27/04/2026
Nem toda decisão tomada em assembleia é válida automaticamente.
Erros na convocação, na pauta ou na condução podem comprometer toda a deliberação.
Alguns pontos críticos:
• Falta de clareza na ordem do dia
• Convocação irregular
• Votação fora das regras da convenção
• Decisões que violam a legislação
Quando isso acontece, a decisão pode ser questionada e até anulada judicialmente.
E o impacto não é só jurídico.
Afeta a gestão, gera conflitos e compromete a organização do condomínio.
Na Tatiana Palma Advocacia, orientamos síndicos e condomínios para garantir assembleias seguras e juridicamente válidas.
SegurançaJurídica TatianaPalmaAdv