Portella, Pegoraro e Guimarães Sociedade de Advogados

22/12/2023

Gratidão!

06/04/2018

Saiba mais sobre a pensão alimentícia e sobre a sua cobrança de acordo com as normas do novo Código de Processo Civil (CPC): http://bit.ly/2kKkqQ5.

Texto: Quem pode cobrar pensão alimentícia? Quatro quadros com ilustrações. Primeiro quadro a ilustração de um casal, os pais, e de um casal de filhos. Duas setas verdes indicando que os pais podem cobrar pensão alimentícia dos filhos e os filhos dos pais. Segundo quadro com a ilustração de um casal idoso, os avós, e um casal de jovens, os netos. Uma seta vermelha indicando que os avós NÃO podem pedir pensão dos netos (mas pode haver exceções), e uma seta verde indicando que os netos podem pedir a pensão aos avós. Terceiro quadro com ilustração de um casal de irmãos. Duas setas verdes indicando que um pode pedir ao outro a pensão alimentícia. Quarto quadro com a ilustração de um homem e uma mulher, cônjuges ou ex-cônjuges, conviventes ou ex-conviventes. Duas setas verdes indicando que um pode pedir ao outro a pensão.

16/05/2017

A sociedade moderna passou a se relacionar de maneira bastante liberal, de modo que em muitas ocasiões dessas uniões a curto prazo e sem as devidas cautela

16/05/2017

Decisão é da 3ª turma do STJ.

27/04/2017

Decisão é da 1ª seção do STJ em repetitivo.

03/03/2017

03/03/2017

Você sabia que essas são consideradas fraudes trabalhistas? Saiba mais na Consolidação das Leis do Trabalho: bit.ly/CLTBrasil.

03/03/2017

Ao faltar ao trabalho por motivo de doença, o trabalhador deve apresentar atestado médico para receber a remuneração do dia abonado. E a empresa que recebe o atestado não pode descontar as horas ou o dia trabalhado. Para se precaver, o empregado deve ficar com uma cópia do documento. O atestado válido só pode ser recusado se contrariado por junta médica. Saiba mais: http://bit.ly/7duvidasatestado.

03/03/2017

Acesse o Código de Defesa do Consumidor e saiba mais sobre os seus direitos: http://bit.ly/codigoconsumo

24/02/2017

A Constituição Federal garante a todos os brasileiros os seus direitos e deveres como iguais. Preconceitos são intoleráveis! Confira a Constituição: http://bit.ly/1dFiRrW.
Descrição da imagem : Desenho de várias pessoas, em multidão, sorrindo e cada uma com suas características.
Texto: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade." Constituição Federal, art. 5º. Respeite a diversidade!
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