LEMOS l Advocacia para Negócios

LEMOS l Advocacia para Negócios LEMOS l Advocacia para Negócios é uma sociedade civil constituída em 1978, com seu escritório situado em Campinas, interior do Estado de São Paulo.

Já está no ar um novo episódio do Lemos Podcast Jurídico!A advogada Ana Lucia Silvestre Juliani, da área societária do L...
16/12/2025

Já está no ar um novo episódio do Lemos Podcast Jurídico!

A advogada Ana Lucia Silvestre Juliani, da área societária do Lemos Advocacia para Negócios, recebe Abelardo Pinto de Lemos Neto, sócio da área de Direito Tributário, para uma conversa sobre a Reforma Tributária e seus impactos no planejamento sucessório.

O episódio aborda como as mudanças em discussão afetam holdings familiares, doações, tributação de lucros e dividendos, ITCMD e estratégias de sucessão patrimonial, destacando o que permanece válido, o que exige revisão e a importância de decisões alinhadas à segurança jurídica diante de um cenário ainda em regulamentação.

Assista ao episódio completo: https://lnkd.in/dG5p_ZtG

A Análise Editorial divulgou uma matéria destacando os escritórios do Sudeste com o maior número de advogados ranqueados...
16/07/2025

A Análise Editorial divulgou uma matéria destacando os escritórios do Sudeste com o maior número de advogados ranqueados no recém-publicado guia Análise Advocacia Regional 2025. Segundo a publicação, “entre os escritórios da categoria abrangente no interior paulista, o Lemos ocupa a primeira posição, com oito advogados admirados”.

Recebemos com orgulho esse reconhecimento, que reforça o trabalho consistente da nossa equipe e nos honra com o destaque especial de maior número de profissionais ranqueados na região. Parabenizamos novamente nossos advogados e advogadas Abelardo Pinto de Lemos Neto, Adriana Senna Pessoto Garibe, Agostinho Zechin, Andrea de Toledo Pierri, Guilherme Chiarini Bastos, Maria Carolina Soliani Pereira Lucon, Patricia Ameida Narcizo da Silva e Vinicius Laender pela conquista.

Confira os detalhes acessando: https://lnkd.in/dDqxXU_n

O guia Análise Advocacia Regional 2025 reconhece novamente nosso escritório entre os mais admirados no interior de São P...
07/07/2025

O guia Análise Advocacia Regional 2025 reconhece novamente nosso escritório entre os mais admirados no interior de São Paulo. Nesta edição, a publicação também destacou nossos profissionais, com oito nomes ranqueados na região. Parabenizamos Abelardo Pinto de Lemos Neto, Adriana Senna Pessoto Garibe, Agostinho Zechin, Andrea de Toledo Pierri, Guilherme Chiarini Bastos, Maria Carolina Soliani Pereira Lucon, Patricia Ameida Narcizo da Silva e Vinicius Laender pelos reconhecimentos individuais, assim como toda a equipe pelo trabalho distinto e pela dedicação diária que tornam possível mais essa conquista.

Aproveitamos para agradecer a confiança contínua de nossos clientes e parceiros.

Ficamos honrados em compartilhar que, mais uma vez, nossa atuação em Campinas e região foi reconhecida pela publicação C...
03/07/2025

Ficamos honrados em compartilhar que, mais uma vez, nossa atuação em Campinas e região foi reconhecida pela publicação Chambers and Partners. Divulgado no dia 26/06/2025, o guia Chambers Brazil: Regions 2025 posiciona nosso escritório em Band 1, o nível mais alto do ranking, na categoria General Business Law: Campinas & Surrounds.

Nossos sócios Abelardo Pinto de Lemos Neto, Agostinho Zechin e Nelson Adriano de Freitas também foram destacados na categoria, em razão da excelência e especialização em suas respectivas áreas de prática.

Esse reconhecimento reforça nosso compromisso como escritório full service na região onde atuamos, consolidando-nos como referência no setor jurídico.

Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança, que torna possíveis conquistas como esta.

Na última sexta-feira (11/04), o Lemos School recebeu Carlos Guerra para mais uma edição do Lemos Convida. Com mais de q...
15/04/2025

Na última sexta-feira (11/04), o Lemos School recebeu Carlos Guerra para mais uma edição do Lemos Convida. Com mais de quatro décadas dedicadas à gestão e à tecnologia, Carlos compartilhou experiências concretas e casos reais que demonstram como a segurança da informação se consolida na prática, seja na criação de políticas internas, seja na resposta a incidentes.

Para nós, discutir esse tema dentro de casa é mais do que necessário: é expressão direta da nossa preocupação contínua com a proteção de dados, tanto no ambiente interno quanto na relação com os nossos clientes.

Segurança digital é um pilar do nosso compromisso com a confiança e com os dados de todos que se relacionam com o nosso escritório.

Agradecemos ao Carlos e à equipe pelo engajamento e pela construção conjunta desse olhar atento e responsável sobre a segurança digital.

Recente decisão do Supremo Tribunal Federal direciona o jogo para quem atua com produtos de origem florestal. O uso do S...
14/04/2025

Recente decisão do Supremo Tribunal Federal direciona o jogo para quem atua com produtos de origem florestal. O uso do Sistema Sinaflor passa a ser obrigatório a todos os entes federativos para o controle ambiental da flora brasileira — e isso pode trazer reflexos diretos para o seu negócio.

No artigo assinado por Vinicius Laender e Cecília Viveiros, você entende o que está em jogo e como se adaptar para evitar riscos.

