Ferreira Pires Advogados

Ferreira Pires Advogados Escritório fundado em 1983, na cidade de Campinas, voltado à prestação de serviços jurídicos e consultoria legal na área empresarial.

O Ferreira Pires Advogados agradece a confiança de cada cliente, parceiro e colaborador que caminhou conosco ao longo de...
24/12/2025

O Ferreira Pires Advogados agradece a confiança de cada cliente, parceiro e colaborador que caminhou conosco ao longo deste ano.

Que este Natal seja de renovação, esperança e união, trazendo serenidade para os lares e inspiração para novos começos.

Seguiremos comprometidos com a ética, a excelência e a dedicação na defesa de cada direito que nos é confiado.

Desejamos um Natal repleto de paz e um Ano Novo com saúde, conquistas e prosperidade.

23/10/2025

Impactos da Reforma Tributária no setor Imobiliário foi o tema do painel de discussões realizado na tarde de ontem, pelo Ferreira Pires Advogados.

O Projeto de Lei que visa a tributação dos dividendos foi incluído em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Essa m...
19/09/2025

O Projeto de Lei que visa a tributação dos dividendos foi incluído em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Essa medida exige que a votação do projeto ocorra até 05/10/2025 ou impedirá a apreciação de qualquer outro projeto de lei ou medida pela casa.

Diante deste cenário, este ano poderá ser a última “janela” para a distribuição de dividendos livres de tributação, razão pela qual uma avaliação contábil e jurídica de eventuais lucros acumulados e não distribuídos, bem como sua destinação, é fundamental.

O Ferreira Pires Advogados está à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos sobre o tema.

STJ Reforça a Necessidade do Registro Público para Transferência da Propriedade de Imóvel.Mais uma vez o Tribunal decide...
16/06/2025

STJ Reforça a Necessidade do Registro Público para Transferência da Propriedade de Imóvel.

Mais uma vez o Tribunal decide pelo não reconhecimento de promessa de compra e venda quando não registrada na matrícula do imóvel, reforçando o princípio da publicidade registral como base da segurança jurídica no direito imobiliário brasileiro.

Entenda o caso acessando o artigo completo pelo link no perfil desta página.

Resolução Normativa 623/2024 da ANS: Novas Regras para as Operadoras de Planos de Saúde Privados e para as Administrador...
29/05/2025

Resolução Normativa 623/2024 da ANS: Novas Regras para as Operadoras de Planos de Saúde Privados e para as Administradoras de Benefícios.

Entenda o que mudou acessando o artigo completo no link constante na descrição da página ✅

A tramitação da reforma tributária segue avançando no Congresso Nacional. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados...
16/04/2025

A tramitação da reforma tributária segue avançando no Congresso Nacional. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas na tributação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que impactam diretamente as heranças e doações, assim como os planejamentos patrimoniais e sucessórios.

Entenda as mudanças acessando o artigo publicado pelos advogados Dr. Leonardo De Angelis e Dra. Isabelle Morais, acessando o link no perfil desta página. ✅

Reforma Tributária: A primeira lei complementar publicada sobre o tema demanda atenção!Acesse ao conteúdo do e-book prep...
18/02/2025

Reforma Tributária: A primeira lei complementar publicada sobre o tema demanda atenção!

Acesse ao conteúdo do e-book preparado por nossos especialistas sobre o tema clicando no link disponível na descrição desta página✅

Portaria do Ministério do Trabalho entra em vigor a partir de 26 de maio de 2025, alterando a Norma Regulamentadora 01 (...
10/02/2025

Portaria do Ministério do Trabalho entra em vigor a partir de 26 de maio de 2025, alterando a Norma Regulamentadora 01 (NR-01) com a exigência do monitoramento dos riscos psicológicos e sociais das atividades desenvolvidas pelas Empresas.

Saiba mais lendo o informativo completo na descrição da página ✅

O Dr. Luiz Otávio Ferreira Pires é o novo sócio da área especializada em Direito dos Contratos do Ferreira Pires Advogad...
07/02/2025

O Dr. Luiz Otávio Ferreira Pires é o novo sócio da área especializada em Direito dos Contratos do Ferreira Pires Advogados.

Integrante do escritório desde 2018, atuando em demandas cíveis, contratuais, imobiliárias e societárias. Dr. Luiz Otávio foi secretário da Comissão de Estudos em Inovação e Startups da OAB/SP, Subseção Campinas entre 2023/2024; frequentou o curso de Fusões e Aquisições da Saint Paul Escola de Negócios e o Summer Institute da Fordham University em Nova York. Atualmente cursa o LLM de Direito Societário no INSPER.

O ingresso do Dr. Luiz Otávio no quadro de sócios do Ferreira Pires Advogados reforça o compromisso do escritório com a técnica e excelência na prestação de serviços jurídicos, bem como o posicionamento da banca como um escritório estratégico, com atendimento próximo e compromisso com o resultado.

O Dr. Rafael Jubilut Bilton é o novo sócio da área especializada em Direito Societário do Ferreira Pires Advogados, com ...
05/02/2025

O Dr. Rafael Jubilut Bilton é o novo sócio da área especializada em Direito Societário do Ferreira Pires Advogados, com atuação voltada à Operações de Fusões & Aquisições (M&A), Operações Societárias, Planejamentos Patrimoniais e Sucessórios e Disputas Societárias. Especialista em Direito Societário pelo INSPER, é membro das Comissões de “Direito Societário e Mercado de Capitais” e de “Contencioso Societário e Resolução de Disputas” do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP), além de coautor de livros e artigos jurídicos. O ingresso do Dr. Rafael nos quadros do Ferreira Pires Advogados reforça o compromisso do escritório com a técnica e excelência na prestação de serviços jurídicos, bem como o posicionamento da banca como um escritório estratégico, com atendimento próximo e compromisso com o resultado.

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