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Nossa marca, resultado da união das iniciais dos advogados-sócios José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian, transmite o dinamismo de nosso escritório e os mais de 25 anos de experiência de nosso corpo de advogados.

19/10/2026

"Uma alternativa é priorizar a negociação por setor econômico."

Essa foi uma das reflexões trazidas pelo Sócio Antonio Megale em entrevista sobre os impactos e prazos de adaptação ao fim da escala 6x1 no mercado de trabalho.

Diante da preocupação das empresas com a judicialização e as exigências de adequação, a atuação sindical e a negociação coletiva consolidam-se como o caminho mais legítimo para pactuar novas rotinas de trabalho, garantindo previsibilidade jurídica e respeito ao bem-estar de quem trabalha.

Confira na íntegra no site do jornal Valor Econômico. Link na bio!

16/10/2026

Os limites da negociação coletiva e a garantia do patamar civilizatório mínimo para quem trabalha foram tema do terceiro painel do ###V Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista do Rio Grande do Sul, realizado nesta sexta-feira, 16 de outubro, em Porto Alegre.

Representando a LBS, a Sócia Renata Cabral foi uma das expositoras na mesa.

16/10/2026

Nosso Sócio Eymard Loguercio participou hoje, 16 de outubro, do ###V Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista do Rio Grande do Sul, realizado em Porto Alegre.

Eymard palestrou no painel “Suprema Corte e as Relações de Trabalho: Como as decisões do STF impactam os direitos trabalhistas”, trazendo reflexões sobre o cenário jurídico atual e os desafios impostos às conquistas sociais.

16/10/2026

Dia de orientação jurídica individual e palestra com Dra Glaucia Costa e equipe, do escritório LBS Advogados, sobre o Tema 1224 - Imposto de Renda sobre o Equacionamento.

AEAP-PE é movimento.

15/10/2026

A PEC que acaba com a jornada 6x1 e reduz a jornada de trabalho foi aprovada: o que muda na prática para trabalhadores, empresas e entidades sindicais?

A PEC altera o art. 7º da Constituição federal para fixar o teto semanal da jornada de trabalho em 40 horas e garantir dois dias de repouso remunerado, com expressa vedação à redução salarial.

A matéria agora segue para promulgação e publicação. Embora represente uma transformação histórica no padrão constitucional de trabalho, sua implementação envolve regras de transição, regimes compensatórios e pontos que exigem atenção técnica.

Em artigo conjunto, o sócio da LBS, Antonio Megale, e Efraim Neto, da Veredas, dissecaram o texto aprovado artigo por artigo, apontando impactos imediatos, riscos de intensificação da jornada e caminhos estratégicos para a negociação coletiva.

Confira a íntegra da análise no link da bio.

15/10/2026

Em 15 de outubro de 1827, um decreto imperial determinou a abertura de escolas de primeiras letras no Brasil. Quase dois séculos depois, o magistério segue enfrentando desafios que exigem cumprimento da lei e valorização da carreira.

O raio-x da educação básica hoje evidencia essa urgência: dos 2,4 milhões de docentes na educação básica, 78,8% são mulheres e a remuneração da categoria corresponde a 86% da recebida por demais profissionais com nível superior.

Ainda que avanços tenham sido registrados nos últimos anos, como a consolidação do terço de jornada para atividades extraclasse e o direito ao Piso Nacional também para os docentes temporários, há muito a ser feito. A necessidade da superação dos contratos temporários, que ainda atingem por volta de 40,7% do quadro público, e a sobrecarga que tem gerado recordes de afastamentos por transtornos ansiosos e depressivos são dois exemplos marcantes.

Neste Dia das Professoras e dos Professores, a LBS Advogadas e Advogados reforça seu compromisso com a dignidade da carreira docente, a ampliação dos concursos públicos e a defesa de condições dignas de trabalho para quem constrói o presente e o futuro do país.

Parabéns a todas as professoras e professores!

14/10/2026

Confira os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal na sessão do Pleno Presencial no dia 14 de outubro e no Plenário Virtual entre os dias 16 e 23 de outubro.

14/10/2026

A AEAP-PE agora também leva conhecimento e informação até você, ao vivo pelo Instagram!

Nossos associados poderão acompanhar duas palestras especiais, transmitidas diretamente pelo perfil oficial da AEAP-PE.

📅 14 de outubro | 9h
Inteligência Artificial para 60+: descomplicando as ferramentas
Com Anselmo Albuquerque, publicitário e especialista em IA.

📅 16 de outubro | 9h: Orientação Jurídica para Associados AEAP-PE, e Palestra às 11h30 com a Dra. Glaucia Costa, do escritório LBS, abordando o Tema 1224 – Imposto de Renda sobre o Equacionamento.

Duas oportunidades de ampliar conhecimentos, esclarecer dúvidas e acompanhar assuntos importantes para nossos associados, de onde estiverem!

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💚 AEAP-PE é informação, conexão e movimento!

13/10/2026

Uma reportagem recente do portal UOL repercutiu a Nota Técnica da LBS Advogadas e Advogados sobre o modelo de jornada de trabalho flexível.

A nota alerta que a tentativa de trocar a redução constitucional da jornada de trabalho (o fim da escala 6x1) por modelos de jornada flexível e contratos individualizados coloca em grave risco os direitos dos trabalhadores.

Acesse a matéria completa no site. Link na bio!

08/10/2026

A tentativa de substituir a redução constitucional da jornada de trabalho, popularmente conhecida como redução da jornada e fim da escala 6x1, por modelos de "jornada flexível" e contratação individualizada representa uma grave ameaça aos direitos de quem trabalha.

Essa é a conclusão da Nota Técnica da LBS repercutida por reportagem do The Intercept Brasil.

À repórter, o Sócio Antonio Megale ressaltou os impactos reais da medida:
"Essa proposta não reduz a jornada de 44 horas, mantém a escala 6×1 e reduz salários. Na prática, isso permite que o trabalhador receba no mês menos que o salário mínimo."

Leia a matéria completa no portal. Link na bio!

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