L. E. GUIMARÃES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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L. E. GUIMARÃES SOCIEDADE DE ADVOGADOS L.E. GUIMARÃES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, fundado em 2006, Excelência e Tradição.

GUIMARÃES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, fundado no ano de 2006, tem a excelência como meta a alcançar. Nosso escritório foi criado diante dos ideais de responsabilidade social, ética e profissionalismo, tendo na figura do cliente, e seus anseios, o propósito de trabalho.

14/10/2026

⚠️ Sofreu um acidente fora do trabalho? Você ainda pode ter direito a um benefício do INSS.

Muita gente acredita que só tem direito à proteção previdenciária quando o acidente acontece durante o expediente ou no exercício da profissão.

Mas essa ideia pode fazer você deixar de considerar direitos importantes.

Um acidente doméstico, durante uma atividade de lazer ou em outra situação da vida cotidiana pode, dependendo das consequências e dos requisitos legais, dar origem a um benefício previdenciário.

👉 O ponto central não é apenas onde o acidente aconteceu, mas quais limitações ele provocou e como elas afetam sua capacidade para o trabalho.

Além disso, existem diferenças importantes entre os benefícios disponíveis, e cada um possui critérios próprios.

No vídeo, explicamos quais benefícios podem ser considerados após um acidente fora do trabalho e o que precisa ser analisado para identificar seus direitos.

▶️ Dê o play até o final: essa informação pode fazer diferença na hora de buscar a proteção previdenciária adequada.

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13/10/2026

💰 Você é investidor. Mas será que seus investimentos realmente respeitam o seu perfil?

Você respondeu ao questionário de perfil de investidor, foi classificado como conservador, moderado ou arrojado e confiou suas aplicações a um profissional.

Mas existe uma pergunta importante: as recomendações e os investimentos realizados são compatíveis com a classificação atribuída a você?

A adequação dos investimentos ao perfil do cliente é um ponto essencial na relação com o mercado financeiro. Afinal, não basta olhar para a rentabilidade prometida: é preciso considerar os riscos, os objetivos, o horizonte de investimento e a capacidade de suportar perdas.

⚠️ E se os investimentos não forem compatíveis com o seu perfil?

Isso merece atenção. Dependendo das circunstâncias, das orientações recebidas e das operações realizadas, pode haver questões relacionadas aos deveres do profissional e à adequação das recomendações.

No vídeo, explicamos o que observar para entender se seus investimentos estão alinhados ao seu perfil e quando uma possível incompatibilidade merece ser investigada.

▶️ Dê o play e confira se você está fazendo essa verificação.

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08/10/2026

⚠️ Foi reabilitado pelo INSS e voltou ao trabalho? A empresa pode simplesmente dispensar você?

A reabilitação profissional é uma etapa importante para quem precisa retornar ao mercado de trabalho após uma incapacidade.

Mas existe um detalhe que merece atenção: a legislação prevê uma proteção específica para determinados trabalhadores reabilitados.

O artigo 93 da Lei nº 8.213/1991 estabelece regras para a contratação e a dispensa de pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados pela Previdência Social em empresas com 100 ou mais empregados.

👉 Isso significa que todo empregado reabilitado tem estabilidade e não pode ser demitido? Não é tão simples assim.

É preciso compreender como funciona essa proteção, quais condições a lei estabelece e em que situações a dispensa pode ser questionada.

No vídeo, explicamos o que a legislação prevê para o trabalhador reabilitado e quais pontos precisam ser analisados antes de concluir se uma demissão foi válida.

▶️ Dê o play até o final para entender seus direitos.

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07/10/2026

🚨 Golpe bancário: uma operação completamente fora do seu perfil pode fazer diferença?

Imagine que sua conta sempre movimentou valores baixos e, de repente, aparece uma transferência de alto valor ou uma sequência de operações completamente diferente do seu padrão.

Você foi vítima de um golpe.

👉 O banco deveria ter identificado essa movimentação?

Essa é uma questão importante na análise de determinadas fraudes bancárias.

O histórico de movimentação do cliente, o valor e a frequência das operações, mudanças repentinas de comportamento e outros elementos podem ser relevantes para avaliar se houve falha na segurança da instituição.

Mas atenção: uma operação fora do perfil não significa, sozinha, que o banco será automaticamente responsabilizado.

É preciso analisar o conjunto das circunstâncias e, principalmente, as provas disponíveis.

No vídeo, explicamos por que operações incompatíveis com o perfil do cliente podem ser importantes em uma discussão envolvendo fraude bancária.

▶️ Dê o play e entenda o que precisa ser analisado.

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05/10/2026

⚠️ O INSS concedeu B31, mas a sua doença era relacionada ao trabalho. Isso encerra a discussão?

Não necessariamente.

O código do benefício concedido pelo INSS pode ser importante, mas ele não define sozinho toda a realidade jurídica do caso.

Se existem elementos que apontam para uma relação entre a doença e o trabalho, é preciso analisar a atividade exercida, as condições de trabalho, o histórico do trabalhador e as provas disponíveis.

👉 E aqui está o ponto que muita gente desconhece: receber um benefício previdenciário comum não significa, por si só, que a discussão sobre a natureza ocupacional da doença esteja definitivamente encerrada.

Essa diferença pode ter repercussões importantes em outras questões trabalhistas e previdenciárias, dependendo das circunstâncias.

