Franco de Camargo & Advocacia e Consultoria

27/02/2025

11/02/2021

10/10/2017

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como "alta pro...

14/12/2016

Muitos trabalhadores têm dúvida sobre quais são os direitos trabalhistas garantidos na hora da demissão. A rescisão contratual pode ocorrer a pedido do trabalhador ou por iniciativa do empregador e ocorre de várias formas, com direitos trabalhistas diferenciados. O primeiro modo é a dispensa sem justa causa, que ocorre quando o empregador demite o funcionário, mas não apresenta justificativa. Para saber mais, acesse: http://bit.ly/2huec5f
Descrição da imagem : Ilustração de um trabalhador saindo por uma porta com a maleta na mão.
Descrição da ilustração: Demissão justa causa. Quais são os seus direitos? Aviso prévio; Saldo de salário; Indenização das férias integrais (não gozadas e proporcionais, acrescidas de 1/3 ), 13º salário proporcional; Indenização compensatória de 40% dos depósitos do FGTS; Levantamento do saldo existente na conta vinculada do FGTS. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

07/04/2011

05/04/2011

01/04/2011

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01/04/2011

31/03/2011

http://pclassociados.blogspot.com/2011/03/proposta-anula-regras-sobre-reserva-de.html