Amaro Pinto Advocacia

24/12/2022

Avante porque somente DEUS é grande.

27/12/2019

Para quem tem o péssimo caráter e execrável hábito de falar da vida alheia, de bom alvitre se recordar que calúnia, injúria e difamação são crimes previstos no Código Penal, bem assim Danos Civis indenizáveis, na forma prevista na Constituição da República e no Código Civil.

Língua viperina não tem osso - mas se tora.

Atentai, ó serpentário do Nilo, choldra perdida, rebotalho humano - a caneta está cheia de tinta, pronta e disposta a ser usada, sem medeios nem peias

Avante porque somente DEUS é grande.

04/07/2017

O PJE - Processo Judicial Eletrônico, anunciado como uma das novas maravilhas do mundo jurídico brasileiro é, na verdade, um grande (mais um) engodo que se joga à goela estreita dos jurisdicionados - desta feita com maior gravidade, porquanto afeta de modo indistinto os servidores do judiciário e a advocacia, esta última posta à condição de indigência total.

Além de violar a Constituição Federal da República, em disposições fundamentais, como o direito de acesso à jurisdição, joga na vala comum a advocacia, em sede legal, eis que nega o pleno exercício da profissão, além de atribuir-lhe obrigações que não são da competência da nobre profissão - tudo, o que é pior, com a chancela da OAB, outrora combativa e altaneira - hoje submissa e subserviente a outros interesses imediatistas de valores sonantes.

Desenvolvam um Sistema que funcione, prestem a jurisdição, facilitem o acesso, assegurem à cidadania os seus direitos, fortaleçam a advocacia - porque do jeito que está simplesmente é inaceitável - e nada me custa dizer, sem pejo algum, que sou do tempo em que advogados conheciam (e bem) a palavra destemor - com todo respeito, claro: e sem a necessidade de nuvens cibernéticas ineficientes e despiciendas.

Arre!

Avante, porque somente DEUS é grande.

29/09/2016

É preciso que as indenizações contra os Poderes Públicos sejam balizadas em critérios mais rígidos que os normais, em vista de sua hiperssuficiência e sobretudo pela forma (ainda) verdadeiramente absurda se receber créditos deles oriundos.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 42 mil para R$ 200 mil o valor de indenização que o município de Joinville (SC) terá d

16/05/2016

Toda medida que tente (ou atente), ou seja propensa a impedir o livre, independente, respeitoso, altivo e destemido exercício da advocacia - deve ser prontamente combatida e repelida com absoluto vigor, venha de onde vier. O status Constitucional do advogado, lhe confere e assegura como indispensável à Administração da Justiça, não pode conviver com autoritarismos. No dizer do Estatuto da Advocacia, em nosso ministério privado, exercemos munus público, portanto, nada de mumunhas jurídicas sem fundamento. Somos os defensores da Cidadania. OAB, avante!

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal o ingresso como assistente na Reclamação Constitucional 17.315, movida pela Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do DF (Anape) contra decisão que impôs multa a procuradores estaduais em...

04/05/2016

Poder sem limites - só o do Deus Eterno. Avante.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, instaurou uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcel Maia Montalvão, da vara criminal de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp na última segunda-feira (4/5). A corregedoria avaliar a conduta do juiz,...

04/05/2016

Dentre as inúmeras alterações importantes que foram introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), o regime dos prazos processuais, em vários de seus aspectos, sofreu profundas modificações. No que se refere especificamente aos recursos, o artigo 1.070 unificou o...

01/03/2016