Bastida Advocacia e Consultoria Jurídica

06/02/2026

Vendeu pelo Instagram ou WhatsApp?
Então seu negócio também precisa de regras claras.

Muitos problemas com clientes surgem não por má-fé, mas por falta de alinhamento: prazo, troca, entrega, garantia, cancelamento… nada ficou combinado de forma objetiva.

Um termo de condições simples, enviado junto à venda ou disponível no perfil, evita dúvidas, reduz conflitos e protege tanto o cliente quanto a empresa.

Quem vende online precisa lembrar:
conversa em direct também vira prova depois.

Organizar as regras do seu atendimento hoje evita dor de cabeça amanhã.

05/02/2026

Em 2026, se um funcionário te pedir para não assinar a carteira porque está recebendo seguro-desemprego, o risco é todo seu.

Trabalhar sem registro, mesmo a pedido do funcionário, é irregular e pode gerar:

• multa administrativa
• processo trabalhista pedindo reconhecimento de vínculo
• pagamento retroativo de férias, 13º, FGTS e horas extras
• risco de indenizações e outras verbas trabalhistas
• problemas em fiscalizações futuras

O seguro-desemprego existe para quem está sem emprego. Se há vínculo de trabalho, o registro em carteira é obrigatório.

Mesmo que o funcionário peça para não registrar, a responsabilidade continua sendo da empresa.

O que parece economia hoje pode virar um prejuízo grande amanhã.

03/11/2025

Os golpes digitais estão cada vez mais direcionados às empresas e a maioria acontece por descuido interno.

Boletos falsos, links de fornecedores, acessos indevidos… tudo pode virar prejuízo.

A prevenção começa dentro da sua própria equipe: revise processos, oriente funcionários e mantenha tudo documentado.

Segurança digital também é questão jurídica.
Nosso time pode ajudar sua empresa a se proteger de forma preventiva.

Fale com a gente no direct.

29/10/2025

Duvida não cria resultado. Coragem sim. Se você quer ver sua empresa crescer, pare de esperar o momento perfeito e comece com o que tem. Saia de cima do muro!

27/10/2025

24/10/2025

Não emitir nota fiscal é ilegal e configurado como sonegação pela lei tributária. Isso pode gerar multas entre 10% e 100% do valor da operação, cobrança retroativa de impostos e fiscalização automática pela Receita. Em casos mais graves, pode virar processo criminal.

Organização fiscal não é custo. É proteção do seu negócio.

Quer operar de forma correta e proteger o seu CNPJ? Fale com nossa equipe no direct.

22/10/2025

O problema nunca é o tamanho da empresa, é a mentalidade. Concorda?

21/10/2025

“Sociedade sem contrato é cilada!” Você sabia que muitos negócios acabam por conflitos entre sócios?
Quando não há um contrato bem estruturado, surgem problemas como divisão desigual de lucros, falta de responsabilidades claras e até disputas judiciais. Para evitar dores de cabeça, um Acordo de Sócios bem elaborado deve definir:

✅ Funções e responsabilidades de cada sócio
✅ Divisão de lucros e investimentos
✅ Regras para saída de um dos sócios

Uma parceria bem planejada evita conflitos e protege o futuro do negócio! Antes de fechar uma sociedade, consulte um advogado especializado.

Precisa de ajuda para formalizar sua sociedade? Entre em contato e proteja sua empresa desde o início!

08/09/2025

Proteger sua marca é essencial para garantir sua exclusividade no mercado e evitar que terceiros a utilizem sem autorização.

Por que registrar sua marca?
* Evita o uso indevido por concorrentes.
* Garante o direito exclusivo sobre seu nome e logo.
* Valida sua identidade no mercado e aumenta o valor da sua empresa.

Atenção: O registro é fundamental para prevenir problemas legais no futuro e proteger o seu investimento. Se a sua marca não for registrada, pode ser difícil provar sua autoria em casos de disputa.

Precisa de ajuda com o registro da sua marca? Nossa equipe especializada pode te orientar em todo o processo e garantir que sua marca esteja devidamente protegida!

Entre em contato e proteja sua marca com nossa assessoria jurídica!

06/08/2025

Receber uma reclamação do PROCON pode gerar um grande impacto para o seu negócio, mas não entre em pânico! A forma como você responde pode minimizar os danos. Veja o que fazer:

✅ Verifique a Reclamação
Analise a queixa com atenção. Certifique-se de que é legítima e entenda os detalhes para tomar as devidas providências.

✅ Responda de Forma Rápida e Formal
O PROCON exige uma resposta dentro de um prazo específico. Evite procrastinar e forneça as informações solicitadas de maneira clara e objetiva.

✅ Ofereça uma Solução
Tente resolver o problema de forma amigável com o cliente. Isso pode evitar que a reclamação se torne um processo judicial.

✅ Documente Tudo
Guarde cópias de todas as interações com o cliente e com o PROCON. Isso é importante caso o problema se agrave.

💡 Está com dificuldades para lidar com o PROCON ou com questões legais relacionadas? Nossa equipe jurídica está pronta para te ajudar a proteger seu negócio e resolver qualquer situação!

Entre em contato e tenha a assessoria certa para proteger sua empresa!