LBS Advogadas e Advogados

LBS Advogadas e Advogados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de LBS Advogadas e Advogados, Firma de advogados, Rua Drive Emilio Ribas, 188, 3. andar, Campinas.

Nossa marca, resultado da união das iniciais dos advogados-sócios José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian, transmite o dinamismo de nosso escritório e os mais de 25 anos de experiência de nosso corpo de advogados.

08/06/2026

Há 100 anos, o Comitê de Aplicação das Normas (CAS) atua como um dos pilares centrais do sistema de supervisão da OIT, demonstrando a força do tripartismo: o diálogo estruturado entre governos, organizações de trabalhadores e empregadores, para fazer avançar a justiça social e fortalecer a resiliência democrática global.

Nossa equipe acompanha de perto os debates e os relatos de experiências internacionais que mostram como a aplicação das normas internacionais do trabalho gera transformações reais nas leis e nas práticas de cada país. Prestar esse suporte técnico à CUT em Genebra reafirma o compromisso da LBS em alinhar a defesa do sindicalismo brasileiro aos mais altos padrões e compromissos internacionais de direitos humanos e do trabalho decente.

A cobrança de contribuição previdenciária sobre servidores inativos e pensionistas do Regime Próprio (RPPS) segue mobili...
08/06/2026

A cobrança de contribuição previdenciária sobre servidores inativos e pensionistas do Regime Próprio (RPPS) segue mobilizando os Três Poderes em duas frentes principais:

* No Legislativo: Avança a articulação pela PEC n⁰ 6/2024, que prevê a redução gradual da alíquota até a imunidade completa aos 75 anos.
* No Judiciário: O STF analisa Ações Diretas de Inconstitucionalidade (como a ADI n⁰ 6254) contra regras severas da Reforma da Previdência de 2019.

Nossa Sócia Camilla Cândido detalhou ao Extra o andamento do julgamento no STF, que atualmente está suspenso por pedido de vista.

Ela explica que o cenário é parcialmente favorável, mas exige cautela:

"O julgamento é de extrema importância e já possui maioria formada para declarar a inconstitucionalidade da ampliação da base de cálculo da contribuição — que permite o desconto sobre o que supera o salário-mínimo em caso de déficit atuarial. Contudo, esse resultado só terá validade jurídica definitiva com o encerramento formal do julgamento, pois os ministros ainda podem mudar de posição".

As ADIs avaliam pontos como o cálculo da pensão por morte e o fim do duplo teto para invalidez.

Confira a notícia completa. Link na bio!

05/06/2026

O Mês do Orgulho LGBTQIA+ é período de celebração, mas principalmente, de reflexão e afirmação política.

Quando se fala sobre a emancipação e a garantia de direitos para a comunidade LGBT, a transformação social caminha lado a lado com a cultura.

A forma como as identidades LGBTQIA+ são retratadas na arte, na literatura, na publicidade e nas mídias molda a percepção pública.

A representação respeitosa, plural e humanizada é instrumento poderoso para combater estereótipos históricos e o preconceito.

Ela confere visibilidade a existências que por muito tempo foram escondidas. Por isso, é preciso ter orgulho sim!

Acompanhe nossa série de vídeos neste Mês do Orgulho!

05/06/2026

Direto da Suíça, nosso Sócio Felipe Vasconcellos traz os principais destaques de um dos maiores eventos globais sobre o mundo do trabalho.

Promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a 114ª Conferência Internacional do Trabalho reúne delegações governamentais, representantes dos trabalhadores e empregadores de todo o mundo para debater o futuro das relações laborais, a justiça social e a regulação de novas tecnologias.

Por 6 votos a 5, O Supremo Tribunal Federal derrubou a regra da Reforma da Previdência de 2019 que fixava idade mínima (...
05/06/2026

Por 6 votos a 5, O Supremo Tribunal Federal derrubou a regra da Reforma da Previdência de 2019 que fixava idade mínima (55, 58 ou 60 anos) para a concessão da aposentadoria especial por insalubridade.

