Unitax Gestão Tributaria e Consultoria Empresarial Ltda.

01/04/2020

Acabou de sair MP da redução das contribuições do Sistema S

Portal da Imprensa Nacional do Brasil. Diário Oficial da União.

17/03/2020

https://tributarionosbastidores.com.br/2020/03/governo-anuncia-medidas-tributarias-para-combater-crise-decorrente-do-coronavirus/

Governo anuncia medidas tributárias para combater crise decorrente do coronavírus.

11/03/2020

11/03/2020

https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/imposto-sobre-transacao-financeira-e-destrutivo-a-economia-diz-especialista-10032020

Para a professora portuguesa Rita de la Feria, que falará na Comissão Mista da Reforma Tributária, Brasil tem a pior tributação sobre o consumo do mundo.

11/03/2020

Hipóteses de nulidade da CDA - STJ

13/02/2020

https://www.linkedin.com/pulse/transa%25C3%25A7%25C3%25A3o-tribut%25C3%25A1ria-e-possibilidade-de-se-conceder-o-pompermaier-1f

Cleide Regina Furlani Pompermaier[1] Depois de muitos debates teóricos, a transação tributária é uma realidade no Brasil, devendo nela sempre prevalecer o princípio consensualístico. Faz-se cada vez mais necessário abandonar a imposiç

13/02/2020

https://diariodoturismo.com.br/stf-decide-que-nao-pagar-icms-declarado-e-crime/

STF decide que não pagar ICMS declarado é crime

30/01/2020

https://blog.serfiscont.com.br/quais-as-principais-novidades-na-dirf-2020/

Rendimentos pagos a partir do ano-calendário 2020, em cumprimento de decisão da Justiça Estadual ou Trabalhista deverão ser informados, obrigatoriamente, na Dirf 2021. No entanto, será facultado informar na Dirf 2020, os rendimentos pagos no ano-calendário de 2019; Os valores pagos, creditados...

18/01/2020

https://politica-estadao-com-br.cdn.ampproject.org/c/s/politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/10-fatos-que-devem-agitar-o-mundo-tributario-em-2020/?amp

Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo governo. Talvez o principal movimento tenha sido mesmo a reforma da Previdência. Mas e a reforma

22/11/2019

Mais um capítulo com um interessante avanço pró contribuinte, envolvendo a questão do ICMS na base de cálculo do P*S e da COFINS. É minimamente pertinente as alegações da União no sentido de desequilíbrio financeiro decorrente de possível modulação de efeitos “ex tunc” (retroativos).