Desirèe Troiano Advogada

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A maternidade muda a rotina, as prioridades e a forma de ver a vida.Mas não anula quem você é... nem os seus direitos.Mu...
10/05/2026

A maternidade muda a rotina, as prioridades e a forma de ver a vida.

Mas não anula quem você é... nem os seus direitos.

Muitas mulheres passam a colocar tudo em primeiro lugar pelos filhos e, sem perceber, deixam de olhar para a própria segurança, inclusive jurídica.

Questões importantes acabam sendo adiadas, como organização financeira, definição de responsabilidades e acesso à informação.

Com o tempo, isso pode trazer insegurança e sobrecarga que poderiam ser evitadas com orientação adequada.

Ser mãe também é cuidar de si, se proteger e garantir mais segurança para o presente e para o futuro.

O escritório Desirèe Troiano atua com sensibilidade e responsabilidade para orientar mulheres em cada fase da vida, sempre respeitando a realidade de cada história.

Feliz Dia das Mães para todas que cuidam, protegem e fazem o possível todos os dias. 💛

08/05/2026

Confiança é importante.
Mas, no Direito de Família, ela não substitui proteção jurídica.

A forma como o patrimônio é organizado durante a relação impacta diretamente o que acontece no final, conforme o regime de bens previsto no Código Civil.

Informação durante a relação evita problemas depois.

Conteúdo informativo.

👉 Salve este vídeo para lembrar disso no futuro.

Centralizar decisões financeiras, não acompanhar o patrimônio ou não compreender o regime de bens são situações mais com...
07/05/2026

Centralizar decisões financeiras, não acompanhar o patrimônio ou não compreender o regime de bens são situações mais comuns do que parecem e podem gerar impactos relevantes no futuro.

No Direito de Família, o vínculo afetivo não substitui a organização jurídica. A depender do regime adotado (arts. 1.639 a 1.688 do Código Civil), os efeitos sobre o patrimônio podem ser diferentes no momento de uma eventual separação.

Ter clareza durante a relação faz diferença quando decisões precisam ser tomadas.

Conteúdo informativo.

Isso faz sentido para a sua realidade hoje?

A confiança é essencial em qualquer relacionamento.Mas, no Direito de Família, ela não substitui a proteção jurídica.É c...
05/05/2026

A confiança é essencial em qualquer relacionamento.

Mas, no Direito de Família, ela não substitui a proteção jurídica.

É comum que decisões financeiras e patrimoniais fiquem concentradas em uma das partes, sem acompanhamento ou clareza. E isso pode gerar impactos relevantes no futuro.

Algumas medidas podem ajudar a reduzir esse tipo de risco:
• Buscar compreender o regime de bens adotado (arts. 1.639 a 1.688 do Código Civil)
• Acompanhar, ainda que de forma básica, as decisões financeiras do casal
• Manter registros e informações sobre o patrimônio construído
• Participar das decisões relevantes, especialmente aquelas que envolvem bens e investimentos.

Essas atitudes não estão relacionadas à falta de confiança, mas à necessidade de organização e proteção.

Cada relação possui suas particularidades, e a análise jurídica adequada depende do contexto de cada caso. Por isso, contar com acompanhamento profissional de confiança faz diferença na prevenção de conflitos e na tomada de decisões mais seguras.

O escritório Desirèe atua com esse compromisso: orientar de forma técnica, responsável e estratégica, considerando não apenas os aspectos legais, mas também a realidade de cada cliente.

Conteúdo informativo.

Você já observa esses pontos dentro da sua realidade hoje?

Nem toda violência deixa marcas visíveis, mas isso não a torna menos grave.Pessoas com TEA estão em maior situação de vu...
30/04/2026

Nem toda violência deixa marcas visíveis, mas isso não a torna menos grave.

Pessoas com TEA estão em maior situação de vulnerabilidade, especialmente quando dependem de terceiros para cuidados, decisões e rotina.

E é importante reforçar: violência não é apenas agressão física.

A negligência, a omissão de cuidados, o abandono, a exposição a situações constrangedoras ou a falta de suporte adequado também configuram violações de direitos.

Muitas vezes, essas situações acontecem de forma silenciosa dentro de casa, em instituições ou até em ambientes que deveriam ser de proteção.

A legislação brasileira é clara:
maus-tratos e qualquer forma de violência contra pessoas com deficiência são crime e devem ser responsabilizados.

