Almeida & Amaral - Advocacia e Assessoria Jurídica

Almeida & Amaral - Advocacia e Assessoria Jurídica �Nós resolvemos problemas, mas somos melhores ainda em preveni-los! Visite nosso site, e conheça nossas áreas de atuação!

Uma Advocacia e Assessoria Jurídica que preza por +Solução e -Prejuízo
�Focamos na rapidez com criatividade.

Penhora na matrícula: o que significa e quando impede a compra do imóvelPenhora na matrícula é um alerta sério: signific...
09/06/2026

Penhora na matrícula: o que significa e quando impede a compra do imóvel

Penhora na matrícula é um alerta sério: significa que o imóvel foi atingido por um processo de cobrança e pode ser usado para garantir uma dívida do proprietário.

Na prática, isso pode travar financiamento, impedir registro e gerar risco real de perder o bem ou entrar em disputa judicial.

O que fazer antes de assinar:

1) Peça a matrícula atualizada e verifique a averbação da penhora.

2) Identifique o processo, o valor e o estágio da execução.

3) Só avance com solução clara: baixa da penhora antes do registro, ou estratégia jurídica segura com cláusulas de proteção.

Se tem penhora, a compra só é segura com análise técnica e amarração contratual.

📌 Entre em contato e fale com um especialista agora mesmo!
🔗 www.almeidaeamaral.com.br
📧 [email protected]
📲 Campinas: (19) 9 8121-1037
📍 Av. Dermival Bernardes Siqueira, nº 3690, Condomínio BIEL, – Sala 04 – bairro Swiss Park – CEP: 13.049-252. Campinas/SP

Compra de imóvel com dívida: quem responde e como se proteger antes de assinarO imóvel tem dívida, mas depois a gente re...
02/06/2026

Compra de imóvel com dívida: quem responde e como se proteger antes de assinar

O imóvel tem dívida, mas depois a gente resolve. Essa frase é o atalho mais rápido para dor de cabeça em compra e venda.

Nem toda dívida funciona igual. Algumas travam escritura e registro. Outras podem virar cobrança se você não amarrar no contrato.

Checklist para se proteger antes de assinar:

1) Peça a matrícula atualizada e verifique penhora, hipoteca, alienação fiduciária e indisponibilidade.
2) Exija quitação ou certidão de condomínio e IPTU.
3) Se houver pendência, amarre em contrato: condição para registro, retenção de parte do valor e obrigação de baixa do ônus.
Comprou certo é comprar com prova e contrato bem amarrado.

📌 Entre em contato e fale com um especialista agora mesmo!
🔗 www.almeidaeamaral.com.br
📧 [email protected]
📲 Campinas: (19) 9 8121-1037
📍 Av. Dermival Bernardes Siqueira, nº 3690, Condomínio BIEL, – Sala 04 – bairro Swiss Park – CEP: 13.049-252. Campinas/SP

Distrato imobiliário: quanto você pode perder e quando a devolução deve acontecer?Distrato é a rescisão do contrato de c...
26/05/2026

Distrato imobiliário: quanto você pode perder e quando a devolução deve acontecer?

Distrato é a rescisão do contrato de compra e venda, muito comum em imóvel na planta. A dúvida é: quanto eu perco e quando recebo de volta?

Na prática, tudo depende do motivo do distrato e do contrato. Quando parte do comprador, costuma haver retenções e multa. Quando existe falha da construtora, como atraso relevante, o cenário pode ser bem diferente.

Antes de aceitar qualquer proposta, confira a memória de cálculo: quais descontos estão sendo aplicados, se a corretagem foi informada com transparência e qual o prazo previsto para devolução.

Organize contrato, quadro-resumo, comprovantes e propostas de distrato. Com prova e conta certa, a negociação muda.

