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Bittar Advocacia Trabalhista

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BITTAR ADVOCACIA TRABALHISTA atua há mais de 25 anos em Campinas e região, prezando sempre pelo interesse dos clientes com interdisciplinaridade jurídica, administrativa e negocial.

17/03/2026

🏠 Comprou um imóvel financiado?

Enquanto a dívida não for quitada, existem alguns riscos e limitações jurídicas importantes.

⚠️ Atenção a alguns pontos:
✔️ O imóvel f**a vinculado ao banco por alienação fiduciária
✔️ A inadimplência pode levar à perda do imóvel
✔️ A venda do imóvel financiado exige procedimentos específicos
📌 Entender essas regras é essencial para evitar prejuízos.

Entre em contato:
📲 (19) 98155-6515
💻 www.bittaradvocacia.adv.br
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10/03/2026

🏠 Antes de comprar um imóvel, você fez a due diligence imobiliária?

Essa análise jurídica prévia pode identif**ar:
✔️ Dívidas e processos envolvendo o imóvel
✔️ Penhoras ou restrições na matrícula
✔️ Problemas na documentação do vendedor
✔️ Irregularidades na construção
📌 Um erro nessa etapa pode gerar grandes prejuízos.
A análise preventiva é o caminho mais seguro para proteger seu patrimônio.

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08/03/2026

8 de março.
Um dia para reconhecer a força de quem transforma desafios em conquistas e presença em impacto.

Mulheres que lideram, inspiram e constroem o futuro todos os dias.

Feliz Dia Internacional da Mulher.
Admiramos, respeitamos e valorizamos sua força. 💐

03/03/2026

🏠 Vai desistir da compra de um imóvel?

O distrato imobiliário é possível, mas atenção:
✔️ Pode haver retenção de parte dos valores pagos
✔️ O percentual depende do contrato e da lei
✔️ Se houver atraso da construtora, a devolução pode ser integral
📌 Cada caso precisa de análise jurídica para evitar prejuízos.

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24/02/2026

🏠 Comprou ou vai comprar um imóvel?

Atenção à documentação!

Problemas como:
❌ Falta de registro
❌ Construção não averbada
❌ Dívidas e penhoras
❌ Inventário pendente

Podem gerar prejuízos financeiros e ações judiciais.

📌 Antes de fechar negócio ou para regularizar seu imóvel, busque orientação jurídica especializada.

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18/02/2026

⚠️ Recebeu uma multa ambiental?

Antes de pagar, saiba que é possível recorrer!

A legislação garante direito à defesa e, em muitos casos, é possível:
✔️ Cancelar a autuação
✔️ Reduzir o valor da multa
✔️ Converter a penalidade em serviços ambientais
📌 Cada caso precisa de análise técnica.
Não tome decisões precipitadas.

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10/02/2026

🌱 Área de Preservação Permanente (APP) não é área comum!

Antes de construir, intervir ou comprar um imóvel, atenção:
❌ Construções irregulares em APP geram multas e embargos
❌ Supressão de vegetação pode virar crime ambiental
✔️ Só é permitida intervenção em casos específicos e com autorização
📌 O desconhecimento da lei não afasta a responsabilidade.

Evite prejuízos e problemas ambientais. Busque orientação jurídica antes de agir.

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03/02/2026

⚠️ Você sabia que uma empresa pode responder por crime ambiental, mesmo sem intenção de causar dano?

Algumas condutas podem gerar responsabilização civil e penal, como:
❌ Poluição do solo, da água ou do ar
❌ Descarte irregular de resíduos
❌ Atuar sem licenciamento ambiental
❌ Danos à fauna, flora ou áreas protegidas

As penalidades podem atingir a empresa e seus gestores, com multas, embargos e até sanções penais.
📌 A prevenção e a orientação jurídica são essenciais para evitar prejuízos.

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27/01/2026

🏠 Contrato de locação não é só aluguel e prazo!

Inquilino e proprietário têm direitos e deveres que precisam estar claros no contrato para evitar conflitos.

📌 Atenção a pontos essenciais:
✔️ Condições do imóvel
✔️ Pagamento e reajuste do aluguel
✔️ Garantias locatícias
✔️ Multas e rescisão do contrato
Um contrato bem elaborado evita prejuízos e dores de cabeça no futuro.

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20/01/2026

🏠 Vai comprar ou vender um imóvel? Atenção aos cuidados jurídicos!

Antes de fechar negócio, é essencial:
✔️ Verif**ar a matrícula e a documentação do imóvel
✔️ Analisar a situação jurídica do vendedor
✔️ Conferir cláusulas do contrato de compra e venda
✔️ Avaliar impostos, taxas e possíveis dívidas

Um erro nessa etapa pode gerar grandes prejuízos financeiros.

Conte com orientação jurídica especializada para garantir uma negociação segura.
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13/01/2026

⚠️ Sua empresa possui licenciamento ambiental em dia?

Atuar sem licença ambiental ou descumprir suas exigências pode gerar:
❌ Multas elevadas
❌ Embargos e interdição da atividade
❌ Processos administrativos e judiciais

O licenciamento ambiental é essencial para garantir que a atividade esteja regular, evitar prejuízos e reduzir riscos jurídicos.

📌 Não espere a fiscalização bater à porta.
A orientação jurídica preventiva faz toda a diferença.

Entre em contato:
📲 (19) 3233-6618
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📌 Av. Dr. Campos Sales, 715 – 13º andar, cj.1302 – Campinas/SP

08/01/2026

🌱 Sua empresa pode ser punida por danos ao meio ambiente, mesmo sem intenção.

A legislação ambiental brasileira prevê responsabilidade objetiva, ou seja, basta existir o dano e o vínculo com a atividade empresarial para haver punição.

⚠️ As penalidades podem ocorrer nas esferas:
✔️ Administrativa (multas, embargos e interdições)
✔️ Civil (obrigação de reparar o dano)
✔️ Penal (crime ambiental, inclusive para gestores)
Por isso, atuar de forma preventiva e contar com orientação jurídica especializada faz toda a diferença.

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