Reconhecer esses sinais é essencial.

Dar nome ao que está acontecendo também é proteção.

Diante de qualquer suspeita, a denúncia é um caminho legítimo e necessário seja por meio do Conselho Tutelar, Ministério Público ou canais oficiais.

Além disso, contar com orientação jurídica especializada pode ser fundamental para compreender os caminhos adequados, garantir a proteção e assegurar que os direitos sejam efetivamente respeitados.

Falar sobre esse tema pode ser desconfortável, mas o silêncio só favorece a continuidade da violência.

Se essa informação pode ajudar alguém, não deixe de compartilhar. Informação também é uma forma de proteção.

A inclusão é um avanço, mas, sozinha, não sustenta direitos.Nos últimos anos, o debate sobre inclusão ganhou espaço, vis...
28/04/2026

A inclusão é um avanço, mas, sozinha, não sustenta direitos.

Nos últimos anos, o debate sobre inclusão ganhou espaço, visibilidade e, sem dúvida, trouxe conquistas importantes para famílias atípicas.

Mas, na prática, muitas dessas famílias ainda enfrentam insegurança quando o assunto é o que vem depois.

Porque incluir não resolve, por si só, questões como:
quem decide no futuro,
como garantir continuidade de cuidados,
como proteger o patrimônio,
como evitar conflitos e assegurar estabilidade ao longo da vida.

Sem estrutura jurídica, a inclusão pode se tornar frágil.

E é nesse ponto que muitas famílias se veem desamparadas não por falta de cuidado, mas por falta de planejamento.

Segurança jurídica não é excesso.
Não é burocracia.
É proteção.
É o que transforma intenção em garantia.
É o que dá previsibilidade em cenários de incerteza.
É o que assegura que direitos não fiquem apenas no discurso, mas se concretizem na prática.

Cada realidade é única e exige uma análise individualizada, sempre com orientação jurídica especializada.

Porque, no fim, cuidar também é antecipar.
E antecipar, nesse contexto, é uma das formas mais responsáveis de amar e proteger.

Existe uma preocupação silenciosa que acompanha muitas famílias:quem garantirá o futuro do filho quando os pais não esti...
24/04/2026

Existe uma preocupação silenciosa que acompanha muitas famílias:
quem garantirá o futuro do filho quando os pais não estiverem mais aqui?

No contexto das famílias atípicas, essa não é apenas uma reflexão é uma necessidade real.
Porque o cuidado, nesses casos, não é pontual.

Ele é contínuo, estruturado e, muitas vezes, vitalício.

E quando esse futuro não é planejado, surgem incertezas importantes:
quem assumirá as decisões?
quem administrará os recursos?
como garantir a continuidade dos cuidados?
como evitar conflitos ou vulnerabilidades?

A ausência de planejamento pode deixar lacunas que impactam diretamente a segurança e a qualidade de vida do filho.

Por outro lado, o planejamento jurídico permite organizar esse cenário com antecedência.

É possível definir responsáveis, estruturar a gestão patrimonial, garantir recursos para o cuidado contínuo e estabelecer mecanismos que protejam o futuro com mais previsibilidade.

Não se trata apenas de bens.

Trata-se de continuidade, proteção e dignidade.

Cada realidade exige uma análise individualizada, sempre com orientação jurídica especializada.

Falar sobre isso pode ser difícil, mas é uma das formas mais responsáveis de cuidado.

Porque, no fim, proteger também é pensar no depois.

Se esse tema faz sentido para você, vale a pena buscar informação e orientação adequada para tomar decisões com mais segurança.

O conhecimento é o ponto de partida da proteção de direitos.No contexto das famílias atípicas, essa frase deixa de ser a...
23/04/2026

O conhecimento é o ponto de partida da proteção de direitos.

No contexto das famílias atípicas, essa frase deixa de ser apenas conceitual e passa a ser prática.

É por meio da informação que muitos direitos deixam de ser desconhecidos e passam a ser efetivamente exercidos.

Entender o que a lei garante, saber como agir diante de uma negativa, conhecer os caminhos possíveis… tudo isso reduz inseguranças e evita decisões tomadas apenas no impulso ou no medo.

Porque, na rotina, os desafios não são apenas emocionais são também jurídicos.

E a falta de informação pode gerar barreiras silenciosas:
direitos não acessados, garantias não exigidas, proteções que não se concretizam.

