Tomé & Paiva Advogados Associados

19/07/2025

Se receberem contato deste número, NÃO atendam e nem permitam acessarem seu celular ou computador, ou ainda conta bancária.

19/07/2025

Cuidado com fraudes, estão solicitando vantagens econômicas em nosso nome.

Se fizerem contato com vocês, por favor verifiquem se são os profissionais da Tome & Paiva Advogados Associados. Entrem em contato comigo, ou com Dr. Igor para validar se realmente se trata sobre nosso escritório.

30/07/2024

OAB Carapicuíba sub. 181ª em seu aniversário de 33 anos, realizando na ALESP, homenagem aos advogados de nosso escritório pela excelência nos serviços advocatícios prestados em defesa da justiça.

https://www.instagram.com/reel/C-C3FIhOmsj/?igsh=MXkxZjJyMnppM3Q4

19/04/2024

Você sabia que para ter direito à Aposentadoria por Invalidez pelo INSS (atual benefício por incapacidade permanente), é necessário, entre outros requisitos, estar totalmente incapacitado para o trabalho? Também é importante saber que o valor do benefício varia de um salário mínimo até o valor do teto da previdência social. Além disso, em alguns casos, o segurado possui direitos extras, como isenção de imposto de renda e adicional de 25% para caso possua necessidade permanente de acompanhante. Para mais informações sobre este benefício, nos chame no direct.

02/04/2024

Hoje é o Dia da Sensibilização sobre o Autismo. Você sabia que pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)? Os critérios para obter o BPC são os mesmos para todas as pessoas com deficiência, inclusive aquelas com TEA, e incluem demonstrar incapacidade para se manterem independentes, juntamente com a vulnerabilidade econômica da família. Descubra se você tem direito agendando uma consulta por meio do nosso canal no WhatsApp: https://api.whatsapp.com/send?phone=5519989786826

20/02/2024

Agora é possível trocar o nome da criança recém-nascida. A outra oportunidade de mudar o nome sem judicializar a questão, é a partir dos 18 anos. Quando a própria pessoa pode solicitar a mudança no cartório. Para mais informações, entre em contato via direct.

16/02/2024

🌟 Lei nº 14.737: Mudanças no Acompanhamento Médico 🌟

No dia 27 de novembro de 2023, a nova Lei entrou em vigor, ampliando o direito das mulheres nos atendimentos de saúde. Agora, é fundamental entender suas nuances e controvérsias.

Antes restrito as mulheres no momento do parto, o direito ao acompanhante foi estendido a todas as mulheres em diversos procedimentos, públicos e privados. Contudo, as alterções merecem atenção.

🔍 Mudanças Essenciais 🔍

Agora, mulheres podem escolher um acompanhante em exames e consultas. Mas atenção, em alguns casos a lei prevê que apenas profissionais de saúde serão permitidos.

Para gestantes, especialmente em cesáreas, as mudanças ainda mais delicadas. Antes garantido, o direito ao acompanhante agora pode ser restrito por justificativa médica, portanto, atenção!

🤔 Implicações e Desafios 🤔

Em caso de negativa de ter o acompanhante, peça a justificativa da restrição por escrito e procure ajuda de um profissional!

📢 Conclusão 📢

A Lei traz mudanças importantes, desafiando profissionais e instituições a se adaptarem. Esteja informado e contribua para um debate construtivo!

06/02/2024

Você sabia que como MEI, em caso de afastamento por motivos de saúde, pode ser elegível para o Benefício de Incapacidade Temporária (antigo Auxílio Doença) do INSS? Muitos MEIs desconhecem que suas contribuições incluem o INSS, tornando-os segurados da Previdência Social. As contribuições previdenciárias e os impostos são unificados para esta modalidade. Quer saber se tem direito a este benefício? Entre em contato conosco via direct!

30/01/2024

26/01/2024

Você sabia que aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência que são proprietários de imóveis na cidade de Campinas podem ter direito à isenção do IPTU?
Essa é uma ótima notícia para quem está com dificuldades para arcar com as despesas de moradia.
Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos seguintes critérios:
Ser o proprietário do imóvel;
Receber rendimentos dentro do limite máximo estabelecido em lei;
Ser imóvel único e destinado a moradia.
Se você atende a esses critérios, entre em contato conosco pelo direct para saber mais sobre como solicitar a isenção.
Vamos ajudar você a economizar e ter mais tranquilidade no seu orçamento.

28/07/2023

Mais uma conquista processual pela Tome & Paiva Advogados Associados em favor de seus clientes.

Genitor que não pagava pensão alimentícia, se aproveitando do rito de penhora, agora terá que pagar para não ser preso.

O TJ/SP, concedeu a cumulação do rito de prisão junto ao rito de penhora na mesma ação judicial de execução de pensão alimentícia. *RECURSO PROVIDO*

14/11/2021

Entrevista na íntegra ao programa Empresários de Sucesso da Band News TV.

A produção do programa Empresários de Sucesso, esteve em nosso escritório e entrevistou os Drs. David Tomé e Igor Paiva, sobre os diferenciais que destacaram a Tomé & Paiva Advogados Associados, na prestação de serviços advocatícios em Campinas/SP e Região.