Sidval Oliveira Advocacia - SOA

29/09/2026

Você sabia que setembro trouxe uma mudança visível em quem está pedindo visto para viver no Brasil?

Os dados oficiais apontam nômades digitais, investidores imobiliários e aposentados como os principais solicitantes, com destaque para pedidos vindos dos Estados Unidos e da Rússia: https://www.news.soa.adv.br/p/infosoa-vistos-brasil-usucapiao-heranca-setembro-2026

28/09/2026

Você sabia que os dados oficiais de setembro mostram uma mudança clara em quem está pedindo visto para viver no Brasil?

Nômades digitais, investidores imobiliários e aposentados lideram as solicitações e duas nacionalidades aparecem à frente de todas as outras. 🌍

E ainda: Usucapião entre Herdeiros. A Justiça de Campinas e o TJSP responderam essa pergunta recentemente e a resposta pega muita gente de surpresa. ⬇️

Leia edição desta semana:

Rússia e Estados Unidos lideram pedidos de visto no Brasil. Enquanto isso, a Justiça de SP reafirma: morar sozinho no imóvel de herança não garante posse. Veja os detalhes.

23/09/2026

18/09/2026

Esta semana, o STF colocou em pauta dois temas que atravessam a vida de muita gente: imigração e patrimônio.

🔹 Um caso envolvendo uma família haitiana levou o Supremo a discutir se situações de crise humanitária podem dispensar a exigência de visto para reunião familiar no Brasil.

🔹 Ao mesmo tempo, o STF retomou o julgamento sobre a imunidade de ITBI na integralização de imóveis — um vácuo legislativo de quase 40 anos que pode pesar no bolso de quem investe em imóveis.

Preparamos uma análise completa dos dois casos na nossa newsletter semanal. Confira o link nos comentários. 👇

28/08/2026

Quem decide quem paga? Esta semana, dois tribunais responderam essa pergunta de jeitos opostos. TRF3 barra taxa migratória de estrangeiro hipossuficiente, TJSP define a divisão de custos entre coproprietários.

Em um dos casos, uma mãe argentina não tinha como pagar a taxa de regularização migratória. O TRF3 aplicou o Tema 988 do STF e afastou a cobrança, porque imunidade constitucional não depende de lei para existir.

No outro, dois donos de um mesmo imóvel, só um morando nele. O TJSP separou o que é despesa de quem usa e o que é despesa de quem é dono, com a citação no processo como divisor de águas.

Duas situações diferentes, a mesma lógica por trás: cobrança precisa de fundamento, não de costume.

Qual dos dois casos toca mais de perto a sua realidade? Comenta aqui embaixo e salva esse post para consultar depois.

28/08/2026

Quem decide quem paga? Esta semana, dois tribunais deram respostas opostas, e as duas valem seu tempo de leitura.

A primeira envolve uma mãe argentina que não conseguia pagar a taxa de regularização migratória. O TRF3 aplicou o Tema 988 do STF e afastou a cobrança, porque imunidade constitucional não espera lei nenhuma para valer.

A segunda envolve um imóvel com dois donos, mas só um morando nele. O TJSP definiu que despesas do dia a dia, como água e luz, são de quem usa, e que o IPTU muda de responsabilidade a partir da citação, o ato que formaliza a discordância dos demais donos.

Duas histórias diferentes, a mesma pergunta de fundo: quando a cobrança é legítima, e quando ela não é.

O que você achou mais surpreendente entre os dois casos? Deixa nos comentários.

Leia mais: https://www.news.soa.adv.br/p/imunidade-migratoria-trf3-divisao-custos-coproprietarios

26/08/2026

STF na Semana: Extradição por Criptomoedas e Nova Regra de IPTU
Nova tese de repercussão geral muda o cálculo do IPTU pela área do imóvel. E a extradição de um condenado por fraude com criptomoedas foi condicionada a um compromisso da Rússia.

Detalhes no blog. Link na bio.

21/08/2026

STF na Semana: Extradição por Criptomoedas e Nova Regra de IPTU

Nova tese de repercussão geral muda o cálculo do IPTU pela área do imóvel. E a extradição de um condenado por fraude com criptomoedas foi condicionada a um compromisso da Rússia.

E ainda: O novo blog de Sidval Oliveira já está no ar
O blog foi reorganizado em quatro áreas: Imigração Brasileira, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor e Direito de Família. Menos tempo procurando, mais clareza para decidir.

Detalhes no blog. Link na bio.