Bonvechio, Matos Filho e Associados

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Bonvechio, Matos Filho e Associados

Advocacia personalizada e colaborativa, com foco e dedicação na solução de conflitos.

06/03/2026

O Efeito Dominó da Homologação.

A Franqueadora homologou um fornecedor exclusivo de insumos. O fornecedor falhou gravemente na entrega e ainda foi pego em uma irregularidade fiscal.

Os franqueados, sem produto para vender, começaram a notificar a franqueadora. O argumento? “Se você me obriga a comprar dele, você é responsável pela qualidade e pela entrega”.

A realidade jurídica: Se você tira a liberdade de escolha do franqueado, você assume a responsabilidade pela vigilância (culpa in vigilando). Se o fornecedor falha, o jogo jurídico exige que a franqueadora atue como o escudo da rede, e não apenas como uma espectadora.

Homologar não é apenas escolher. É vigiar para proteger.

Crie protocolos de Gestão Ativa de Fornecedores, garantindo que o contrato de homologação tenha dentes para proteger o franqueado e, principalmente, o seu CNPJ.

24/02/2026

A “Oportunidade” que virou Pesadelo.

João, investidor, achou um negócio da China: comprar uma unidade de franquia já em operação (“Repasse”). Loja montada, equipe treinada, faturamento rodando. Parecia pular a etapa difícil do começo.

Três meses depois, chegou a notificação. Uma ex-funcionária, demitida pelo antigo dono há um ano, ganhou uma ação trabalhista de R$ 80 mil.

Adivinha quem tem que pagar? O João.

No Direito, chamamos isso de Sucessão Empresarial. Quem compra o fundo de comércio herda o passivo, a menos que a blindagem jurídica na transação seja impecável.

Antes de assinar um repasse, você precisa de uma Due Diligence (auditoria prévia). Se você não sabe o que é isso, não deveria estar assinando cheque nenhum.

Vai comprar ou vender uma unidade? Fale com a BMF antes.

19/02/2026

🚨 👩‍⚕️🧑‍🔬Médico, entenda sua responsabilidade na prescrição da terzepatida manipulada.

17/02/2026

“Mas doutor, é só um licenciamento de uso de marca...”

Essa é a frase que antecede prejuízos milionários. No afã de expandir rápido e fugir das exigências da Lei de Franquias (como a entrega da COF), muitas empresas criam “Frankensteins” jurídicos.

O problema? O Judiciário brasileiro não lê apenas o título do contrato. Ele analisa como o negócio funciona na prática.

Se existe subordinação, pagamento mensal e obrigatoriedade de padrão visual, a máscara do licenciamento cai e a realidade da franquia se impõe — com todas as penalidades pela falta de formalização correta.
Quer crescer sem medo de processo? O link está na bio.

05/02/2026

⚠️ ALERTA AOS MÉDICOS E PACIENTES: Tirzepatida manipulada NÃO é Mounjaro! Priorize sempre o original aprovado pela Anvisa. Saúde do paciente em primeiro lugar!

Denuncie irregularidades à Vigilância Sanitária.

SaudeEmPrimeiro EmagrecimentoSeguro AlertaMedico

29/01/2026

O Caso do Franqueado Fantasma.

A Franqueadora “X” fez tudo certo. Treinou a equipe, enviou consultor de campo mensalmente, entregou todos os manuais.

O Franqueado “Y”, por má gestão própria, faliu. E processou a marca pedindo a anulação do contrato e a devolução de todo o investimento, alegando “falta de suporte”.

O veredito? A Franqueadora perdeu. ❌

Por quê?

1️⃣ O consultor de campo dava dicas pelo WhatsApp informal (sem ata de visita).
2️⃣ O treinamento não tinha lista de presença assinada com conteúdo programático.
3️⃣ A entrega de manuais não tinha protocolo de recebimento datado.
Para o Direito, o que não está nos autos, não existe. A falta de formalização transformou um suporte excelente em inexistente.

Aqui na BMF, chamamos isso de “Rastro de Legalidade”. É criar processos simples que geram provas jurídicas automáticas a cada interação com o franqueado.

Sua equipe de expansão gera provas ou apenas conversas?

Salve este post e envie para seu Gerente de Operações. Isso pode salvar sua rede de um prejuízo milionário.

21/01/2026

🚨‼️ Polêmica da medicina. Após divulgação de resultados do Enamed, CFM informa que vai editar Resolução para impedir o registro destes novos médicos. Quer entender mais? Assista o vídeo de .

20/01/2026

Em caso de processo, o juiz olha primeiro para o prontuário. Se está incompleto, a justiça entende que o dever de informar falhou. Invista 5 minutos a mais no preenchimento hoje para economizar anos de dor de cabeça judicial amanhã.

15/01/2026

A internet não respeita CEP, mas o seu contrato precisa respeitar o seu modelo de negócio.

Em 2026, uma das maiores causas de litígio entre franqueadoras e franqueados deixou de ser o ponto comercial e virou o tráfego pago. Se a sua rede ainda opera com contratos da era ‘apenas física’, você está sentado em uma bomba-relógio de passivo.
Na BMF, atualizamos a governança da sua rede para a realidade Híbrida. Proteja sua marca e seu franqueado.

13/01/2026

A desassistência é uma das maiores causas de denúncias no CRM durante períodos de férias. Organizar a transição de cuidados não é apenas gentileza, é um dever ético. Viaje tranquilo sabendo que seus pacientes e seu CRM estão seguros!

31/12/2025

Nós da BMF Advogados Associados desejamos a todos os nossos clientes e a todos que nos acompanham por aqui, um Feliz Ano Novo!

Que seja um ano repleto de aprendizado por aqui!

Endereço

Avenida José Rocha Bonfim, 214/Edifício São Paulo, Sala 228/Praça Capital
Campinas, SP
13080-650

Site

http://www.bmfadv.com.br/

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Com mais de 15 anos de atuação, a Bonvechio, Matos Filho Advogados Associados presta consultoria e assessoria jurídica, dedicada e personalizada, para pessoas físicas e jurídicas. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo sob o n.º 8050. Com foco na consultoria preventiva, criamos ferramentas de gestão e controle jurídico, para minimizar as eventuais contingências legais do Cliente. A partir do estudo dos processos e da dinâmica do Cliente, aliando a visão jurídica com a gestão empresarial, identificamos os eventuais riscos, numa dimensão que engloba não só os reflexos e riscos contratuais, como também os reflexos no direito civil, do trabalho, do consumidor e no ambiental.

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