Tavares, Rabello & Brito

22/10/2015

http://amitafamitaf.jusbrasil.com.br/noticias/245765671/funcionario-embriagado-no-trabalho-nao-pode-ser-demitido-por-justa-causa?ref=home

Segundo TST, justa causa só se justifica se o funcionário já tiver sido encaminhado pela empresa para tratamento. O Tribunal Superior do Trabalho garante que uma empresa não pode demitir por justa.

19/06/2015

Fique atento!

A programação do ponto-principal de TV por assinatura deve ser disponibilizada, sem cobrança adicional, para pontos-extras e para pontos de extensão instalados no mesmo endereço residencial. É o que.

08/06/2015

A empresa Nogueira e Barbosa Soluções em Informática, com sede em Macaé, no Rio de Janeiro, terá que indenizar um empregado por ter descumprido o prazo legal de 48 horas para devolver a carteira de tr

08/06/2015

http://gazetadoadvogado.adv.br/2015/06/08/nova-sumula-envio-de-cartao-de-credito-nao-solicitado-e-pratica-abusiva-sujeita-a-indenizacao/

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (3) a Súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem pr...

18/05/2015

http://www.rodrigoreul.com/motivo-de-negativa-de-credito-deve-ser-entregue-por-escrito-ao-consumidor-na-pb/?utm_term=rodrigoreul.com&utm_content=rodrigoreul.com&utm_source=rodrigoreul.com&utm_medium=rodrigoreul.com&utm_campaign=rodrigoreul.com

Motivo de negativa de crédito deve ser entregue por escrito ao consumidor na PB Posted on 18 de maio de 2015 by Rodrigo Reul Em vigência de dezembro de 2013, a Lei Estadual nº 10.212 obriga as instituições comerciais a fornecerem, por escrito e sempre que solicitado, o motivo de indeferimento de cré…

13/05/2015

* Por Jomar Martins O registro de mais de dois pais na certidão de nascimento da criança, além de não ser proibido, permite a aceitação da multiparentalidade, um novo arranjo familiar que vem se.

13/05/2015

http://www.correioforense.com.br/danomoral/atraso-na-entrega-de-imovel-pela-construtora-gera-danos-morais-pagamento-de-aluguel-e-multa/ #.VVOEMI5Vikp

Dano Moral 11/05/2015 03:15 - Atualizado em 11/05/2015 03:15 Atraso na entrega de imóvel pela construtora gera danos morais, pagamento de aluguel e multa As construtoras, ao venderem as unidades, ainda na planta, estipulam prazo para entrega, inserindo cláusula de tolerância (no caso de atraso), em…

20/03/2015

20/03/2015

http://angelotto.jusbrasil.com.br/noticias/175319505/acidente-de-trajeto-precisa-ter-emissao-da-cat-e-da-direitos?ref=home

Mais de 111 mil pessoas sofreram acidentes de trajeto em 2013. Mais de 111 mil pessoas sofreram acidentes de trajeto em 2013 – A expressão “acidente de trabalho” remete a incidentes ocorridos com trabalhadores dentro das empresas onde atuam. Porém, o último.

20/03/2015

http://revistaladoa.com.br/2015/03/noticias/em-acordao-inedito-stf-reconhece-direito-adocao-denomina-casais-homoafetivos-como

O casal gay Toni Reis e David Harrad, fundadores do Grupo Dignidade, completa no próximo sábado Bodas de Prata, 25 anos de união. O evento que terá presenças ilustres, além dos três filhos do casal, será motivo de mais uma comemoração. Em 2006, o casal fez um pedido de adoção no Paraná para o primei…

27/08/2014

Juíza Herminegilda Leite Machado fez a abertura do evento e disse que a Oficina é uma exigência do CSJT