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Fraude bancária e golpes envolvendo Pix têm mecanismos diferentes, e a responsabilidade muda de caso pra caso, como most...
08/09/2026

Fraude bancária e golpes envolvendo Pix têm mecanismos diferentes, e a responsabilidade muda de caso pra caso, como mostram os posts anteriores, a falha pode estar no banco, num terceiro ou até na própria empresa que teve dados vazados.

Não existe uma resposta única: cada situação exige uma análise própria.

Essa análise costuma passar por alguns pontos: o histórico de transações do cliente, se há prova de falha nos sistemas de segurança, o prazo ainda disponível pra contestação, e o que a jurisprudência mais recente do STJ e dos tribunais estaduais vem decidindo sobre casos parecidos.

A AZN Advocacia acompanha esse tipo de decisão e avalia, individualmente, se há responsabilidade objetiva da instituição financeira e qual o caminho jurídico cabível, atuando em Direito Bancário e do Consumidor.

Depois do caso anterior (post anterior), cabe a pergunta inversa: será que o banco sempre paga quando o cliente é vítima...
03/09/2026

Depois do caso anterior (post anterior), cabe a pergunta inversa: será que o banco sempre paga quando o cliente é vítima de um golpe do Pix? Um caso julgado pelo STJ mostra que não.

Um consumidor foi convencido, por conversas em uma rede social, a fazer transferências via Pix para um golpista, e entrou na Justiça pedindo que os bancos fossem responsabilizados pelo prejuízo. O STJ manteve a decisão das instâncias anteriores e negou o pedido: entendeu que houve culpa exclusiva do consumidor e de terceiro, já que as transferências foram feitas voluntariamente, com a senha pessoal dele, sem qualquer falha nos sistemas de segurança do banco, e o golpe aconteceu inteiramente fora da plataforma bancária.

A responsabilidade objetiva do banco existe e vale pra muitos casos de fraude, mas ela cai quando f**a comprovado que foi o próprio cliente quem autorizou a operação, enganado por alguém fora do alcance do banco.

Segue aqui pra entender essa diferença caso a caso.

O “sistema”de confiança é impactado diretamente! E nós sabemos o quanto é difícil continuar com a rotina após um ocorrid...
01/09/2026

O “sistema”de confiança é impactado diretamente! E nós sabemos o quanto é difícil continuar com a rotina após um ocorrido desses!

Entender o que aconteceu é o primeiro passo: quem é responsável, o que pode ser recuperado, o que precisa mudar no processo interno para não se repetir. Esse tipo de resposta envolve tanto a apuração dos fatos quanto a revisão de contratos e fluxos internos de aprovação.

Segurança jurídica, nesse contexto é prevenção contínua. É mais que necessário.

Tenha o suporte de um especialista.

Se você segue as instruções de alguém que se identif**a como funcionário do banco, a culpa por uma fraude é automaticame...
27/08/2026

Se você segue as instruções de alguém que se identif**a como funcionário do banco, a culpa por uma fraude é automaticamente sua? Foi essa a pergunta por trás de um caso julgado pelo TJDFT.

Uma cliente teve a linha de telefone clonada por SIM swap. Pouco depois, recebeu ligações de fraudadores que se passavam por representantes do banco, usando técnicas sofisticadas pra simular um canal oficial de atendimento, e seguiu as orientações deles, o que deu aos criminosos acesso à conta. Assim que percebeu a fraude, avisou o banco.

O tribunal considerou o banco responsável: fraudes desse tipo integram os riscos da própria atividade bancária, e a instituição tem o dever de oferecer sistemas ef**azes de segurança e de bloquear operações atípicas. Como o banco não comprovou ter tomado essas medidas, foi condenado a devolver os valores cobrados indevidamente, empréstimos, Pix e pagamentos no cartão, além de R$ 5 mil por danos morais.

Vale reter: o fato de a vítima ter seguido instruções de quem parecia ser do banco não afasta, sozinho, a responsabilidade da instituição.

Segue aqui pra acompanhar mais casos como esse.

