OAB Campinas

OAB Campinas Página oficial da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
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A OAB Campinas – 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – surgiu quase que simultaneamente à instalação da Ordem dos Advogados do Brasil, no mesmo mês em que foram registradas as primeiras atividades da entidade de classe dos advogados no país. A instituição da Ordem dos Advogados do Brasil ocorreu quase um século após a fundação do Instituto dos Advogados, respaldado pelo artigo 17 do Decre

to n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, assinado por Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório, e referendado pelo então ministro da Justiça Osvaldo Ar**ha. De acordo com o Decreto n.º 19.408, a Ordem seria regida pelos estatutos votados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros e aprovados pelo governo. O presidente do Instituto, Levi Carneiro, nomeou então uma comissão para a elaboração de anteprojeto. Em 15 de novembro de 1931, Levi Carneiro emitiu parecer sobre o projeto do primeiro Regulamento da Ordem dos Advogados, que foi aprovado pelo Decreto n.º 20.784, de 14 de dezembro de 1931. O art. 4.º do Regulamento previa a criação do Conselho Federal para o exercício das atribuições da Ordem em todo o território nacional. Diante das dificuldades para implantar a Ordem em todo o território nacional, o Decreto n.º 22.266, de 28 de dezembro de 1932, adiou para 31 de março de 1933 a execução do Regulamento, inicialmente prevista para 1º de maio de 1932. E o Decreto n.º 22.478, de 20 de fevereiro de 1933, aprovou e mandou consolidar, com as modificações posteriores introduzidas pelos Decretos n.º 21.592, de 1º de julho de 1932 e n.º 22.039, de 1º de novembro de 1932, os dispositivos regulamentares da Ordem dos Advogados do Brasil. A primeira sessão preparatória para a efetiva instalação do Conselho Federal da OAB foi realizada em 6 de março de 1933. Três dias depois, na segunda sessão preparatória, foi realizada a eleição da diretoria, sendo aclamados Levi Carneiro para a presidência e Attílio Vivácqua para a secretaria geral. Em sessão especial, nesse mesmo dia, houve a instalação solene do Conselho Federal, completando a aparelhagem da Ordem dos Advogados do Brasil. O Regimento Interno do Conselho, fixando sua organização administrativa, foi aprovado em 13 de março de 1933. A solenidade de instalação da primeira sessão ordinária do Conselho Federal, veio a ocorrer na data de 11 de agosto de 1933.

Na última sexta-feira a tocha do J*P 2026 – Jogos da Advocacia Paulista passou pela região de Campinas, com parada na Su...
29/04/2026

Na última sexta-feira a tocha do J*P 2026 – Jogos da Advocacia Paulista passou pela região de Campinas, com parada na Subseção de Jaguariúna. 🏃‍♀️🏃🏿

A presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas; o diretor Edilson Francisco de Oliveira; e a diretora da CAASP, Stella Serafini, prestigiaram a passagem do símbolo dos jogos, juntamente com o presidente da Subseção de Jaguariúna, Caio Vicenzotti, e a vice-presidente, Mariana Borges Lauar Lara.

♨️A tocha, que representa o espírito esportivo e a força da advocacia paulista, terá como destino final a cidade de Piracicaba, sede do J*P 2026 que será realizado entre os dias 4 e 7 de junho com a participação de cerca de 4 mil advogados e advogados. Nesta edição serão mais de 20 modalidades esportivas.

A presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, representou a diretoria da Subseção na abertura da 4ª edição do encontro ...
28/04/2026

A presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, representou a diretoria da Subseção na abertura da 4ª edição do encontro Regionais em Ação, realizado em Campinas pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB)– Seção São Paulo e pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção São Paulo.

Com o objetivo de fomentar a atualização profissional, a troca de experiências e o fortalecimento institucional das atividades notariais e de protesto, o evento teve a participação da Presidente do CNB/SP, Ana Paula Frontini, e da Diretora Regional de Campinas, Ana Carolina Almeida.

O encontro reuniu também o Desembargador e Vice-presidente do TJSP, Luís Francisco Aguilar Cortez - que ministrou a palestra magna; o prefeito de Campinas, Dario Saadi, e o secretário Municipal de Justiça, Peter Panutto.

