Russo Advogados

27/05/2024

Olá Professoras (es), Pesquisadoras (es) e Alunas (os) tudo bem com vocês?
Eu, juntamente com a Professora , espero que estejam bem, com saúde e com as pesquisas a todo v***r.
Vimos, com alegria, informar que nosso Simpósio A precarização do trabalho contemporâneo: racismo e sexismo como mecanismos de exclusão laboral e violação de Direitos Humanos, foi aprovado pela comissão organizadora do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de outubro, em Coimbra, Portugal.
Nosso simpósio será realizado na modalidade on-line, proporcionando melhores condições de participação para os interessados. Mas, mesmo assim, quem tiver seu resumo aprovado e quiser apresentá-lo diretamente da Faculdade de Direito de Coimbra, também poderá e será um prazer ter vocês conosco, já que estaremos in loco, como nas edições anteriores.
Portanto, convidamos vocês para submeterem seus Resumos para contribuírem com esse debate no cenário internacional. Os resumos aprovados serão apresentados, como dito acima, e poderão ser publicados nos Anais do Congresso. Além disso, vocês também poderão publicar o artigo decorrente do resumo apresentado.
É, sem dúvida, uma oportunidade para publicar e debater internacionalmente um tema central para o mundo do trabalho e dos Direitos Humanos.
Participe!

09/01/2024

Miguel Reale: As Faculdades de Direito na história do Brasil. Que assim seja, ou que volte a ser assim! 🙏🏽

27/11/2023

19º FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO – IBDD/AASP

O Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD e a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, têm a satisfação de anunciar a abertura das inscrições do tradicional Fórum Brasileiro de Direito Desportivo, que neste ano chega à 19ª edição.

O Fórum será realizado na nova sede da AASP na Alameda Santos e os filiados do IBDD têm condições especiais para participação.

As inscrições serão feitas por meio do link: https://cursosonline.aasp.org.br/curso/19-forum-brasileiro-de-direito-desportivo-do-ibdd-aasp-integridade-e-esporte-46770

Arrasta para o lado e confira a programação do evento!

Até breve!!!

13/10/2023

Hoje aconteceu o Simpósio que eu e a brilhante coordenamos no VIII Congresso Internacional de Diretos Humanos em Coimbra.

Essa edição foi especial para mim, pois além de ter minha esposa aqui comigo, também trouxemos nossa filha, de 9 anos de idade, para que possa não só vivenciar o ambiente da Universidade de Coimbra, mas também para que participe das discussões acerca dos Direitos Humanos desde já.

Tivemos a honra e alegria de receber os trabalhos e os resultados das pesquisas realizadas pelas excelentes .adv .lustosa e

Foi um grande aprendizado ouvi-las e muito enriquecedor.

Friso, por fim, que nosso Simpósio foi constituído por 6 mulheres e apenas eu de homem.

Na área Jurídica as mulheres já são maioria, com um nível altíssimo de conhecimento, o que tem melhorado muito o Direito, em especial o Direito do Trabalho e o Direito Esportivo, que são minha área de atuação.

Embora muitas mudanças são necessárias e urgentes, para que situações como o ocorrido no TRT 8 nunca mais aconteçam, (apenas um exemplo), hoje já é possível ver que essas mudanças já estão em andamento.

Neste exemplo do TRT 8, onde um Juiz de Segunda Instância diz em sessão pública que “gravidez não é doença”, que a gestante em questão é “apenas” a Advogada do Processo, f**a claro o quão rápido essas mudanças precisam acontecer.

Uma Desembargadora, lucidamente contradiz “mas é um Direito” e devemos complementar é um Direito Humano!

Dessa forma, esperamos que Congressos como este sirva como um acelerador para essas mudanças.
Parabenizo os organizadores nas pessoas dos meus queridos amigos .augusto.nunes e .leopoldo.soares .

Que venha 2024!

Seguimos na luta, na labuta e na pesquisa, sempre guiados a pela esperança de dias melhores.

E como diz meu amigo Venceremos!!!

21/07/2023

Muito honrado em integrar a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, exatamente no momento atual! Muito obrigado.

11/03/2023

Nos dias 17, 18 e 19, acontece na Universidade Mackenzie, em Campinas o I Encontro Internacional de Direitos Humanos e eu terei a honra e alegria de participar com o minicurso DIREITOS TRABALHISTAS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS, no dia 18/04, às 14h00. Venham participar do evento e deste minicurso, para entender a realidade dos Atletas Profissionais do Futebol, no Brasil. https://leopoldosoares0.wixsite.com/eidhcamp/event-details/direitos-trabalhistas-do-atleta-profissional-de-futebol-uma-analise-sob-a-otica-dos-direitos-humanos/form .augusto.nunes .soares

07/03/2023

07/01/2023

FGTS x Saque Aniversário

O FGTS foi criado em meados da década de 60, cuja opção pelo empregado e pela empregada era facultativa, já que à época existia a estabilidade de emprego decenal. (10 anos)
A partir de 1990 houve o fim da estabilidade decenal e o FGTS passou a ser obrigatório para todos os empregados e empregadas.
O Fundo de GARANTIA por Tempo de Serviço, pode ser acessado quando da demissão sem justa causa e outras situações específ**as, como por exemplo, construção, reforma imobiliária e doenças graves.
Em 2020 foi criado o Saque Aniversário, onde no mês de aniversário do empregado e da empregada há uma liberação parcial do saldo do FGTS existente em sua conta.
Ocorre que, o objetivo do Fundo de GARANTIA é GARANTIR a subsistência do trabalhador, ou pelo menos tentar, durante o período de desemprego.
E esse desserviço, que é o saque aniversário, desvirtua exatamente este objetivo, pois além de diminuir o valor da GARANTIA do empregado e da empregada quando do período de desemprego, há o IMPEDIMENTO de sacar o dinheiro quando da demissão sem justa causa.
E pior o empregado e a empregada só descobre que está sob a opção do saque aniversário quando ocorre a demissão, pois em muitos casos isso foi feito automaticamente sem seu consentimento. Sim é verdade, a Caixa fez isso com milhares de empregados e empregadas.
E pior ainda, quando o empregado ou a empregada então muda para a opção saque rescisão, TEM que cumprir uma carência de “apenas” 24 meses.
Agora se isso não é um absurdo e um desvirtuamento perverso do objetivo do instituto FGTS, então não sei o que poderia ser.