Tardelly Lima Pereira

29/05/2026

📹 Bastidores de mais uma gravação por aqui.

Produzir conteúdo jurídico é uma forma de aproximar o Direito das pessoas, levando informação clara, acessível e útil para quem busca orientação e segurança em suas decisões.

Em breve, novos conteúdos no ar. ⚖️

.digital

05/06/2025

⚖️

27/11/2024

Escolher um(a) advogado(a) para defender seus direitos é como escolher um(a) amigo(a). Escolha alguém em quem você confie, que esteja ao seu lado e que lhe defenda em qualquer circunstância.

03/07/2024

A principal missão do advogado é devolver voz a quem a perdeu, juntando-se ao seu constituinte na defesa dos seus direitos.

Por isso, a escolha de um advogado para lhe representar envolve confiança e segurança de que sua voz será ouvida onde quer que isso se faça necessário. ⚖️

09/05/2024

O saudoso jurista e Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Ruy Barbosa Nogueira dizia que “é obrigação do cidadão pleitear seus direitos. Quem pleiteia seus direitos, está ajudando a garantir o direito de todos.”

É nessa árdua luta de garantir o direito de todos, que o advogado enobrece o seu trabalho pleiteando o direito singular de muitos. Não são poucas as vezes que o trabalho é exaustivo e o processo de alcançar o objetivo, moroso. Isso, por si só, não abate o nosso ânimo, tampouco o desejo de fazer justiça pelos nossos constituintes, mas, ao contrário, converte-se em verdadeiro impulso para batalhar ainda mais por aquilo que eles almejam.

A advocacia nada mais é, senão abraçar o anseio do cidadão que nos confia a resolução dos seus problemas e/ou a luta em defesa dos seus direitos. Aquele que não enxergar como admirável a função que tem para a sociedade, precisa buscar ressignificar, em si, a essência do que é ser um jurista.

03/10/2023

A maior virtude da advocacia é lutar por aqueles que se encontram em posição de vulnerabilidade, a partir da construção de uma relação que ultrapassa a mera prestação do serviço, em uma parceria duradoura de confiança com aquele que luta por seus direitos, para ajudar a garantir que os outros também os tenham.

🖌️ Tem alguma dúvida ou está precisando de ajuda? Manda nos comentários, que em breve te respondo.

10/05/2023

👨🏻‍💻

05/05/2022

Registro após a palestra de abertura do IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, com a professora Vânia Aieta, ao lado do meu amigo e Sócio Dr. Bruno Lyra. 📝

28/07/2020

A Covid-19, afinal, é uma doença ocupacional? Essa indagação ecoa atualmente no mundo jurídico com força potencializada após recente julgamento do STF que determinou, em caráter liminar, a suspensão do artigo 29 da MP 927/2020.

Existe uma preocupação forte generalizada com as consequências desta doença, pois milhares de pessoas vieram a óbito em vários países, e o mesmo ocorreu no Brasil. De todas as consequências drásticas da pandemia, há uma que vem preocupando milhares de brasileiros: a desestabilização nas relações de trabalho, em gênero e espécie, pois muitas empresas, principalmente de pequeno e médio porte, sofreram uma redução considerável do faturamento e outras foram obrigadas a encerrar as suas atividades e, consequentemente, realizar inúmeras demissões.

O artigo 29 da MP 927/2020 assim dispõe: "Os casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal". Considerando a realidade fática de fácil contaminação decorrente do simples contato com pessoa infectada ou com superfícies contaminadas, o que pode ocorrer em atividades diárias comuns, difícil estabelecer previamente essa ligação entre o vírus (que pode estar em qualquer lugar) e o ambiente laboral, exceto se evidenciado o risco na atividade exercida, a exemplo do que ocorre com os profissionais de saúde.

Sendo assim, o Supremo Tribunal Federal, no dia 29 de abril, ao realizar o julgamento de inconstitucionalidade do artigo 29, afastou a sua aplicação e eficácia, ao argumento principal de que seria de prova muito difícil para o trabalhador contaminado pelo vírus comprovar a ligação entre a doença e o ambiente de trabalho.

Ademais, se faz necessário que as empresas criem mecanismos de prevenção e proteção dos seus trabalhadores, documentando todas as iniciativas realizadas, a fim de afastar pretensa responsabilização injustificada.

11/10/2019