, dependendo do valor do patrimônio. Estratégia e agilidade nunca foram tão necessárias.

A trava da desvalorização: Imóveis com pendências na matrícula ou sem certidões (como o Habite-se) perdem liquidez. Em contrapartida, um ativo 100% regularizado chega a valer de 30% a 40% a mais no mercado.

A verdadeira segurança jurídica protege o seu patrimônio de multas evitáveis e garante que os seus ativos tenham o valor máximo na hora da venda ou da sucessão.

Guarde este mapa mental para consultar com os seus sócios ou familiares. A sua documentação imobiliária passaria numa auditoria hoje?

Campinas

Endereço

Campinas, SP

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando O Meu Advogado posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar