BMF Advogados Direito Médico e da Saúde

16/06/2020

⚠️⚠️⚠️

28/11/2019

Aprendizado continuo, troca de experiências, divergências de opiniões.
Vamos conversar sobre Franquias?

17/10/2019

25/04/2018

(Direito da Saúde) STJ define critérios para fornecimento de remédios não contemplados pelo SUS. (Por Migalhas) >> http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI279107,11049-STJ+define+criterios+para+fornecimento+de+remedios+nao+contemplados

20/04/2018

Plano de saúde não pode limitar sessões de terapia ocupacional >> http://m.migalhas.com.br/quentes/278877/plano-de-saude-nao-pode-limitar-sessoes-de-terapia-ocupacional (Por Migalhas)

Médico do menor de idade que tem problema neurológico sugeriu que as sessões fossem por tempo indeterminado.

11/04/2018

STJ edita súmula dispondo que CDC não se aplica a planos de saúde de autogestão >> http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI278264,11049-STJ+edita+sumula+dispondo+que+CDC+nao+se+aplica+a+planos+de+saude+de (Por Migalhas)

A antiga súmula 469 da Corte foi cancelada.

22/03/2018

💓💉😷 Suspensas ações que discutem fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa >> http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Suspensas-a%C3%A7%C3%B5es-que-discutem-fornecimento-de-rem%C3%A9dio-importado-n%C3%A3o-registrado-na-Anvisa

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

11/03/2018

Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina reconhece pedido de uma enfermeira para receber o adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos >> https://twitter.com/csjt_oficial/status/972977974168338432

“🌡 reconhece pedido de uma enfermeira para receber o adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos 💉 https://t.co/9BNunTuijB”

08/03/2018

Nº de processos judiciais no SUS em Campinas sobe 12% em um ano >> https://twitter.com/g1campinas/status/971698068260380672?s=21 (Por G1)

“Nº de processos judiciais no SUS em Campinas sobe 12% em um ano https://t.co/uBxUgggmjM”

06/03/2018

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de mulher que teve pedido de cobertura para cirurgia bariátrica recusado.Fonte: TJSC >> https://twitter.com/aasp_online/status/971098084997521408?s=21

“A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de mulher que teve pedido de cobertura para cirurgia bariátrica recusado.Fonte: TJSC https://t.co/vus2PsT8AY”

26/02/2018

O sigilo dos dados do paciente são sagrados! Segue artigo na revista VEJA da última semana e verifique o que está acontecendo na prática com suas informações. Os profissionais, especialmente os médicos, devem agir dentro da lei e da regulamentação ética de sua profissão. >> https://veja.abril.com.br/blog/letra-de-medico/privacidade-na-saude/

As informações sobre a saúde de um paciente estão protegidas pelo sigilo médico. Entretanto, a informatização abre espaço para o vazamento de dados