EAguiar Advocacia

EAguiar Advocacia Especializado em Direito Previdenciário e em Direito da Saúde (negativas de tratamentos e de medicamentos de alto custo pelo SUS e pelos Planos de Saúde)

Absorvendo conhecimento valioso com os mestres no direito da saúde no Brasil pra ajudar pessoas!
18/03/2025

Absorvendo conhecimento valioso com os mestres no direito da saúde no Brasil pra ajudar pessoas!

Bem-vindo, 2025! 🎉Que este novo ano seja um verdadeiro marco em nossas vidas, repleto de conquistas, grandes aprendizado...
01/01/2025

Bem-vindo, 2025! 🎉

Que este novo ano seja um verdadeiro marco em nossas vidas, repleto de conquistas, grandes aprendizados, e momentos que ficarão para sempre em nossa memória.

Que a esperança ilumine cada caminho e que a alegria esteja presente em cada pequeno detalhe da nossa jornada. 🌟

Em 2025, que possamos continuar sonhando alto, buscando nossos objetivos com determinação e celebrando cada vitória.

Que a prosperidade, o amor e a felicidade guiem nossos passos, e que juntos possamos construir um ano extraordinário! 💫

Vamos fazer deste ano o melhor de todos! 🎆

Que esta época especial seja marcada pela harmonia, pela paz e pela renovação das esperanças para o novo ciclo que está ...
25/12/2024

Que esta época especial seja marcada pela harmonia, pela paz e pela renovação das esperanças para o novo ciclo que está por vir.

Celebrar ao lado de quem amamos ilumina nossos corações e nos lembra da importância da união e do amor.

Desejamos conquistas, prosperidade e momentos inesquecíveis para todos no próximo ano.

Boas festas e um novo começo repleto de felicidade! 🎄✨

Não tenha medo de dar o primeiro passo. A mudança começa com uma escolha. E, muitas vezes, é essa escolha que abre as po...
29/08/2024

Não tenha medo de dar o primeiro passo. A mudança começa com uma escolha. E, muitas vezes, é essa escolha que abre as portas para um futuro melhor e mais alinhado com seus verdadeiros desejos...

Embora o diagnóstico de autismo seja importante, ele não é um requisito absoluto por si só para a concessão do BPC LOAS....
27/08/2024

Embora o diagnóstico de autismo seja importante, ele não é um requisito absoluto por si só para a concessão do BPC LOAS.

O que necessário é que a deficiência do solicitante seja bem documentada e avaliada, incluindo seu impacto nas atividades diárias e na vida social.

Um diagnóstico formal, como o de autismo, pode ajudar a comprovar a deficiência, mas o mais importante é o laudo médico detalhado que descreva como a condição afeta a vida do indivíduo.

Para uma orientação específica e detalhada, é aconselhável consultar um advogado especializado em direito previdenciário ou um profissional da assistência social.

O seguro-desemprego é uma forma de proteção social que visa auxiliar o trabalhador em um período de transição, mas não s...
22/08/2024

O seguro-desemprego é uma forma de proteção social que visa auxiliar o trabalhador em um período de transição, mas não se configura como tempo de contribuição para fins previdenciários.

Isso significa que, mesmo que você tenha recebido o seguro-desemprego, esse período não será contabilizado como tempo de contribuição para a aposentadoria.

Para que o tempo de serviço conte para a aposentadoria, é necessário que haja contribuições regulares para o INSS.

O seguro-desemprego não se encaixa nessa categoria, pois não se trata de uma contribuição previdenciária.

Porém, enquanto estiver recebendo o seguro desemprego, o segurado pode optar em recolher sua contribuição ao INSS via Guia de Recolhimento como Contribuinte Individual ou Facultativo, para que esse período possa ser contabilizado no tempo de contribuição.

Em agosto de 2020, o STF decidiu que a contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade era inconstituci...
20/08/2024

Em agosto de 2020, o STF decidiu que a contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade era inconstitucional.

Agora, a discussão é se a contribuição previdenciária deve incidir sobre o salário-maternidade pago à empregada.

Atualmente, o salário-maternidade é considerado como salário de contribuição, o que significa que as contribuições previdenciárias incidem sobre ele.

Além disso, esse período conta como tempo de contribuição e carência, o que é um ponto positivo para o cálculo da aposentadoria.

Pagar a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade pode ser complicado, mas é importante porque garante que esse período conte para sua aposentadoria.

Este é um assunto complexo e pode impactar seu planejamento para a aposentadoria. Para entender melhor como isso pode afetar seus direitos, é recomendável buscar orientação com um advogado especialista em Direito Previdenciário.

Não basta sonhar, é preciso planejar e agir, pessoal!
16/08/2024

Não basta sonhar, é preciso planejar e agir, pessoal!

Muitos não sabem, mas ao solicitar o seguro-desemprego, um cruzamento de dados pode identificar a existência de um CNPJ ...
15/08/2024

Muitos não sabem, mas ao solicitar o seguro-desemprego, um cruzamento de dados pode identificar a existência de um CNPJ vinculado ao seu nome, resultando na negação do benefício.

Mas calma! Se esse CNPJ não gera nenhum rendimento, você tem o direito de recorrer e garantir o seu benefício. Descubra como reverter essa situação arrastando para o lado!

Hoje é um dia importante para todos os profissionais que, assim como eu, dedicam suas vidas a defender a justiça e garan...
11/08/2024

Hoje é um dia importante para todos os profissionais que, assim como eu, dedicam suas vidas a defender a justiça e garantir os direitos de cada cidadão.

Advogar é muito mais do que interpretar leis — é sobre fazer a diferença na vida das pessoas e enfrentar desafios com coragem e integridade.

👏 Parabéns para todos nós!

Você sabia que segurados e aposentados do INSS não precisam depender apenas do SUS para obter próteses, órteses e instru...
08/08/2024

Você sabia que segurados e aposentados do INSS não precisam depender apenas do SUS para obter próteses, órteses e instrumentos de auxílio para locomoção?

Poucas pessoas conhecem esse direito, mas ele está previsto na Lei n° 8.213/90.

Essa lei determina que o INSS forneça esses equipamentos quando eles podem melhorar a capacidade funcional da pessoa.

O processo para obter esses dispositivos começa com o pedido de benefício por incapacidade no INSS.

A partir daí, a perícia médica avalia a necessidade do segurado e determina o tipo de prótese ou órtese mais adequado para cada caso.

É um procedimento que envolve diversos setores do INSS para garantir que você receba o equipamento certo.

Para facilitar e garantir que todo o processo seja conduzido corretamente, é muito importante contar com a orientação de um especialista em Direito Previdenciário.

Então, se você ou alguém que você conhece precisa desses equipamentos, não hesite em buscar um advogado.

Muitas pessoas não sabem disso, mas é uma informação importante para garantir um futuro financeiro mais seguro.Imagine q...
06/08/2024

Muitas pessoas não sabem disso, mas é uma informação importante para garantir um futuro financeiro mais seguro.

Imagine que você tenha contribuído com valores baixos durante um período da sua vida e, mais tarde, aumentou suas contribuições.

Esse histórico pode impactar negativamente o valor da sua aposentadoria. Mas não se preocupe, há soluções!

Em muitos casos, é possível revisar essas contribuições e solicitar a complementação dos valores. Isso pode fazer uma grande diferença no valor final da sua aposentadoria.

Além disso, você pode optar por excluir as contribuições menores para melhorar ainda mais o valor do benefício.

🚨 Quer saber mais sobre como garantir um valor melhor para a sua aposentadoria? Consulte um advogado de confiança e obtenha todas as informações necessárias.

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