No vídeo, explicamos o que significa receber um B31 quando existem indícios de doença relacionada ao trabalho e quais pontos precisam ser analisados.

▶️ Dê o play até o final para entender.

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02/10/2026

⚠️ Teve uma sequela de acidente de trabalho. Isso, sozinho, é suficiente para manter o benefício?

É comum pensar que, se ficou uma sequela depois de um acidente, o benefício deve continuar automaticamente.

Mas não é tão simples assim.

Na análise do auxílio-acidente, não basta verificar apenas a existência de uma sequela. É preciso entender qual foi a consequência dessa sequela para a capacidade de exercer o trabalho habitual e se estão presentes os demais requisitos legais.

👉 E existe um detalhe importante: uma lesão não significa necessariamente redução da capacidade para o trabalho.

Por isso, documentos médicos, exames, histórico profissional e as atividades efetivamente desempenhadas podem ser relevantes para a análise do caso.

No vídeo, explicamos o que precisa ser demonstrado para que uma sequela decorrente de acidente possa dar direito ao auxílio-acidente.

▶️ Dê o play e entenda quais critérios realmente importam.

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30/09/2026

🚛⚠️ Um objeto caiu de um caminhão e causou o seu acidente? Quem responde pelos prejuízos?

Imagine estar dirigindo normalmente quando, de repente, um objeto se desprende de um caminhão à sua frente e provoca uma colisão.

Quem deve pagar pelos danos?

A resposta não depende apenas de descobrir de qual caminhão o objeto caiu.

É preciso analisar como a carga estava acondicionada, se houve falha na segurança do transporte, quem era responsável pelo veículo e pela carga e quais circunstâncias contribuíram para o acidente.

E aqui existe um detalhe importante:

👉 as provas podem desaparecer rapidamente.

Por isso, fotos e vídeos do local, identificação do caminhão, placa, testemunhas, imagens de câmeras e documentos do acidente podem ser fundamentais para reconstruir o que realmente aconteceu.

No vídeo, explicamos como pode ser analisada a responsabilidade quando um objeto cai de um caminhão e provoca um acidente de trânsito.

▶️ Dê o play e entenda o que fazer nessa situação.

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29/09/2026

⚠️ Você recebe BPC e alguém da sua casa começou a trabalhar. Você perde o benefício?

Essa é uma dúvida que pode gerar muita preocupação.

Afinal, se uma pessoa da família começa a trabalhar e passa a receber um salário, isso significa automaticamente que o BPC será cancelado?

👉 Não é tão simples assim.

Para analisar a manutenção do BPC, é necessário verificar a composição familiar considerada para o benefício, a renda e as demais circunstâncias previstas na legislação.

Além disso, existem regras específicas sobre quais rendimentos entram ou não no cálculo da renda familiar.

Por isso, antes de concluir que o benefício será perdido — ou deixar de comunicar uma mudança — é importante entender exatamente como a nova situação afeta o caso.

No vídeo, explicamos o que acontece quando alguém da família começa a trabalhar e quais pontos precisam ser analisados para saber se isso pode afetar o BPC.

▶️ Dê o play até o final para entender.

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28/09/2026

⚠️ Atividade de risco: quando pode não ser necessário provar a culpa da empresa?

Em muitos casos de acidente de trabalho, a discussão passa pela existência de culpa ou dolo do empregador.

Mas existe uma situação diferente que merece atenção: determinadas atividades, por sua própria natureza, podem envolver risco especial para o trabalhador.

Nessas hipóteses, pode existir a chamada responsabilidade objetiva, em que a análise jurídica não depende da demonstração de culpa da empresa da mesma forma que ocorre na responsabilidade subjetiva.

Mas atenção: isso não significa que todo acidente de trabalho gere automaticamente responsabilidade da empresa.

É preciso analisar a atividade efetivamente exercida, o risco envolvido, a relação entre o trabalho e o dano e as demais circunstâncias do caso.

👉 A pergunta não é apenas “a empresa teve culpa?”

Em determinadas situações, a primeira pergunta pode ser: qual era o risco inerente à atividade e qual regime de responsabilidade se aplica ao caso?

No vídeo, explicamos quando a atividade de risco pode levar à responsabilidade objetiva e quais elementos precisam ser analisados.

▶️ Dê o play para entender.

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25/09/2026

⚠️ A empresa não emitiu a CAT. E agora?

Sofrer um acidente de trabalho ou desenvolver uma doença ocupacional já é uma situação delicada. E quando a empresa não emite a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o trabalhador pode ficar ainda mais inseguro sobre como comprovar o que aconteceu.

Mas atenção: a falta da CAT não apaga, por si só, os direitos do trabalhador.

Existem outras formas de demonstrar o acidente ou a relação entre a doença e o trabalho.

Documentos médicos, prontuários, exames, registros internos, mensagens, testemunhas e outros elementos podem ser relevantes, dependendo do caso.

👉 O que importa é conseguir reconstruir e comprovar a realidade dos fatos.

E existe um detalhe importante: a CAT não é apenas um documento burocrático. Sua emissão pode ter consequências previdenciárias e trabalhistas, por isso a ausência ou a informação incorreta precisa ser analisada com cuidado.

No vídeo, explicamos o que o trabalhador pode fazer quando a empresa não emite a CAT e quais provas podem ajudar na demonstração do acidente ou da doença ocupacional.

▶️ Dê o play e entenda o que fazer.

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