A resposta mais comum ignora a terceira opção, e foi justamente essa que uma decisão do TJMS colocou em xeque.Uma client...
25/08/2026

A resposta mais comum ignora a terceira opção, e foi justamente essa que uma decisão do TJMS colocou em xeque.

Uma cliente pagou um boleto falso depois de um golpe de phishing: o fraudador usou dados vazados pela própria concessionária de energia pra montar uma cobrança idêntica à fatura original. Como o pagamento correto nunca chegou à empresa, ela ainda inscreveu a cliente em órgão de proteção ao crédito por falta de pagamento.

O tribunal entendeu que o vazamento de dados sigilosos pela própria empresa configurou falha na prestação do serviço, afastando a tese de culpa exclusiva do fraudador. A empresa foi condenada a devolver o valor pago e a indenizar a cliente por danos morais.

Se a sua empresa lida com cadastro, cobrança ou emissão de boletos, f**a a pergunta: um vazamento começando aí dentro abriria essa mesma brecha? Comenta o que você acha.

Chip e senha corretos provam que a fraude não teve falha do banco? Essa foi a defesa de uma instituição financeira depoi...
21/08/2026

Chip e senha corretos provam que a fraude não teve falha do banco? Essa foi a defesa de uma instituição financeira depois que um cliente teve nove transações fraudulentas em poucos minutos, todas autenticadas com chip e senha, somando R$ 12.816,01.

A 2ª Turma Recursal do TJDFT não aceitou o argumento e manteve a condenação do banco a devolver o valor integral. O fundamento foi a Súmula 479 do STJ, que atribui responsabilidade objetiva às instituições financeiras por fraudes praticadas por terceiros.

Para o tribunal, chip e senha são apenas uma camada de segurança: nove transações em minutos formam um padrão fora do comum, e o banco responde por não monitorar isso a tempo.

Pergunta pra quem cuida de pagamentos na empresa: um padrão assim passaria despercebido no seu financeiro, ou alguém notaria a tempo? Conta aqui nos comentários.

18/08/2026

Execução não é tentativa e erro. É diagnóstico, investigação e decisão. ⚖️

Pedir bloqueios aleatórios, pesquisas de veículos ou quebra de sigilo sem critério técnico apenas consome tempo e recursos. Quando nada funciona, a conclusão fácil é dizer que “o devedor não tem bens”.

Mas o verdadeiro problema costuma ser a falta de leitura patrimonial. O advogado estratégico estuda o devedor, seus vínculos, empresas e sinais de blindagem antes de qualquer movimentação no processo.

📌 Pare de atuar no improviso. Foque na estratégia patrimonial.

11/08/2026

Credor: o encerramento irregular da empresa devedora não é mais suficiente para atingir o patrimônio dos sócios. ⚖️

O STJ reforçou que não bastam alegações genéricas (como empresa inapta ou ausência de bens) para deferir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ).

Para ter sucesso na recuperação de crédito, é preciso construir prova técnica do abuso de personalidade, caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial (art. 50 do Código Civil).

📌 Em execução, o segredo não é apenas pedir é saber provar.

06/08/2026

Você sabe o que é Spoofing?

Nessa técnica, criminosos clonam o número oficial do seu banco e usam dados reais (seu CPF, nome e até últimas compras) para ganhar a sua confiança. A intenção não é pedir sua senha na hora, mas sim te induzir a realizar a transferência por conta própria.

Em empresas, as perdas vão além do financeiro impactam contratos e decisões tomadas sob pressão.

Saber como agir juridicamente após um golpe é fundamental. Conte com a Z&N Advocacia para orientar e proteger o seu negócio.

30/07/2026

No Brasil, são mais de 4,6 mil tentativas de fraude por hora. O golpe moderno não invade seu sistema, ele te convence a abrir a porta. ⚠️

Quando o ataque acontece em uma empresa, o problema vai muito além do valor perdido envolve responsabilidade legal e contratos.

Saber identif**ar o risco é o primeiro passo. Ter a assessoria jurídica certa é o que previne o prejuízo.

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