Por outro lado, quando há conhecimento, há clareza.

E com clareza, vem a capacidade de decidir com mais segurança, estratégia e autonomia.

Para famílias atípicas, buscar informação qualificada não é excesso é uma forma legítima de cuidado, de proteção e de construção de um futuro mais seguro.

Neste Dia do Livro, a reflexão é simples, mas essencial: o que se aprende hoje pode ser exatamente o que garante direitos amanhã.

Essa é uma dúvida comum entre famílias atípicas e que pode gerar decisões equivocadas por falta de informação.Crianças e...
21/04/2026

Essa é uma dúvida comum entre famílias atípicas e que pode gerar decisões equivocadas por falta de informação.

Crianças e adolescentes com TEA não precisam ser interditados.

Isso porque, no Brasil, menores de idade já estão protegidos pela autoridade parental, que garante aos pais ou responsáveis o direito e o dever de tomar decisões em seu nome, administrar seus interesses e assegurar sua proteção integral e seus superiores interesses.

A interdição é uma medida jurídica voltada, em regra, para maiores de idade que não possuem capacidade plena para os atos da vida civil e não se aplica automaticamente a pessoas com diagnóstico de TEA, muito menos a menores.
Inclusive, decisões recentes reforçam esse entendimento: o diagnóstico de TEA, por si só, não justifica a interdição.

Cada caso deve ser analisado individualmente, respeitando suas particularidades e, sempre que necessário, com orientação jurídica especializada.

Mais do que agir por medo ou insegurança, é essencial agir com informação.

Porque, no contexto das famílias atípicas, proteger também é entender o que realmente é necessário e o que não é.

O acesso à educação ainda é um dos maiores desafios enfrentados por famílias de crianças com TEA.Apesar de garantido por...
17/04/2026

O acesso à educação ainda é um dos maiores desafios enfrentados por famílias de crianças com TEA.

Apesar de garantido por lei, a recusa de matrícula direta ou indireta ainda faz parte da realidade de muitas famílias.

A legislação brasileira assegura o direito à educação inclusiva em escolas públicas e privadas, sem qualquer tipo de discriminação ou cobrança adicional.

Isso inclui não apenas o acesso, mas também a permanência com suporte adequado, como profissional de apoio, adaptações pedagógicas e um plano educacional individualizado que respeite as necessidades de cada aluno.

Negar esse direito não é uma escolha institucional.
É uma violação legal.

Diante de qualquer recusa, a família pode exigir formalização por escrito e buscar os meios legais para garantir esse direito.

Levar essa informação adiante é essencial para que menos famílias passem por essa situação.

A holding familiar pode ser uma ferramenta relevante no planejamento patrimonial.No contexto de famílias com filhos no E...
15/04/2026

A holding familiar pode ser uma ferramenta relevante no planejamento patrimonial.

No contexto de famílias com filhos no Espectro, porém, sua estruturação exige análise criteriosa e abordagem individualizada.

Mais do que organizar bens, o objetivo é estruturar mecanismos que contribuam para a continuidade dos cuidados, a organização patrimonial e a previsibilidade no longo prazo.

Quando adequadamente planejada, a holding pode favorecer a sucessão organizada, evitar a necessidade de inventário, estabelecer regras de administração e direcionar recursos conforme as necessidades da pessoa com TEA.

Também permite definir, de forma prévia, responsáveis pela gestão patrimonial, reduzindo riscos de conflitos e decisões desalinhadas.

Por outro lado, a ausência de planejamento adequado pode gerar fragilidades.

A definição de administradores, a elaboração do contrato social e a observância dos limites legais de capacidade civil são pontos que demandam atenção técnica.

A pessoa com TEA pode integrar a estrutura societária, observadas suas condições e os parâmetros legais, sendo essencial avaliar a forma mais adequada de participação e representação.

Trata-se, portanto, de uma construção jurídica que não comporta soluções padronizadas.

Cada estrutura deve considerar as particularidades da família, o nível de autonomia e a necessidade de proteção ao longo do tempo.

No escritório Desirèe Troiano, o planejamento patrimonial é desenvolvido com estratégia e responsabilidade, considerando as particularidades de cada família e a necessidade de organização jurídica no longo prazo.

Compartilhe este conteúdo. Informação também é uma forma de proteção.

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