Ramos Advocacia

Ramos Advocacia Advocacia Cível, Trabalhista , Previdenciária, Empresarial e administrativa.

30/10/2019

Aprovado projeto que susta portaria que restringe mamografia a mulheres abaixo de 50 anos: http://bit.ly/2NqfdsN

29/10/2019

Inscrições começam na próxima terça (29) e se estendem até o dia 10 de dezembro.

29/10/2019

A Norma Regulamentadora (NR) 17 do Ministério do Trabalho estabelece as condições de ergonomia em ambientes de trabalho: http://bit.ly/2CfYUKk.

29/10/2019

Fique atento ao calendário de vacinação e mantenha sua carteira sempre atualizada! Às pessoas acima de 60 anos, estão disponíveis três vacinas. Essas vacinas estão disponíveis na rede pública de saúde, durante o ano inteiro. Além dessas, todos os anos também ocorre a campanha de vacinação contra a gripe, que é sazonal e f**a disponível para esse público por um período determinado.

Vacine-se! É um ato de responsabilidade não só com a sua própria saúde (e a de sua família), mas com todas as pessoas ao seu redor.

Fique atento(a) às idades e não se esqueça dos reforços e segundas doses. Eles são tão importantes quanto as primeiras doses de cada imunização.

Guarde bem a caderneta de vacinação.

Para conferir as vacinas para outros públicos, acesse saude.gov.br/vacinacao

29/10/2019

Alguns estados têm delegacias especializadas na investigação de crimes contra animais, mas o boletim de ocorrência pode ser feito em qualquer delegacia.

Está na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998):

"Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal."

29/10/2019

Atenção, consumidor: a cobrança de dívidas não pode ser constrangedora. Está no CDC: bit.ly/codigodefesaconsumidor.

29/10/2019

Os recursos do FGTS agora podem ser usados para a compra de: aparelhos auditivos, cadeira de rodas, próteses de membros amputados, prótese ocular, entre outros. Veja as condições e saiba mais: http://bit.ly/2M0CwHa.

29/10/2019

Parabéns a todos os servidores públicos que cumprem com seus deveres e ajudam a construir uma administração pública mais eficiente, mais cidadã.

Parabéns efetivos, comissionados, terceirizados, temporários, estagiários, substitutos, concursados, aposentados...

Parabéns analistas, técnicos, assessores, assistentes, consultores, gestores...

Parabéns funcionários, policiais, militares, profissionais da educação, profissionais da saúde, garis, profissionais da limpeza, da comunicação, do direito, da informação, de TI, de serviços administrativos e todos mais que dedicam sua vida a servir aos cidadãos.

28/10/2019

É considerado trabalho noturno o exercido entre 22 horas e 5 horas do dia seguinte. Nesse período, a cada 7 horas trabalhadas devem-se computar 8 horas. A regra está prevista no artigo 73 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

28/10/2019

A Lei n. 13.546/2017 endurece as p***s para crimes de racha e acidentes causados por alcoolismo no volante, mesmo que sem morte.

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Aristides Lobo 182
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