Laubenstein Advocacia e Consultoria

19/03/2020

19/03/2020

Queridos amigos e clientes, em razão da pandemia do coronavírus, nossa equipe está em trabalho via home-office. Vocês poderão nos contatar em nossos telefones celulares e e-mails. Estamos trabalhando full-time, utilizando as ferramentas tecnológicas, orando para que nossa sociedade possa passar por esta crise com o mínimo de danos. Fiquem com Deus e se cuidem.

23/08/2019

Um ano para a entrada em vigor da lei geral de proteção de dados: é necessário desespero? quais medidas devem ser tomadas? /2018

Nosso advogado, Guilherme Cobiak, em seu artigo publicado no Migalhas explica.

Veja a íntegra:

Por: Guilherme Cobiak . É imperativo que a Autoridade Nacional esteja devidamente estruturada para que, a partir do início de uma regulamentação específica do tema por meio de resoluções, portarias ou normativas, todas as questões nebulosas sejam devidamente esclarecidas.

08/11/2018

Hoje nossa especialista em Direito Médico, Dra. Fernanda Padilha, teve o prazer e a oportunidade de expor a respeito das questões jurídicas da Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia, participando do I Congresso Médico Acadêmico da Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras. Foram abordadas igualmente as questões médicas e espirituais a respeito deste polêmico tema.

Com o tema “Oncologia”, alunos do curso de Medicina da Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras realizam, no próximo dia 8 de novembro, de 8h00 às 16h30, a primeira edição do Congresso Médico Acadêmico de Araras – COMAA, no Auditório da Instituição, em Araras (SP).

25/02/2018

Faça parte de nossa equipe!
Vaga: Advogado com experiência mínima de 3 anos.
Área: Cível, Consumidor e Direito Público
Recomendável: pós graduação em Civil ou Processo Civil.
Salário: Envie-nos sua pretensão salarial
Interessados enviar currículo para [email protected].

10/03/2017

Caros clientes,
Laubenstein Advocacia e Consultoria está patrocinando o Simpósio “Desafios do Novo Plano Diretor de Campinas”, organizado pelo sócio André Laubenstein, na qualidade de Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
O evento ocorrerá os próximos dias 15/03 e 16/03, das 19:00 às 22:30h, no Auditório do Campus da Universidade Presbiteriana Mackenzie em Campinas (Avenida Brasil, 1220 - Jardim Guanabara, com estacionamento na rua Dom Pedro I, 325 - vagas limitadas), .
Os palestrantes são profissionais de sólida formação e concreta experiência nos assuntos que serão discutidos no evento, sendo relevante destacar as presenças dos Promotores de Justiça Valcir Paulo Kobori e Jorge Alberto Mamede Masseran, da Profa. Dra. Mariana Mencio, do Secretário Municipal de Urbanismo da Prefeitura de Campinas, Carlos Augusto Santoro e do Arquiteto e Urbanista Alan Cury. A programação completa está nos arquivos anexados a este post.
As inscrições devem ser efetuadas pelos sites a seguir relacionados:
a) Para as palestras de 15.03: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2975
b) Para as palestras de 16/03: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2976

A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas (140). Assim, pedimos a gentileza de efetuar brevemente a inscrição.

10/02/2017

Entrevista dada ao Diário do Grande ABC sobre a viabilidade ou não de cobrança de taxa de lixo na conta de água. Tema polêmico, certamente sujeito à judicialização, haja vista a inexistência de autorização constitucional - ao contrário do que ocorre com a cobrança de contribuição de iluminação pública na conta de energia (Art. 149-A, parágrafo único da Constituição Federal)

Medida em São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra visa conter inadimplência

07/02/2017

A 21ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu, em ação proposta pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), o direito ao desconto integral das despesas com educação própria dos associados e de seus dependentes na declaração de ajuste anual do imposto de renda[1]. A decisão declarou a inconstitucionalidade de trecho do artigo 8º, II, alínea… [ 207 more words ]

http://www.laubenstein.com.br/justica-federal-de-sao-paulo-reconhece-direito-a-desconto-integral-de-despesa-com-educacao-do-imposto-de-renda/

A 21ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu, em ação proposta pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), o direito ao desconto integral das despesas com educação própria …

18/01/2017

Limite para dedução no IR de despesa com educação é inconstitucional

A Justiça Federal reconheceu o direito da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) e de seus filiados à dedução integral das despesas com educação própria e de seus dependentes na declaração de ajuste anual do imposto de renda, compreendendo gastos com educação infantil; ensino fun...

16/01/2017

Caros amigos, compartilho com vocês entrevista que dei ao competente Flávio Paradela, da CBN Campinas, a respeito dos decretos, que muitas Prefeituras têm editado, declarando estado de emergência ou calamidade financeira.

NotíciasDestaque HomeJaguariúna irá decretar estado de calamidade financeira diante de dívida de R$ 70 mi Por Glaucia Franchini - 16 de janeiro de 2017 0 4 A prefeitura de Jaguariúna elabora o documento para decretar o estado de calamidade financeira na cidade. A expectativa é que o decreto já estej...

15/10/2016

Parabéns a todos os Mestres!

Parabéns a todos os professores!

11/10/2016

O Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão, em todo o território nacional, de processos que discutem a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra o sócio que, apesar de exercer a gerência da empresa devedora à época do fato gerador do tributo, afastou-se regularmente da empresa e, dessa forma, não deu causa à posterior dissolução irregular da sociedade empresária. [ 288 more words ]

http://www.laubenstein.com.br/superior-tribunal-de-justica-suspende-acoes-sobre-execucao-contra-socio-que-deixou-empresa-antes-de-sua-dissolucao-irregular/

O Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão, em todo o território nacional, de processos que discutem a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra o sócio que, apesar de …