📌Nos dias 5 e 6 de maio Campinas sediará o Congresso Internacional de Responsabilidade Civil Mackenzie | IBERC, reunindo...
28/04/2026

📌Nos dias 5 e 6 de maio Campinas sediará o Congresso Internacional de Responsabilidade Civil Mackenzie | IBERC, reunindo renomados juristas nacionais e internacionais para debater os principais desafios contemporâneos da responsabilidade civil.

Serão dois dias com uma ampla programação que tem como propósito fomentar o diálogo acadêmico qualificado e interdisciplinar, e promover reflexões críticas e atualizadas sobre a evolução da responsabilidade civil, suas interfaces com outras áreas do Direito e seus impactos práticos na sociedade contemporânea.

➡️Confira a programação completa e inscreva-se:

A equipe de futebol da OAB Campinas emplacou mais uma vitória dentro da 25ª Copa Estadual de Futebol de Campo OABSP/CAAS...
27/04/2026

A equipe de futebol da OAB Campinas emplacou mais uma vitória dentro da 25ª Copa Estadual de Futebol de Campo OABSP/CAASP, na partida disputada no sábado com o time da Subseção de Atibaia.

A partida aconteceu em Campinas, na Praça de Esportes do bairro DIC II. Com placar de 3 x 2, os gols fora marcados por Marquinho, Vini Risso, e Vitinho.

A presidente da Subseção, Luciana Freitas, e o presidente da Comissão de Esportes, Calos Henrique Volpe, acompanharam o jogo e parabenizaram a equipe campineira pelo resultado.

A utilização de técnicas e ferramentas do Visual Law em contratos, com foco na otimização e facilidade de entendimento d...
27/04/2026

A utilização de técnicas e ferramentas do Visual Law em contratos, com foco na otimização e facilidade de entendimento de documentos jurídicos no campo do Direito Civil, será tema da palestra organizada pela Comissão de Direito Civil.

A palestra será ministrada pela advogada Camila Martins, Presidente da Comissão de Estudos em Inovação e Tecnologia da OAB Campinas.
🗓️30/04/2026
🕘19h00
📍Casa da Advocacia de Campinas

Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/visual-law-nos-contratos-inovacao-e-tecnica-na-pratica-do-direito-civil/3375664

⚖A defesa e o respeito às prerrogativas dos advogados e das advogadas marcaram o tom da sessão de desagravo realizada na...
25/04/2026

⚖A defesa e o respeito às prerrogativas dos advogados e das advogadas marcaram o tom da sessão de desagravo realizada na manhã de hoje, na Casa da Advocacia de Campinas, em favor de cinco profissionais que foram ofendidos no exercício da profissão. Sob a condução do Conselho Regional de Prerrogativas da 3ª Região, os profissionais Manoel Carlos Francisco dos Santos, Márcio José Macedo Ariely Brioso, Rosilei dos Santos, Cátia Marcela Ferreira, e Ariely Brioso Miranda, foram desagravados no ato assistido por advogados, advogados, familiares e amigos.

“Ofender um advogado ou uma advogada é na verdade ofender toda uma classe, é ofender a própria democracia”, afirmou o vice-presidente da OAB Campinas, Paulo Braga, na abertura do ato. A mesa solene reuniu gestores da Subseção e da OAB SP: o diretor da Subseção e vice-presidente do Conselho de Prerrogativas, Edilson Francisco de Oliveira; o presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 3ª Região, Rodrigo Tamassia; a presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Campinas, Katia Simone Soares; o coordenador adjunto da Coordenadora Regional de Prerrogativas da 3ª Região, Sérgio de Oliveira Dorta; a diretora da Escola de Prerrogativas da OAB SP, Roberta Azzone Colucci; e o ex-presidente do Conselho Regional de Prerrogativas, Antonio Carlos Chiminazzo. Também participaram o conselheiro estadual Claudio Vieira e a diretora da CAASP, Stella Serafini

Como orador do ato de Desagravo, o presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 3ª Região, Rodrigo Tamassia, enfatizou a importância do desagravo e da reparação dos advogados e advogadas que foram ofendidos por em tribunais e em delegacias de Campinas.