Acesse: https://lemosadv.com.br/a-recente-decisao-do-stf-sobre-o-sinaflor-e-como-ela-pode-impactar-o-seu-negocio/

Ontem (10/04), o ConfraBusiness promoveu, na AutoDefesa Brasil, um evento com o objetivo de conectar pessoas, inovação e...
11/04/2025

Ontem (10/04), o ConfraBusiness promoveu, na AutoDefesa Brasil, um evento com o objetivo de conectar pessoas, inovação e tecnologia. Um dos destaques foi o painel “Open Innovation & Inteligência Artificial”, mediado pela nossa sócia de Direito Digital, Adriana Senna Pessoto Garibe.

Em um cenário de rápidas transformações, discutir inovação aberta e o papel da IA é fundamental para entender os rumos do mercado e da regulação.

Acompanhe os melhores momentos desse encontro.

Você sabe como a hipoteca pode viabilizar o crédito no agronegócio sem que o produtor perca a posse do imóvel?No artigo ...
08/04/2025

Você sabe como a hipoteca pode viabilizar o crédito no agronegócio sem que o produtor perca a posse do imóvel?

No artigo assinado pela advogada Bárbara Fonseca Finardi, explica-se como funciona a execução da hipoteca como garantia real e quais os cuidados jurídicos que produtores e credores devem observar.

Leia o texto completo em: https://lemosadv.com.br/execucao-de-garantias-reais-no-agronegocio-hipoteca/

Responsável por destacar os escritórios de advocacia que assessoram as 100 maiores empresas da América Latina com base n...
07/04/2025

Responsável por destacar os escritórios de advocacia que assessoram as 100 maiores empresas da América Latina com base no faturamento, o LACCA: Who Represents the Biggest Companies incluiu nosso escritório em sua edição de 2024 pela representação de uma das principais corporações da indústria de alimentos e bebidas. A pesquisa é conduzida pela revista LACCA, pertencente ao grupo Latin Lawyer.

Ficamos honrados com mais esse reconhecimento, resultado do empenho diário de nossa equipe e da confiança de nossos clientes, que fortalecem parcerias sólidas – um dos pilares do nosso escritório.

Está no ar a terceira edição do Boletim Expresso Trabalhista! As atualizações legislativas, as novas decisões da Justiça...
04/04/2025

Está no ar a terceira edição do Boletim Expresso Trabalhista!

As atualizações legislativas, as novas decisões da Justiça do Trabalho e os debates em torno de temas sensíveis como a pejotização e a discriminação nas relações de trabalho reforçam a importância de acompanhar de perto o cenário jurídico trabalhista. A cada semana, empresas e profissionais são chamados a se adaptar a um ambiente regulatório dinâmico.

Nesta edição, você confere:

✔ Pejotização: TST abre prazo para manifestações em recurso de repercussão nacional.
✔ Semana da Conciliação Trabalhista: TST abre inscrições para mutirão de acordos.


📌 LEGISLAÇÃO

⚖ Governo cria plataforma digital para concessão de crédito consignado a celetistas por meio de medida provisória.

📌 JURISPRUDÊNCIA

⚖ TST decide que empresa não pode ser punida por não preencher cota PcD se houver esforços comprovados.
⚖ Empregador é condenado por assédio moral de gênero e cobranças abusivas.
⚖ Justiça do Trabalho condena empresa por negar promoção a mulher sob justificativa discriminatória.
⚖ Exposição de metas abusivas e pressionar empregados com rankings públicos gera condenação a empresa por dano moral.
⚖ Empresa é condenada por discriminação racial e de gênero contra funcionária.
⚖ TST permite análise de novos documentos na fase recursal em caso de vínculo empregatício.
⚖ Justiça condena empresa por dispensar trabalhador de 66 anos com critério etário discriminatório.
⚖ Empresa é responsabilizada por furto de pertences em armário sem cadeado.
⚖ Rede empresarial deve pagar em dobro domingos trabalhados por falta de folga quinzenal.
⚖ TRT reconhece geolocalização como prova digital para verificação de jornada de trabalho.

📥 Leia agora acessando o link: https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms%2Ffiles%2F398142%2F1742991606Expresso_trabalhista_-_edio_III.pdf?utm_campaign=expresso_trabalhista_-_marco&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Por: Cassia Ramos

Nesta semana, nossos advogados de Direito Ambiental e Sustentabilidade, Vinicius Laender e Cecília Segre Moneva Viveiros...
04/04/2025

Nesta semana, nossos advogados de Direito Ambiental e Sustentabilidade, Vinicius Laender e Cecília Segre Moneva Viveiros, marcaram presença no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, promovido pelo IBDA - Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. O evento reuniu grandes nomes do Direito, do agronegócio e da economia para debater desafios jurídicos e regulatórios do setor.
Nossos advogados tiveram a oportunidade de acompanhar discussões altamente relevantes sobre temas como novos modelos de crédito, gestão de riscos, seguros, mercado de capitais, segurança jurídica dos contratos e das CPR's, regime jurídico do agronegócio, jurisprudência aplicável ao agro, futuro dos contratos, uso de imóveis rurais por estrangeiros, os desafios e a importância da regularização dos imóveis rurais para as atividades do setor, mercado de carbono, entre outros.
Parabenizamos o IBDA pela excelente organização e todos os palestrantes pelas valiosas contribuições.

O agronegócio é um setor estratégico da economia, mas altamente exposto a riscos. Por isso, o uso de garantias reais — c...
04/04/2025

O agronegócio é um setor estratégico da economia, mas altamente exposto a riscos. Por isso, o uso de garantias reais — como o penhor e a hipoteca rural — é essencial para viabilizar o crédito com segurança.
Nesta análise, a Laís Lawandos Marri aborda como essas garantias funcionam, seus desdobramentos legais e o que considerar no momento da execução, seja judicial ou extrajudicial. Confira todos os detalhes acessando https://lemosadv.com.br/execucao-de-garantias-reais-no-agronegocio-penhor-e-hipoteca/

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