Toledo Corrêa Propriedade Intelectual

05/09/2026

04/09/2026

Hoje, a IA é utilizada também para criar músicas e robôs são utilizados para inflar reproduções em plataformas digitais, revelando um problema que vai muito além da tecnologia. Os reflexos desse fenômeno extrapolam o campo tecnológico e alcançam diretamente o Direito da Propriedade Intelectual, a economia criativa e a própria forma de valorização da produção artística.

E quando falamos em música, não falamos de uma obra isolada, pois nela podem coexistir direitos sobre a letra, composição, interpretação e o fonograma, além de contratos de edição, distribuição e licenciamento, bem como direitos de personalidade (como a voz, nome/nome artístico). Além de igualmente estarem envolvidos, marcas e outros sinais utilizados para identificar artistas, bandas, selos ou projetos musicais.

No Brasil, o Direito Autoral apenas reconhece como autor de obras a pessoa física, ou seja, para ser protegido pela lei a criação deve ser humana. Assim, a IA por mais avançada que seja não possui consciência, emoção, história pessoal ou contexto cultural próprios - atributos intrinsecamente humanos.

Ela opera a partir de dados e comandos (mais genéricos ou complexos), não podendo ser tratada como autora nos mesmos moldes de uma pessoa física. Entretanto, a discussão não para por aí e esbarra na efetiva contribuição humana para a criação gerada por IA.

31/08/2026

Você sabe qual é a diferença entre marca e patente?
Essa é uma das dúvidas mais comuns — e também um dos erros que mais deixam empresas desprotegidas.

Enquanto a marca protege o nome e a identidade do negócio, a patente protege invenções e criações com inovação.

Entender essa diferença é o primeiro passo para proteger corretamente o que você construiu.
No vídeo de hoje, explicamos isso de forma simples e prática.

📩 Ficou com dúvidas? Solicite um especialista da Toledo Corrêa Marcas e Patentes.

27/08/2026

Se você dirigiu um carro hoje, deve agradecer a Karl Benz. Ele foi a primeira pessoa a construir um carro com um motor de combustão interna totalmente integrado. Sua patente foi concedida em 1886 e um modelo de seu primeiro carro foi vendido em 1888. Embora sua invenção tenha sido recebida com ceticismo na época, suas ideias formaram a base para versões posteriores de carros e caminhões.

25/08/2026

24/08/2026

Quando uma empresa entende sua marca como ativo, a conversa deixa de ser apenas sobre proteção e passa também por geração de valor.

É por isso que propriedade intelectual precisa fazer parte da estratégia empresarial.

Uma marca estruturada pode fazer parte de operações comerciais como:

→ Licenciamento
→ Franquias
→ Parcerias
→ Expansão territorial
→ Negociações empresariais

19/08/2026

Marca, patente, desenho industrial e direito autoral protegem coisas diferentes. Por isso, antes de escolher um caminho, é preciso entender exatamente quais ativos existem dentro do negócio.

A Toledo Corrêa pode orientar sua empresa na identificação e proteção desses ativos.