📌 Entre em contato e fale com um especialista agora mesmo!
🔗 www.almeidaeamaral.com.br
📧 [email protected]
📲 Campinas: (19) 9 8121-1037
📍 Av. Dermival Bernardes Siqueira, nº 3690, Condomínio BIEL, – Sala 04 – bairro Swiss Park – CEP: 13.049-252. Campinas/SP

Taxa de corretagem: quando é legal cobrar e quando dá para pedir devolução?Taxa de corretagem é pagamento pelo serviço d...
19/05/2026

Taxa de corretagem: quando é legal cobrar e quando dá para pedir devolução?

Taxa de corretagem é pagamento pelo serviço de intermediação. O problema começa quando ela aparece como “surpresa” ou sem clareza.

Em geral, a cobrança tende a ser considerada regular quando o comprador foi informado antes, o valor ficou destacado e a documentação confirma isso.

Pode haver espaço para pedir devolução quando a corretagem foi embutida sem transparência, informada só no fim do processo, ou quando há documentos contraditórios sobre o preço do imóvel e valores separados.

No distrato, a análise do contrato, recibos e motivo da rescisão é decisiva para entender o que pode ser discutido.

📌 Entre em contato e fale com um especialista agora mesmo!
🔗 www.almeidaeamaral.com.br
📧 [email protected]
📲 Campinas: (19) 9 8121-1037
📍 Av. Dermival Bernardes Siqueira, nº 3690, Condomínio BIEL, – Sala 04 – bairro Swiss Park – CEP: 13.049-252. Campinas/SP

Imóvel na planta atrasou: quais são seus direitos e o que dá para exigir da construtora?Quando o imóvel na planta atrasa...
12/05/2026

Imóvel na planta atrasou: quais são seus direitos e o que dá para exigir da construtora?

Quando o imóvel na planta atrasa, o prejuízo não é só emocional. Pode virar custo com aluguel, mudança, guarda-móveis e perda de planejamento.

Em geral, o primeiro passo é verificar o prazo contratual e a cláusula de tolerância. Se ultrapassado, o atraso tende a ficar caracterizado.

O que dá para exigir, na prática? Dependendo do caso: ressarcimento de despesas, compensação pelo período de atraso e, em situações em que o negócio ficou inviável, rescisão com devolução de valores.

Organize contrato, aditivos, boletos, e-mails e comunicados da obra. Prova bem feita muda o jogo na negociação e na cobrança.

📌 Entre em contato e fale com um especialista agora mesmo!
🔗 www.almeidaeamaral.com.br
📧 [email protected]
📲 Campinas: (19) 9 8121-1037
📍 Av. Dermival Bernardes Siqueira, nº 3690, Condomínio BIEL, – Sala 04 – bairro Swiss Park – CEP: 13.049-252. Campinas/SP

Dia das MãesHoje é dia de reconhecer quem transforma cuidado em presença, e presença em base para toda a vida.Mãe é quem...
10/05/2026

Dia das Mães

Hoje é dia de reconhecer quem transforma cuidado em presença, e presença em base para toda a vida.

Mãe é quem sustenta com amor, protege com firmeza e ensina, todos os dias, o valor da responsabilidade.

Que este Dia das Mães seja lembrança e homenagem a todas que constroem segurança, afeto e futuro dentro de casa.

Feliz Dia das Mães.

📌 Entre em contato e fale com um especialista agora mesmo!
🔗 www.almeidaeamaral.com.br
📧 [email protected]
📲 Campinas: (19) 9 8121-1037
📍 Av. Dermival Bernardes Siqueira, nº 3690, Condomínio BIEL, – Sala 04 – bairro Swiss Park – CEP: 13.049-252. Campinas/SP

Usucapião: quais são os requisitos e quando a regularização vale a penaUsucapião é um caminho de regularização para quem...
05/05/2026

Usucapião: quais são os requisitos e quando a regularização vale a pena

Usucapião é um caminho de regularização para quem exerce a posse de um imóvel como se dono fosse, por um período de tempo e com requisitos específicos.

Em geral, os pontos mais analisados são posse contínua e sem interrupção, intenção de dono, ausência de oposição e comprovação documental da história da posse.

