Lições de Direito Financeiro

23/08/2019

Para que gosta de direito financeiro e de estudos sobre a administração pública, o prof. Arthur Moura acaba de lançar Essays in Public Administration. Há um capítulo inteiro sobre orçamento, além de outras matérias de capital importância para quem pretende saber mais sobre gestão pública. A versão em e-book está disponível na Amazon por 24,99 Reais.

This book comprises a collection of essays on public administration. It is an effort to bring new ideas into the discussion about what good public management is. Many ideas here discussed might still need some further development but they shed a light on subjects, theories and scholars that deser...

19/06/2017

Volumes a serem doados aos cursos de Direito das Universidades FACISA, UEPB, UNESC, CESREI e Maurício de Nassau.

25/04/2017

À venda no site da editora: http://www.livrariamaxlimonad.com.br/livros/direito/licoes-de-direito-financeirobradson-cameloamanda-lucenaarthur-moura

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07/03/2017

Voto de aplauso do Eg. TCE PB a nosso livro. Uma honra receber elogios de quem mais entende de Direito Financeiro.

29/01/2017

Iniciamos o hoje a experiência CONVERSA COM OS AUTORES.
Se você tem dúvidas ou sugestões sobre a matéria, converse conosco!

21/12/2016

À venda na Livraria Campinense

19/12/2016

Finalmente com o livro em mãos. Como explicamos em Nota que inaugura o livro, se despertar o interesse pela matéria haverá o que comemorar; se colaborar com sua aprovação, será motivo de júbilo.

05/12/2016

Novo livro de Direito Financeiro!

04/12/2016

A nova edição está saindo, pela editora Max Limonad. Aguardem novidades.

11/11/2016

O direito financeiro segue em alta no país, e na Paraíba não é diferente. Nos próximos dias, teremos dois eventos importantes. Nosso coautor Bradson Camelo explica com maestria habitual a PEC 241. Na semana seguinte, os novos Procuradores da Fazenda Nacional Jurandi Ferreira Neto e Lucas Menezes também abordam o tema com o mesmo rigor teórico.

19/10/2016

Muito interessante as discussões sobre a aprovação do PLN 8/2016, hoje, na Câmara dos deputados.trata-se de projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Créditos, crédito suplementar no valor de R$ 1.103.400.627,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente.".
A oposição fez obstrução, alegando que o Presidente poderia se utilizar de decreto, a ser chancelado por meio futuro projeto de lei. A história recente não recomenda a prática. A abertura de créditos só pode ocorrer por meio de autorização do Parlamento.
Observem que se trata de crédito suplementar, não de extraordinário.

26/08/2016

Diante dos acalorados debates no Senado, a propósito do julgamento da Presidente afastada, o Direito Financeiro voltou à vitrine da comunidade jurídica.
Entenda questões que vêm sendo discutidas, como orçamento, divida pública e as já famosas pedaladas fiscais. Confira no nosso LIÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO.