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Souza Leite Advocacia

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Brasil
Campinas, SP
Souza Leite Advocacia

escritório especializado em direito do TRABALHADOR

11/08/2024

Neste Dia do Advogado, celebramos os incansáveis defensores da justiça, guardiões dos direitos e a voz daqueles que frequentemente não podem ser ouvidos.⚖👨‍⚖

Em um mundo complexo e em constante mudança, os advogados assumem a nobre missão de interpretar as leis, buscar a verdade e garantir que a justiça prevaleça.

Ser advogado é mais que uma profissão; é um compromisso com a ética, a verdade e o bem-estar da sociedade.

É lutar pelos vulneráveis, dar voz aos silenciados e defender os princípios que sustentam a democracia.

Continuem a lutar por um mundo mais justo e equitativo para todos.

Parabéns a todos os advogados!

Homenagem da Souza Leite Advocacia.

19/07/2024

O documento permite que o trabalhador compreenda os valores recebidos e os descontos aplicados.

O pagamento do salário é realizado por meio de um recibo, o qual é entregue em cópia ao empregado, contendo a identificação da empresa.

Esse recibo deve incluir investimentos específicos com suas parcelas discriminadas, o valor pago, os dias trabalhados, as horas extras e os descontos, incluindo contribuições para a Previdência Social e o valor do FGTS.

E você recebe o seu corretamente?

Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo nosso WhatsApp (19) 99767-1921 que nossa equipe irá auxiliá-los.

17/07/2024

Entenda melhor nos slides deste post.👍😄

15/07/2024

Você sabia que o acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho?

Sim, o acidente de trajeto ocorre quando um funcionário sofre um acidente no trajeto entre sua residência e o local de trabalho, ou vice-versa.

Ele abrange qualquer meio de transporte utilizado pelo funcionário: transporte público, carro próprio, carro da empresa ou carro compartilhado.

Portanto, se o trabalhador torcer o pé ou bater o carro no caminho de ida ou volta do trabalho, isso pode ser considerado um acidente de trajeto, podendo ter direito a estabilidade, desde que fique afastado por mais de 15 dias, conforme a Lei 8.213/91.

12/07/2024

Os direitos dos trabalhadores domésticos são fundamentais para garantir condições de trabalho dignas e respeito aos seus direitos trabalhistas.

Porém, para muitos desses profissionais, o cenário inclui falta de direitos básicos e circunstâncias desumanas para desempenhar suas atividades, além da ausência de respeito ao horário de trabalho e intervalos, por exemplo.

Desde 2015, a legislação brasileira assegura direitos mais sólidos aos trabalhadores domésticos, são eles:

✔Registro imediato no eSocial desde o primeiro dia de trabalho;
✔Salário não inferior ao mínimo nacional, pago até o dia 7 de cada mês;
✔Jornada de até 8 horas diárias e 44 horas semanais;
✔Descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, e intervalo de refeição de 1 a 2 horas;
✔Férias com acréscimo de 1/3 do salário, podendo ser divididas em até 2 períodos;
✔Remuneração do trabalho noturno com acréscimo de pelo menos 20%;
Intervalo mínimo de 11 horas, no mínimo, entre duas jornadas de trabalho;
✔Direitos como 13º salário, vale-transporte, FGTS, aviso prévio, verbas rescisórias e estabilidade para gestantes.

Mas como esses trabalhadores podem se proteger?
Conhecendo os seus próprios direitos para se defenderem contra atitudes abusivas.

Se os seus direitos forem desrespeitados, entre em contato pelo nosso WhatsApp (19) 99767-1921 que nossa equipe irá auxiliá-lo.

10/07/2024

A dispensa por justa causa, embora seja a medida mais severa na extinção contratual, pode ser revertida. 🤔

Essa forma de demissão traz prejuízos financeiros ao trabalhador, reduzindo suas verbas rescisórias e privando-o do aviso prévio, saque do FGTS, multa de 40% sobre o FGTS e seguro-desemprego.

Além disso, gera preocupações sobre "sujar a carteira". Contudo, o empregador não pode mencionar na carteira de trabalho qualquer fato que desabone o empregado, nem o motivo da demissão.

Se o empregado comete infrações, como mau procedimento, abandono de emprego ou indisciplina, e o empregador aplica a justa causa imediatamente, a demissão pode ser válida.

Porém, se a dispensa por justa causa for aplicada sem que o trabalhador tenha cometido uma conduta grave, sem provas, ou muito tempo após a infração, a justa causa pode ser invalidada pela falta de imediatidade.

Para que a reversão ocorra, o trabalhador deve entrar com uma ação na Justiça do Trabalho e alegar a inexistência de irregularidade em sua conduta durante o contrato de trabalho.

Se isso está ocorrendo com você, entre em contato pelo nosso WhatsApp (19) 99767-1921 que nossa equipe irá auxiliá-los.📲

08/07/2024

A elegibilidade para o seguro-desemprego depende do número de vezes que o trabalhador já solicitou o benefício.🤔

Na primeira solicitação, é necessário ter trabalhado por pelo menos 12 meses. A partir da segunda solicitação, o trabalhador pode receber o benefício após 6 meses de trabalho, mas a quantidade de parcelas varia conforme o tempo trabalhado:

✔Com 6 meses trabalhados: direito a 3 parcelas;
✔Com 12 meses trabalhados: direito a 4 parcelas;
✔Com 24 meses trabalhados: direito a 5 parcelas.

Saiba que a quantidade de parcelas aumenta de acordo com o tempo de serviço.👍

Caso tenha dúvidas sobre os seus direitos como trabalhador, entre em contato pelo nosso WhatsApp (19) 99767-1921 que nossa equipe irá auxiliá-los.📲

04/07/2024

Os processos trabalhistas são fundamentais para proteger os direitos dos trabalhadores. 👍

O contrato de trabalho é um elemento central nesses processos, estabelecendo os termos e condições do emprego. Quando ocorrem conflitos ou violações desses termos, os processos trabalhistas intervêm para resolver as disputas de forma justa.

Entre as questões mais comuns que levam a processos trabalhistas estão discriminação, assédio, demissões injustas, não pagamento de salários ou horas extras e falta de condições seguras de trabalho.

Trabalhadores frequentemente buscam advogados especializados para representá-los.

Além de proteger os trabalhadores, esses processos garantem que os empregadores cumpram as leis trabalhistas, promovendo um ambiente de trabalho justo e seguro.😄

Em resumo, os processos trabalhistas são essenciais para regular as relações de trabalho, assegurando justiça e equidade para todos no ambiente de trabalho.

Se os seus direitos forem desrespeitados, entre em contato pelo nosso WhatsApp (19) 99767-1921 que nossa equipe irá auxiliá-lo.📲

02/07/2024

Apesar de ser um direito da maioria dos trabalhadores, alguns profissionais não têm direito a hora extra, são eles:👇

✔ Profissionais que não possuem controle de jornada: Como vendedores externos, cujo horário não pode ser controlado.
✔ Cargos superiores: Gerentes, diretores, gestores e coordenadores, desde que efetivamente exerçam o cargo de confiança e recebam um plus salarial para tanto. Esses profissionais geralmente têm regimes de trabalho diferenciados.
✔ Trabalhadores com jornada parcial: Dependendo do regime de contratação e do contrato de trabalho, esses profissionais somente podem realizar seis horas extras semanais, sob pena de descaracterização do regime parcial.
✔ Estagiários: Estão limitados a 30 horas semanais. Exceder esse limite pode levar a ações judiciais por violação da Lei do Estágio (Lei nº 11.788/08), bem como a descaracterização do contrato de estágio

Você sabia disso?🤔

Caso tenha dúvidas horas extras, entre em contato pelo nosso WhatsApp (19) 99767-1921 que nossa equipe irá auxiliá-los.📲

18/06/2024

A demissão por justa causa ocorre quando um funcionário é dispensado devido a um erro ou delito cometido durante o trabalho, que possa causar problemas para a empresa ou colegas.

Contudo, há incerteza sobre se o funcionário demitido por justa causa ainda tem direito a receber benefícios como FGTS, 13º salário e abono, ou se a empresa está isenta dessa obrigação.

Saiba que nestes casos a empresa é obrigada a pagar apenas os benefícios estabelecidos por lei ou contrato no momento da demissão, como salários, horas extras e adicionais.

Portanto, ela pode cortar benefícios próprios não utilizados pelo funcionário, além de ficar dispensada de pagar seguro-desemprego, 13º salário, férias proporcionais e FGTS.

Fique atento trabalhador!

Caso tenha sofrido uma demissão por justa causa e esteja se sentindo prejudicado, entre em contato pelo nosso WhatsApp (19) 99767-1921 que nossa equipe irá auxiliá-lo. 📲

17/06/2024

Profissionais geralmente encontram maior satisfação no trabalho quando têm baixo estresse, oportunidade de movimentação física e sentem que o que fazem é significativo.

Uma pesquisa, identificou as profissões consideradas mais felizes, destacando aquelas que combinam esses fatores, são elas:

Fonoaudiólogos, designers gráficos, dentistas, corretores imobiliários, desenvolvedores de software, enfermeiros, gerentes de recursos humanos, fisioterapeutas, bombeiros e médicos assistentes.

Esses profissionais relatam altos níveis de satisfação devido a diferentes aspectos de seus trabalhos, como ajudar pacientes, ter horários flexíveis, equilibrar vida pessoal e profissional e sentir que estão fazendo uma diferença positiva na vida das pessoas.

E você está feliz em sua profissão? Deixe aqui nos comentários! 👇

13/06/2024

Tudo começa com uma crítica, seguida por cobranças sem justificativa. De repente, você percebe que está sendo perseguido no trabalho.

Se você está passando por isso, saiba que essa situação é chamada de assédio moral.

Essa perseguição pode ser praticada pelo dono da empresa, por um supervisor, alguém em posição superior ou até mesmo por um colega de trabalho. Independentemente de quem é o agressor, a situação pode ser caracterizada como assédio moral.

O que a maioria chama de perseguição, na verdade é ASSÉDIO MORAL. Veja abaixo alguns exemplos:

* Cobrar metas de maneira abusiva
* Forçar a pessoa a pedir demissão
* Não passar trabalho
* Exigir muitas horas extras
* Xingar e tratar mal
* Contestar tudo o que a pessoa faz
* Desconsiderar problemas de saúde da pessoa.

Caso esteja passando por alguma dessas situações, entre em contato pelo nosso WhatsApp (19) 99767-1921 que nossa equipe irá auxiliá-lo.

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