25/03/2022
Uma tia desempenha o papel de mãe do seu sobrinho há 7 anos e conseguiu reconhecimento como mãe socioafetiva, na 2ª Vara de Família de Goiânia, sem que haja a exclusão dos pais biológicos.
Desde o nascimento, a tia desempenha a função de mãe, juntamente com os pais biológicos. Contudo, quando o sobrinho estava com 7 anos de idade, ele foi morar com a tia em Barcelona e continua lá até hoje, já estando com 14 anos de idade.
Foi feito acordo verbal entre todas as partes no sentido de que a tia ficaria responsável pela criação e ônus financeiro do sobrinho, sendo assistida pela genitora.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) manifestou-se no sentido de que devia ser feito o julgamento antecipado da lide, tendo em vista que a relação já está consolidada há anos e não há indícios de que tal reconhecimento da multiparentalidade e retificação do registro civil pudesse representar algum prejuízo ao adolescente.
Em sua sentença, o juiz Wilson Ferreira Ribeiro explicou que, “ser pai ou mãe, antes de tudo, é ser a pessoa que cria, instrui, ampara, dá amor, carinho, proteção, educação, dignidade; enfim, a pessoa que realmente exerce as funções próprias de pai ou de mãe em atendimento ao melhor interesse da criança”.
O que você achou dessa decisão? Me conte nos comentários.
Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
