Basis Assessoria Jurídica

03/05/2025

O uso indevido da imagem de outra pessoa sem autorização, bem como a sua exposição sem consentimento, são atos que podem gerar responsabilidade civil e, em alguns casos, até criminal.🤔🤨

A Constituição Federal garante o direito de imagem, e o Código Civil estabelece que a utilização da imagem de uma pessoa sem consentimento, especialmente para fins comerciais, pode ser proibida e ensejar indenização por danos morais e materiais. 💰

Fique atento! E na dúvida, se seus direitos estao sendo violados, procure por nossa equipe. 👩🏼‍💻👨‍💻👩🏻‍💻

02/05/2025

30/09/2021

Sucessão empresarial: Coisas que você precisa saber!⁣
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A sucessão empresarial é uma questão inevitavel para empresas familiares, mas pode ser relevante para qualquer organização.⁣
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Ela não acontece apenas devido a transferência para herdeiros, abrange mudanças de direções, gerências, sócios e afins.⁣
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Essa prática requer planejamento, para dar continuidade a empresa e sua estabilidade.⁣
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🔶 O sucessor que adquirir, passa ser responsável pela obrigações, dividas e créditos⁣
🔶 A escolha do sucessor é o mais importante é necessário uma pessoa com potencial de gestão, liderança e inteligência organizacional. Além de tudo, treinar o sucessor é regra⁣
🔶 O adquirente precisa permanecer no mesmo ramo⁣
🔶 As dívidas poderá ser cobrada dos dois até um ano da data do vencimento.⁣
🔶 Deve ser respeitado os direitos do empregado, não podendo ocorrer prejuízo.⁣
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Se precisar de auxilio, conte conosco para fazer tudo dentro da lei.⁣
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29/09/2021

Contar com o apoio profissional de advogados, fará com que você tenha menos dor de cabeça agora e futuramente. ⁣
Além disso, alguns desgastes naturais com funcionários ou sócios que toda empresa está exposta a enfrentar, poderiam ser amenizados, caso houvesse acordos anteriores preparados pelos seus advogados.⁣
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ADVOCACIA EMPRESARIAL COMO AJUDA SUA EMPRESA?⁣
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ABERTURA DA EMPRESA⁣
Além de auxiliar na questão de registro geral da empresa, o advogado é responsável pela orientação do empresário / empreendedor sobre qual tipo de empresa é ideal para o seu objetivo comercial, como por exemplo: sociedade limitada, sociedade anônima, empresário individual, microempreendedor individual, entre outros. ⁣
Outro ponto importante é a elaboração do contrato social, incluindo todas as cláusulas necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos na abertura da empresa.⁣
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COMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS ⁣
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Acompanhar as atividades cotidianas dento da empresa com seu colaborador, como por exemplo: fazer a divisão societária, problemas com contratos, erros na compra de materiais de fornecedores, disputas judiciais, tudo isso é comum no cotidiano de uma empresa. E esses problemas, caso não administrados corretamente, podem causar grandes problemas nas contas.⁣
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PROCESSOS TRABALHISTAS⁣
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São inúmeras as leis que regem as normas trabalhistas e por isso é relevante contar com assessoria jurídica. Vale lembrar que não cumprir as leis, mesmo que por falta de conhecimento, implica em sérios prejuízos, além de prejudicar a imagem da empresa. O advogado pode auxiliar em situações como contratação, demissão de funcionários, processos trabalhistas, entre outras situações.⁣
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Continua nos comentários 👇🏽

23/09/2021

Ter o suporte de um escritório especializado na área empresarial, garante que sua empresa opera em segurança, dentro do estabelecido por lei.

Você como empresário, terá um suporte diário para:
✔ elaboração de contratos
✔ negociar e captar recursos para a empresa
✔ orientar na escolha da organização
✔ garantir maior segurança em negociações.

Precisa de ajuda? Deixe nos comentários que logo te respondo.

20/09/2021

É um INVESTIMENTO!
É cada vez mais necessária a utilização de uma Assistência Jurídica Empresarial.

Isto porque, através de um profissional especializado, é possível garantir um patamar mínimo de segurança e tranquilidade para desbravar o mercado e tornar o negócio muito mais lucrativo.

Além disso, a Assistência Jurídica não se esgota na ideia de prevenção . Um advogado que atua de forma orgânica e integrada a dinâmica do negócio, pode garantir a realização de contratos mais seguros e lucrativos, auxiliar na redução de impostos, além de amparar o fortalecimento da empresa com a proteção jurídica de sua marca e o seu patrimônio.

Envie esse post para um amigo empresário.😉

20/09/2021

Legenda

É um INVESTIMENTO!
É cada vez mais necessária a utilização de uma Assistência Jurídica Empresarial.

Isto porque, através de um profissional especializado, é possível garantir um patamar mínimo de segurança e tranquilidade para desbravar o mercado e tornar o negócio muito mais lucrativo.

Além disso, a Assistência Jurídica não se esgota na ideia de prevenção . Um advogado que atua de forma orgânica e integrada a dinâmica do negócio, pode garantir a realização de contratos mais seguros e lucrativos, auxiliar na redução de impostos, além de amparar o fortalecimento da empresa com a proteção jurídica de sua marca e o seu patrimônio.

Envie esse post para um amigo empresário.😉

17/09/2021

Jamais assine um contrato com pressa, sua assinatura deve ser voluntária. 🧾☝🏼

Se tiver a oportunidade, leve-o para casa, leia devagar e com atenção e esclareça todas as dúvidas e conte sempre com auxílio de um advogado

Fiquem atentos para essas 3 dicas, que devem ser observadas antes da assinatura de qualquer contrato:

✅Certifique que os dados das partes interessadas estão corretos, como nome, estado civil, número de identidade, CPF/CNPJ e endereço.

✅Veja se as condições como preço,prazo, forma de pagamento, termos de rescisão e etc.

✅Guarde todo tipo de documentação referente ao contrato, panfletos, anúncios, nota fiscal, correspondência, esse tipo de documentação pode vir a ser útil futuramente.

Salva esse post se foi útil para você. 😉😃

15/09/2021

14/09/2021

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É muito simples dar um passo rumo à abertura da sua empresa. 😁☝🏼⁣
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Abrir um CNPJ é simples, mas o processo que antecede a abertura é um pouco mais complicado. Para ir até a Junta Comercial e tirar o CNPJ da sua empresa, é necessário:⁣
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✅ Documento de identidade dos sócios (original e cópia) + CPF ou Carteira de Habilitação⁣
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✅ Comprovante de Residência⁣
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✅ Carnê de IPTU da local onde a empresa será instalada⁣
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✅ Contrato Social⁣
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✅ Comprovante de pagamento das taxas DARE e DARF⁣
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O Contrato Social é de extrema importância na hora de abrir um CNPJ, pois ele delimita as diretrizes da sua empresa.⁣
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Dúvidas? Deixe nos comentários. 👇🏼😉