Zanin Neto Sociedade de Advogados

23/03/2023

Pagou o ITCMD e mesmo assim o seu nome foi negativado?

FIQUE ESPERTO!

Você pode receber indenização por isso.

20/03/2023

São muitos os detalhes que precisam de atenção na hora de elaborar um bom contrato de locação.

Cada negócio tem suas características específ**as e por esse motivo não é possível confiar em contratos genéricos da internet.

Evite problemas, busque ajuda profissional de sua confiança na hora de elaborar um contrato.

08/03/2023

Feliz dia internacional das mulheres!

Em especial para as mulheres maravilhosas que fazem parte da nossa equipe de advogadas.

06/03/2023

Não respeitar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) pode trazer diversos problemas para sua empresa!

É muito fácil descumprir algumas regras da LGPD, até mesmo por desconhecimento da norma.

Por esse motivo você precisa de advogados especializados do seu lado!

Contrate assessoria jurídica para sua empresa hoje mesmo, as vantagens são inúmeras.

Fonte da notícia: TJ/MG (n° do processo não divulgado)

03/03/2023

Exclusão do ICMS da base de cálculo no lucro presumido

Foi deferida liminar, pela 14ª vara Cível Federal de São Paulo, para excluir o ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL apurados pelo lucro presumido e a exigibilidade desses créditos foi suspensa.

Notícia completa:

Justiça mantém exclusão e afirma que STF já decidiu sobre o assunto |

01/03/2023

Seguimos o dia com audiência no tribunal!

23/02/2023

São nos detalhes que sua empresa perde dinheiro.

Não permita que isso aconteça!

O melhor jeito de não gastar com indenizações é prevenindo-se.

Como fazer isso?

Contrate uma assessoria jurídica especializada para o seu negócio e veja-o crescer cada dia mais!

21/02/2023

O compliance empresarial é extremamente importante para sua empresa ter sucesso.

Não perca mais tempo, entre em contato hoje mesmo com um advogado especializado de sua confiança e invista no compliance empresarial!

Tem dúvidas sobre o assunto? Deixe sua pergunta nos comentários!

20/02/2023

Principais pontos de atenção que o Franqueador deve ter na cobrança dos royalties!

Podemos ilustrar o funcionamento de uma rede de franquia como o de um "clube", do qual para ter acesso, o candidato – no caso, o franqueado – deverá pagar valores para o seu ingresso e para a sua manutenção como membro, além de ter que obedecer a determinadas regras a fim de garantir a ordem e segurança de todos os participantes.

E na conduta do Franqueado? |

16/02/2023

Carnaval chegando e f**a a dúvida...

Empresa é obrigada a liberar os funcionários ou pode convoca-los para trabalhar sem pagar hora extra?

Conta nos comentários o que você pensa sobre o assunto!

14/02/2023

Antes de assinar um contrato você precisa buscar um advogado especializado de sua confiança para lhe auxiliar.

Não caia em golpes, seja prevenido!

ATENÇÃO: NUNCA assine um contrato sem ler e sem buscar ajuda de um profissional expert no assunto ou você poderá sofrer grandes prejuízos.

13/02/2023

Podemos afastar cláusula de não concorrência em contrato de franquia?

Uma clínica de estética ingressou com processo alegando que celebrou contrato de franquia, porém, informa que, meses após a assinatura do contrato, percebeu algumas inconsistências na relação contratual...

Notícia completa:

Decisão do TJ/SP concedeu tutela de urgência afastando cláusula |