A diretoria da OAB Campinas reitera a homenagem aos desagravados e reitera o compromisso da entidade na defesa dos profissionais e repudia todo e qualquer ato que signifique a violação das prerrogativas.

A equipe de futebol da Subseção de Campinas tem novo partida neste sábado (25/04), dentro da 25ª Copa Estadual OABSP/CAA...
24/04/2026

A equipe de futebol da Subseção de Campinas tem novo partida neste sábado (25/04), dentro da 25ª Copa Estadual OABSP/CAASP 2025.⚽🥅

O jogo será às 10h00, na Praça de Esportes Praça de Esportes Domingo Peres Flores, no DIC II.🏟️

O time campineiro enfrenta a equipe formada por atletas das Subseções de Itatiba e Bragança Paulista.

A Comissão de Esportes da OAB Campinas convida a advocacia a prestigiar o jogo. Venha torcer!

O impacto da Reforma Tributária para os Escritórios de Advocacia foi debatido em palestra realizada pelas Comissões de D...
24/04/2026

O impacto da Reforma Tributária para os Escritórios de Advocacia foi debatido em palestra realizada pelas Comissões de Direito Empresarial e de Direito Tributário na noite de ontem, na Casa da Advocacia de Campinas.

O vice-presidente da OAB Campinas, Paulo Braga, e a diretora Mariana Baroni, e a presidente da Comissão de Direito Empresarial, Tatiana Simionato, deram as boas vindas aos participantes.

O evento teve como palestrantes convidados as advogadas Juliana Camargo Amaro, Presidente da Comissão de Direito Tributário, e Marília Boczar, Mestre em Direito; e o advogado Rogério Abreu, Mestre em Direito Tributário Internacional.

No encontro foram analisadas questões sobre a complexidade do sistema tributário brasileiro, a reforma tributária e tributação sobre os honorários de sucumbência, e as oportunidades e desafios que a reforma traz para a área empresarial.

A palestra na íntegra está disponível no canal da Subseção no Youtube.
https://youtu.be/eJf6rhyX6NM

O Tema 1316 do STJ, que define os requisitos e critérios para que as operadoras de planos de saúde forneçam a bomba de i...
23/04/2026

O Tema 1316 do STJ, que define os requisitos e critérios para que as operadoras de planos de saúde forneçam a bomba de infusão de insulina utilizada no controle contínuo de glicose pelas pessoas com diabetes, será abordado na próxima palestra da Comissão de Direito Médico e Odontológico. 🏥
A palestrante convidada é advogada Isabelle Gorayb, especialista em direito da saúde, mestranda em saúde coletiva pela Unicamp.

🗓️O evento será na próxima quarta-feira (29/04), às 19h00, na Casa da Advocacia de Campinas.

Inscrições pelo sympla.
🔗https://www.sympla.com.br/evento/tema-1316-do-stj-historico-e-repercussoes/3371481

Novo convênio com benefícios exclusivos para a Advocacia! A Dimarzio Seguros agora é parceira da OAB Campinas, oferecend...
22/04/2026

Novo convênio com benefícios exclusivos para a Advocacia!

A Dimarzio Seguros agora é parceira da OAB Campinas, oferecendo condições especiais para inscritos na subseção:

✔ 15% de desconto em seguros automóveis, residenciais e empresariais
✔ 20% de desconto em seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Proteção e segurança com atendimento especializado em diversas modalidades de seguro.



Saiba mais sobre o convênio e condições:
🔗 https://oabcampinas.org.br/dimarzio-seguros/

20/04/2026

É com pesar que a OAB Campinas comunica o falecimento da Sra. Elza Felix de Souza, mãe do advogado Tiago Félix de Souza. O velório e o sepultamento ocorreram no domingo (19/04), no Cemitério Parque Nossa Senhora da Conceição em Campinas. A diretoria da Subseção expressa condolências aos familiares e amigos. 🙏

Endereço

Rua Lupércio Arruda Camargo, Nº. 111
Campinas, SP
13088658

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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