Caio Orilio Advogado Trabalhista e Previdenciário

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Chegamos no Chile! 🥶❄️⛄️🇨🇱
19/07/2023

Chegamos no Chile! 🥶❄️⛄️🇨🇱

Você sabia que todos nós temos direitos quando o assunto é trabalhar sob horas extras? 🤔É isso mesmo! Se você fizer hora...
11/04/2023

Você sabia que todos nós temos direitos quando o assunto é trabalhar sob horas extras? 🤔

É isso mesmo! Se você fizer horas extras, tem direito ao adicional de, pelo menos, 50% sobre as horas extras trabalhadas, pode fazer no máximo de 2 horas por dia, além da possibilidade de compensação dos excedentes de horas por meio de um banco de horas, quando feito sob as regras da lei.

Então preste atenção e não se esqueça dos seus direitos! 💪

#1 ****ra

Olá, motociclistas! 🤘Vocês sabem que existem alguns direitos trabalhistas que são específicos para os motociclistas? Poi...
09/04/2023

Olá, motociclistas! 🤘

Vocês sabem que existem alguns direitos trabalhistas que são específicos para os motociclistas? Pois saibam que, desde 2014, os motoqueiros têm direito ao adicional de periculosidade de acordo com a Portaria MTE n.º 1.565/2014.

Esse adicional é um pagamento mensal no valor de 30% sobre o salário base, devido ao risco inerente à atividade. Para ter direito a ele, o motorista deve comprovar que realiza seu trabalho com motocicleta e que possua CNH na categoria A ou B.

Além disso, é obrigatório que o trabalhador seja registrado na CTPS.

Fique atento, motociclista!

Se tem direito, exija o seu adicional de periculosidade! 🚀

Feliz Dia Internacional da Mulher"Mulher...Que sejas sempre lembrada,não apenas por um dia,mas no dia a dia...Que sejas ...
08/03/2023

Feliz Dia Internacional da Mulher

"Mulher...
Que sejas sempre lembrada,
não apenas por um dia,
mas no dia a dia...
Que sejas festejada,
não por convenção,
mas pelo seu valor,
sua força, seu coração.
Que sejas respeitada
com todo carinho,
e todo amor...
Hoje e sempre!"

Valéria Milanês

Hoje a fala é sobre o Adicional de Insalubridade!O adicional de insalubridade deve ser pago toda vez que o trabalhador e...
23/02/2023

Hoje a fala é sobre o Adicional de Insalubridade!
O adicional de insalubridade deve ser pago toda vez que o trabalhador está exposto a algo que prejudique a sua saúde! Mas nós temos uma norma que regula isso, a NR-15, que estipula quais são esses perigos e as formas de evitar ou minimizar esses riscos.

Assim, nem sempre será devido o pagamento de adicional, isto porque se a empresa fornecer os Equipamento de Proteção Individual (EPI's), de acordo com a lei, muita das vezes, os riscos são evitados e não será pago o adicional ao trabalhador!

Por isto, use sempre seu EPI, pois ele evita que no futuro você venha ter algum acidente ou doença decorrente do seu trabalho!

O DSR (Descanso Semanal Remunerado) é o direito a folga semanal do trabalhador. Então normalmente, o DSR já está no valo...
22/02/2023

O DSR (Descanso Semanal Remunerado) é o direito a folga semanal do trabalhador. Então normalmente, o DSR já está no valor do salário contratado, entretanto, essa verba também deve ser paga em cima de horas extras e/ou comissões, entre outros, de forma que deve ser calculado e incidir sobre essas verbas!

Para saber mais entre em contato!

Fala pessoal, beleza! Hoje a dica é sobre segurança no trabalho, tem muito a ver com a dica anterior sobre as condições ...
21/02/2023

Fala pessoal, beleza! Hoje a dica é sobre segurança no trabalho, tem muito a ver com a dica anterior sobre as condições de trabalho, se não viu, volte alguns posts que também tem essa dica!

Aqui é importante sabermos que a empresa tem que dar segurança física e mental aos trabalhadores em seus ambientes de trabalho, e deverá ser responsabilizada quando não fornecer essas condições, acarretando problemas físicos e mentais nos trabalhadores!

Assim a empresa é responsável em indenizar os danos materiais e morais ao trabalhador! além é claro, de ter trabalhadores infelizes e que venham a adoecer cedo ou tarde!

Essa é a dica do dia, siga para mais informações!

Essa é a parte que todo mundo gosta! Falar de dinheiro!Saiba que é direito do trabalhador o recebimento de salário mínim...
20/02/2023

Essa é a parte que todo mundo gosta! Falar de dinheiro!

Saiba que é direito do trabalhador o recebimento de salário mínimo!

Mas qual é este valor mínimo? Este valor é estabelecido por lei ou por Sindicato, ao qual estabelecem o valor do piso de salário da categoria que representa! Não havendo piso mínimo, deve se considerar o valor mínimo estadual ou federal.

Lembrando que o trabalhador tem o limite mínimo a receber, porém não tem limite máximo, sendo este valor determinado de acordo com o combinado entre empresa e funcionário!

Importante saber ainda, que a previdência tem valor mínimo e máximo de contribuição e valor a pagar de aposentadoria, sendo, atualmente, o mínimo 1 salário mínimo (R$1.302,00) e o teto máximo R$7.507,49. Sendo alterado todo ano esse valor. Sendo que o trabalhador também contribui proporcionalmente a esses valores, ou seja, caso ganhe mais que o teto, não irá contribuir sobre o valor excedente.

Siga para mais informações!

Sexta-feira! famoso último dia da semana e o descanso sempre é bem-vindo, por isso na nossa série de direitos do trabalh...
17/02/2023

Sexta-feira! famoso último dia da semana e o descanso sempre é bem-vindo, por isso na nossa série de direitos do trabalhador hoje vamos falar sobre férias!

Saiba que é direito de todo trabalhador ter 30 dias de férias a cada 12 meses trabalhados. E você ainda pode dividir essas férias em até 3 períodos!

Tem algumas regrinhas para isso acontecer, mas isso é papo para outro post!😉 Boa sexta-feira a todos!

Na publicação de hoje, a dica é sobre as condições de trabalho, você sabia é responsabilidade da empresa fornecer ao emp...
16/02/2023

Na publicação de hoje, a dica é sobre as condições de trabalho, você sabia é responsabilidade da empresa fornecer ao empregado condições que garantam a saúde e segurança do empregado? Siga para mais dicas!

Você sabia que a previdência é um direito do trabalhador? Ao mesmo tempo que todo o empregado é obrigado a contribuir pa...
15/02/2023

Você sabia que a previdência é um direito do trabalhador? Ao mesmo tempo que todo o empregado é obrigado a contribuir para o INSS, ao mesmo tempo, é seu direito ter acesso aos benefícios que são fornecidos pelo INSS, entre eles aposentadoria, auxílios e seguro-desemprego, por exemplo.

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Campinas, SP

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