Renato Oliveira - Advogado. OAB/Paraíba nº 20.540

02/08/2017

2ª corrente teórica

PRAZO PARA PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO JUDICIAL: 15 DIAS ÚTEIS OU CORRIDOS? Por Cristina Kfuri O Código de Processo Civil/2015, repetindo a disposição da lei anterior (CPC/1973), determina que a parte condenada por decisão judicial ao pagamento de quantia certa, tem o prazo de 15 dias para cumprir a sen...

02/08/2017

1ª corrente teórica

Resposta passa por definir se estes prazos são processuais ou materiais

30/07/2017

https://teddymarques.jusbrasil.com.br/artigos/481617286/rombo-na-conta-de-luz-icms-calculado-de-forma-errada-pode-representar-20-do-valor-cobrado?utm_campaign=newsletter-daily_20170727_5690&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Entenda por que sua conta de luz pode ser reduzida e como você pode ter seu dinheiro de volta

30/07/2017

Informação utilíssima para nós advogados.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI256268,81042-Contrato+de+honorarios+advocaticios+e+passivel+de+protesto

De acordo com TED da OAB/SP, inexiste risco de violação ao sigilo profissional inerente à profissão.

26/07/2017

O advogado, antes de ser um profissional do Direito, com o seu mister, é um ser humano a serviço da sociedade.

Suas atitudes profissionais, no mais das vezes, refletem diretamente na vida das pessoas que o consultam.

Especialmente no ramo do Direito de Família - o meu eu preferido - devemos agir com sinceridade, honestidade e bom-senso, conosco e com o cliente. Afinal, salvo raras exceções, seremos procurados em momentos extremos e de crise.

Logo, é preferível colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilo, ciente de que contribuiu legitimamente para a satisfação dos direitos de alguém, do que dormir rico de dinheiro, sem essa consciência.

Parabéns ao colega pela nobreza de espírito e de atitude.

Parece até uma dessas “fake news” que se espalham pela internet, mas essa história realmente aconteceu. Um advogado de São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais, ganhou fama nas redes sociais por ter salvo um casamento de uma cliente que queria se divorciar. Contratado para tratar dos papéis da sepa...

22/07/2017

Sempre deve ser observado o binômio necessidade x possibilidade (ou o trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade), quando da fixação dos alimentos.

DIREITO CIVIL: Porcentagem que deve ser paga a título de alimentos e o mito dos 30% mario 17/07/2017 Comente! Muitas vezes somos procurados por…

13/07/2017

http://primeiramaomt.com.br/2017/07/pontos-adicionais-de-tv-a-cabo/

, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;

24/06/2017

Justo.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 8.022/14

15/06/2017

Penso que, a despeito da regra de responsabilização objetiva que impera no CDC, no caso da repetição do indébito, deve existir evidência de má-fé do cobrador, sob pena de enriquecimento injustificado por parte do consumidor, relativizando-se, pois, tal postulado.

Quanto à comprovação da conduta de má-fé, deve prevalecer a possibilidade da inversão do ônus probatório em favor do consumidor.

Segunda Seção do tribunal afeta repetitivo para julgamento no órgão superior

15/03/2017

15/03, Dia Mundial do Consumidor.

Fiquemos atentos!

11/03/2017

Artigo interessante sobre práticas abusivas perpetradas por alguns fornecedores de produtos.

Uma prática comum nos dias atuais é o consumidor ser cobrado pelo fornecedor de serviços pela guarda do bem levado para conserto. Ou, até mesmo, ser estip