01/10/2026
Você já ouviu falar que é possível adquirir a propriedade de um imóvel por usucapião após cinco anos?
Existem modalidades que admitem esse prazo, mas não basta apenas morar no imóvel durante esse período.
É necessário analisar requisitos como características da posse, finalidade do imóvel, metragem e existência ou não de outro imóvel em nome do interessado, conforme a modalidade aplicável.
Cada situação precisa ser analisada individualmente antes de concluir se existe direito à usucapião.