Com a decisão na ADI nº 6.390, volta a valer o critério focado estritamente no tempo de efetiva exposição e contribuição, que varia entre 15, 20 ou 25 anos de acordo com a nocividade do agente químico, físico ou biológico.

Prevaleceu o entendimento de que impor barreira etária prejudicava a saúde do trabalhador, tolhendo sua possibilidade de escolha e forçando-o a continuar no mercado exposto a condições adversas, mesmo após já ter cumprido o tempo de contribuição exigido por lei.

Arraste para o lado e confira os detalhes da decisão.

Teve início nesta quinta-feira (4), em São Paulo, o 7º Encontro Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras LGBTQIA+ da CU...
05/06/2026

Teve início nesta quinta-feira (4), em São Paulo, o 7º Encontro Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras LGBTQIA+ da CUT ( ). O evento reúne dirigentes e movimentos sociais para debater a ampliação de direitos, a inclusão no mercado de trabalho e o combate à discriminação.

Presente no encontro, o Sócio Eduardo Henrique ( ) reforça que a garantia de um ambiente de trabalho seguro e livre de discriminação exige tanto a mobilização nas ruas quanto uma sólida fundamentação técnica nas mesas de negociação.

O debate sobre as relações de trabalho no setor público deu um passo decisivo. O PL n° 1.893/2026, de iniciativa do Pode...
05/06/2026

O debate sobre as relações de trabalho no setor público deu um passo decisivo. O PL n° 1.893/2026, de iniciativa do Poder Executivo, propõe regulamentar o direito à negociação coletiva para servidores e empregados públicos no Brasil, atendendo a uma demanda histórica das categorias e cumprindo a Convenção n° 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Confira na íntegra a nota técnica feita pela LBS Advogadas e Advogados.
🔗 Link na bio!

Nossa Sócia Fernanda Giorgi e os Sócios José Eymard Loguercio e Felipe Vasconcellos estão em Genebra, na Suíça, integran...
03/06/2026

Nossa Sócia Fernanda Giorgi e os Sócios José Eymard Loguercio e Felipe Vasconcellos estão em Genebra, na Suíça, integrando a delegação brasileira de trabalhadores na 114ª Conferência Internacional do Trabalho.

Nas fotos, registramos esse momento essencial de articulação ao lado de lideranças sindicais que acompanham as atividades pela CUT Nacional, como o Secretário de Relações Internacionais, Antonio Lisboa; a Secretária de Formação, Rosane Bertotti; o Presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues; Juneia Batista, representando a Internacional de Serviços Públicos (ISP) e Fábio Bon, assessor jurídico da SRI da CUT Nacional.

Os advogados acompanham as discussões, divididos entre os debates da Comissão do Trabalho em Plataforma digital e os painéis da Comissão de Aplicação de Normas.

Nossa Sócia Fernanda Giorgi e os Sócios José Eymard Loguercio e Felipe Vasconcellos estão em Genebra, na Suíça, integran...
03/06/2026

Nossa Sócia Fernanda Giorgi e os Sócios José Eymard Loguercio e Felipe Vasconcellos estão em Genebra, na Suíça, integrando a delegação brasileira de trabalhadores na 114ª Conferência Internacional do Trabalho.

Nas fotos, registramos esse momento essencial de articulação ao lado de lideranças sindicais que acompanham as atividades pela CUT Nacional, como o Secretário de Relações Internacionais, Antonio Lisboa; a Secretária de Formação, Rosane Bertotti; o Presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues; Juneia Batista, representando a Internacional de Serviços Públicos (ISP) e Fábio Bon, assessor jurídico da SRI da CUT Nacional.

Os advogados acompanham as discussões, divididos entre os debates da Comissão do Trabalho em Plataforma digital e os painéis da Comissão de Aplicação de Normas.

Confira os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal no Pleno Presencial no dia  3 de junho e no Plenário Virtu...
03/06/2026

Confira os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal no Pleno Presencial no dia 3 de junho e no Plenário Virtual entre os dias 5 e 15 de junho.

Endereço

Rua Drive Emilio Ribas, 188, 3. Andar
Campinas, SP
13025140

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando LBS Advogadas e Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para LBS Advogadas e Advogados:

Compartilhar