LBS Advogadas e Advogados

LBS Advogadas e Advogados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de LBS Advogadas e Advogados, Firma de advogados, Rua Drive Emilio Ribas, 188, 3. andar, Campinas.

Nossa marca, resultado da união das iniciais dos advogados-sócios José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian, transmite o dinamismo de nosso escritório e os mais de 25 anos de experiência de nosso corpo de advogados.

Ontem, a LBS esteve presente no lançamento do livro “Salário Mínimo no Brasil: 90 anos de História, Lutas e Transformaçõ...
11/02/2026

Ontem, a LBS esteve presente no lançamento do livro “Salário Mínimo no Brasil: 90 anos de História, Lutas e Transformações”, que conta com um capítulo escrito pelos Sócios José Eymard Loguercio, Meilliane Vilar e Felipe Vasconcelos.

O evento foi realizado no Ministério do Trabalho e contou com a participação do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e celebrou as nove décadas do salário-mínimo e os 20 anos da Política de Valorização do Salário-Mínimo.

Para nós, acompanhar de perto o resgate histórico dessa política é reafirmar nosso compromisso com a defesa dos direitos sociais e das pessoas que trabalham.

Confira os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal no Pleno Presencial nos dias 11 e 19 de fevereiro, e no Pl...
10/02/2026

Confira os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal no Pleno Presencial nos dias 11 e 19 de fevereiro, e no Plenário Virtual entre os dias 19 e 24 de fevereiro.

O trabalho noturno é essencial para o funcionamento de serviços estratégicos, mas impõe desafios significativos à saúde ...
10/02/2026

O trabalho noturno é essencial para o funcionamento de serviços estratégicos, mas impõe desafios significativos à saúde física, mental e à vida social de trabalhadores e trabalhadoras.

Por reconhecer essas condições rigorosas, a CLT estabelece o pagamento do adicional noturno e obriga o empregador a prevenir riscos à saúde.

Nossa advogada Juliana Dias explica os direitos que quem exerce trabalho noturno possui.

Leia mais no link na bio.

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a homologação da rescisão do contrato de trabalho deixou de ser obrigatoriamente re...
09/02/2026

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a homologação da rescisão do contrato de trabalho deixou de ser obrigatoriamente realizada nos sindicatos ou no Ministério do Trabalho.

Em entrevista à CUT, nossa Advogada Maria Gabriela Vicente alerta que essa mudança não isenta as empresas de suas responsabilidades e nem retira a necessidade de atenção rigorosa por parte de trabalhadores e trabalhadoras no momento da assinatura dos documentos.

Confira outros pontos fundamentais a serem observados na homologação na matéria completa.

Link na bio.

06/02/2026

TST fixa prescrição e marcos para ingresso de ação indenizatória contra ex-empregador pela não inclusão de parcelas salariais nas contribuições para pagamento de complementação de aposentadoria, justamente em razão dos Temas 955 e 1021 do STJ. O julgamento ocorreu pelo Pleno, no Tema 20 de incidentes de recursos de revista repetitivos e alcança milhares de trabalhadores que já ingressaram ou ingressão com a ação indenizatória na Justiça do Trabalho. É necessário aguardar a disponibilização da tese pelo Tribunal, inclusive para precisa análise das modulações feitas no incidente. Para novidades, basta acompanhar nossas redes sociais!

O Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades plenárias nesta semana, marcando o início do Ano Judiciário de 2026. C...
03/02/2026

O Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades plenárias nesta semana, marcando o início do Ano Judiciário de 2026.

Confira os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal no Pleno Presencial no dia 5 de fevereiro, e no Plenário Virtual entre os dias 6 e 13 de fevereiro.

Hoje, 29 de janeiro, reafirmamos nosso compromisso com a luta da população trans e tr****ti. Mais do que visibilidade, d...
29/01/2026

Hoje, 29 de janeiro, reafirmamos nosso compromisso com a luta da população trans e tr****ti.

Mais do que visibilidade, defendemos o acesso pleno à justiça, o respeito ao nome social e o combate à discriminação em todos os espaços — do mercado de trabalho aos tribunais.

Embora sejam a maioria da população, as mulheres ainda enfrentam barreiras estruturais: menores salários, menos cargos d...
22/01/2026

Embora sejam a maioria da população, as mulheres ainda enfrentam barreiras estruturais: menores salários, menos cargos de liderança e maior exposição à informalidade. O motivo? Uma visão empresarial que enxerga direitos como despesas, e não como investimento.

Nossa sócia Luciana Barretto concedeu uma entrevista especial ao Portal da CUT detalhando como a proteção à maternidade e o compartilhamento da licença-paternidade são ferramentas essenciais para mudar essa realidade. Quando os cuidados são divididos e os direitos garantidos, a economia cresce e a discriminação diminui.

Confira a entrevista completa e conheça os direitos de grávidas, mães e pais na legislação atual.

(Link nos Stories/Bio)

O ano judiciário de 2025 foi encerrado com temas cruciais da Reforma Trabalhista ainda sem uma solução definitiva pelo S...
21/01/2026

O ano judiciário de 2025 foi encerrado com temas cruciais da Reforma Trabalhista ainda sem uma solução definitiva pelo Supremo Tribunal Federal.

Entre os pontos de maior expectativa está a modulação das demissões coletivas.

Em entrevista ao Valor, nosso Sócio José Eymard Loguercio ressaltou que o foco não é uma "autorização prévia", mas sim a garantia de que as empresas informem e iniciem um processo real de negociação com as entidades sindicais.

"Essa prática tem sido benéfica, mesmo quando não se revertem as dispensas", pontuou.

Leia a matéria completa no link na bio.

A uniformização de teses atingiu um patamar recorde no último ano, trazendo novos parâmetros para a área trabalhista. No...
21/01/2026

A uniformização de teses atingiu um patamar recorde no último ano, trazendo novos parâmetros para a área trabalhista.

No entanto, o ano de 2026 herda temas complexos que exigem análise estratégica e acompanhamento rigoroso.

Em entrevista ao jornal Valor, nosso Sócio Ricardo Carneiro, destacou os tópicos mais relevantes que devem entrar na pauta dos Ministros agora.

Leia a matéria completa no link da bio.

A aprovação da legislação que restabelece o pagamento de adicionais por tempo de serviço e licenças, suspensos durante a...
15/01/2026

A aprovação da legislação que restabelece o pagamento de adicionais por tempo de serviço e licenças, suspensos durante a pandemia, representa vitória fundamental para o funcionalismo público.

A medida corrige a interrupção de direitos prevista pela Lei Complementar nº 173/2020, fundamentando-se nos preceitos da Constituição.

Terá inicio agora uma fase intensiva de cobrança e negociação junto aos Executivos locais. O objetivo é garantir que as regulamentações ocorram com celeridade e segurança jurídica, assegurando que os valores devidos cheguem aos servidores de forma justa.

Saiba mais: https://lbs.adv.br/noticia/sancionada-lei-que-autoriza-pagamento-a-servidores-de-beneficios-congelados-na-pandemia/

A Confetam/CUT ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a exclusão de docentes readaptados da ...
02/01/2026

A Confetam/CUT ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a exclusão de docentes readaptados da Jornada Especial Integral de Formação no estado de São Paulo.

Uma situação que reflete uma realidade enfrentada por diversas categorias em todo o país: o uso de normas administrativas para restringir direitos conquistados.

Nossa atuação visa impedir que o processo de readaptação funcional seja utilizado como pretexto para a redução de benefícios ou para o tratamento discriminatório de trabalhadores.

Leia mais na matéria do portal Migalhas. Link nos stories.

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