Quando vale a pena? Quando o imóvel está sem registro no seu nome e a regularização por contrato, escritura ou inventário não é viável ou está travada.

Cada modalidade tem prazos e exigências próprias, então a estratégia depende do caso e da prova disponível.

📌 Entre em contato e fale com um especialista agora mesmo!
🔗 www.almeidaeamaral.com.br
📧 [email protected]
📲 Campinas: (19) 9 8121-1037
📍 Av. Dermival Bernardes Siqueira, nº 3690, Condomínio BIEL, – Sala 04 – bairro Swiss Park – CEP: 13.049-252. Campinas/SP

Trabalhar é contribuir, crescer e deixar sua marca no mundo.Neste Dia do Trabalhador, valorizamos cada profissional que ...
01/05/2026

Trabalhar é contribuir, crescer e deixar sua marca no mundo.
Neste Dia do Trabalhador, valorizamos cada profissional que faz a diferença.
Feliz 1º de Maio!

Condômino inadimplente pode participar e votar em assembleia?De forma geral, quem está com cotas condominiais em atraso ...
28/04/2026

Condômino inadimplente pode participar e votar em assembleia?

De forma geral, quem está com cotas condominiais em atraso pode até comparecer à assembleia, mas não pode votar nem participar das deliberações.

Por quê? Porque o Código Civil condiciona o direito de voto à quitação das contribuições do condomínio. Na prática, a inadimplência suspende o voto até a regularização.

Na dúvida, atenção a dois pontos que costumam gerar conflito:
1) A assembleia pode impedir a entrada? Normalmente, não. O mais comum é permitir a presença, mas bloquear o voto e registrar isso em ata.

2) O condomínio pode “escolher” quem perde o voto? Não. A regra deve ser aplicada com isonomia: inadimplente não vota, independentemente do tema.
Se você é síndico, administradora ou condômino e precisa avaliar um caso concreto, o ideal é conferir a convenção, o regimento e a situação financeira atualizada antes da assembleia para evitar nulidades e discussões futuras.

📌 Entre em contato e fale com um especialista agora mesmo!
🔗 www.almeidaeamaral.com.br
📧 [email protected]
📲 Campinas: (19) 9 8121-1037
📍 Av. Dermival Bernardes Siqueira, nº 3690, Condomínio BIEL, – Sala 04 – bairro Swiss Park – CEP: 13.049-252. Campinas/SP

Multa de condomínio: quando é válida, quais limites existem e como recorrerNem toda multa do condomínio é automaticament...
22/04/2026

Multa de condomínio: quando é válida, quais limites existem e como recorrer

Nem toda multa do condomínio é automaticamente válida.

✅ Em geral, a multa só se sustenta quando:
• existe regra na convenção ou regimento
• a infração é clara e comprovável
• há notificação formal com descrição do fato
• é garantido direito de defesa

⚠️ Pode ser contestável quando:
• não tem previsão nas regras do condomínio
• falta prova ou a descrição é genérica
• não houve notificação ou prazo de defesa
• o valor é desproporcional ou seletivo

📝 Como recorrer:
1. peça a base da multa (cláusula e provas)
2. apresente defesa por escrito
3. solicite análise em assembleia, se cabível
4. guarde todos os registros

Recebeu multa e quer avaliar se é válida? Vale revisar o procedimento antes de pagar.

📌 Entre em contato e fale com um especialista agora mesmo!
🔗 www.almeidaeamaral.com.br
📧 [email protected]
📲 Campinas: (19) 9 8121-1037
📍 Av. Dermival Bernardes Siqueira, nº 3690, Condomínio BIEL, – Sala 04 – bairro Swiss Park – CEP: 13.049-252. Campinas/SP

Endereço

Avenida Dermival Bernardes Siqueira 3690
Campinas, SP
13030-710

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Almeida & Amaral - Advocacia e Assessoria Jurídica posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Almeida & Amaral - Advocacia e Assessoria Jurídica:

Compartilhar