Santos Oliveira & Golfieri Advogados

24/01/2025

12/12/2024

Feliz natal! A todas famílias a Liz e da família multiespecie ❤️❤️❤️❤️

19/06/2023

Com a popularização do uso do PIX, infelizmente os golpes envolvendo esse recurso têm aumentado bastante.


Se você foi vítima de uma dessas fraudes e não sabe o que fazer, fique tranquilo que nós iremos te orientar da melhor maneira de conseguir receber o seu dinheiro de volta!


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15/06/2023

Se você tem 65 anos ou mais, pode receber 1 salário mínimo.

Quer saber se é seu caso ?

11/06/2023

As três principais vantagens de ter um imóvel regularizado são:

Segurança jurídica: Quando um imóvel está regularizado, significa que todas as suas documentações e registros estão em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Isso oferece segurança jurídica tanto para o proprietário quanto para terceiros interessados, como compradores e instituições financeiras. A regularização garante que não haja disputas de propriedade ou problemas legais relacionados ao imóvel, o que pode trazer tranquilidade e evitar futuros litígios.

Valorização do imóvel: A regularização de um imóvel pode contribuir para a sua valorização. Imóveis regulares são mais atrativos para compradores, pois transmitem confiança e oferecem a garantia de que estão em conformidade com a legislação vigente. Além disso, a regularização permite a obtenção de financiamentos e seguros mais facilmente, o que amplia o público potencial de interessados na compra do imóvel.

Acesso a serviços e benefícios: Um imóvel regularizado possibilita o acesso a uma série de serviços e benefícios. Por exemplo, imóveis regularizados podem ser conectados às redes de água, esgoto, eletricidade e gás de forma legal e segura, garantindo o abastecimento adequado e evitando problemas futuros. Além disso, imóveis regularizados podem ser incluídos em programas de regularização fundiária e urbanização, o que pode resultar em melhorias na infraestrutura da região, como pavimentação de ruas, iluminação pública e acesso a transporte público.

09/06/2023

Você sabe o que é o BPC-LOAS ?

É um benefício de prestação continuada, previsto na Lei orgânica da assistência social.

O objetivo desde benefício é auxiliar as pessoas que não tem como se sustentar.

Muitas pessoas podem receber e não sabem.

É o seu caso ? ou de alguém que conhece ?

Procure um Advogado Especialista.

09/06/2023

Comprou um imóvel, não escriturou ( registrou na matrícula ) e o vendedor faleceu ?
Se você, comprador, tem um contrato do negócio e a prova da quitação do pagamento que se refere, o instrumento jurídico para resolver seu caso é a ADJUDICAÇÃO COMPULSORIA, caso não possua os documentos ( contrato e quitação ) a alternativa é fazer uma cessão ou até mesmo o usucapião.

É o seu caso ? Quer saber mais sobre o assunto ? Procure um Advogado Especialista Imobiliário,

05/06/2023

A usucapião é o modo originário de aquisição da propriedade em razão da posse ininterrupta e prolongada da coisa e deve preencher os requisitos previstos no Código Civil.

Mas, afinal, usucapião por herdeiro é possível?

A resposta é: sim, o acervo hereditário também pode ser objeto de usucapião.

Os Tribunais Superiores já reconheceram, por diversas vezes, a possibilidade do herdeiro se valer da ação de usucapião para usucapir imóvel objeto de herança.

A ação de usucapião pode ser ajuizada por herdeiro desde que preenchido alguns requisitos.

É o seu caso ? Consulte um Advogado Imobiliário.

02/06/2023

Como vender imóvel de falecido sem inventário?

Você sabia que existe a possibilidade de vender um bem imóvel antes e durante a realização do inventário?

Para que a venda da parte herança seja permitida, você pode, caso o inventário não tenha iniciado, realizar um instrumento chamado cessão de direitos hereditários.

Com isso, o comprador entra na sucessão do bem como se fosse herdeiro. Ele se torna habilitado para promover o processo de inventário.

Além disso, para que isso ocorra, é necessário que todos os herdeiros façam parte do processo de compra e venda.

Você precisa saber também que a cessão de direitos hereditários apenas garante a venda, devendo o inventário ser finalizado e, apenas ao final, a propriedade do bem é transferida definitivamente para o comprador.

É o seu caso ? Consulte um Advogado Imobiliário.

24/05/2023

Riscos da compra de imóvel por contrato de gaveta !!!

23/05/2023

Sabia que a matrícula é o documento mais importante de um imóvel ?