Amorim & Lima Advocacia

11/05/2021

“Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vão precisar fazer a prova de vida até 31 de maio e não terão seus benefícios bloqueados. ... O procedimento anual é obrigatório para que os segurados do INSS não tenham o benefício bloqueado.”

03/09/2020

Seus direitos trabalhistas!

27/12/2019

🏖 Vem chegando o verão... 🏖

Você sabia que é permitido dirigir descalço? E que conduzir usando chinelos configura infração média e pode gerar multa de R$ 130,16? Saiba mais no Código de Trânsito Brasileiro: http://bit.ly/codigotransitobrasileiro

29/05/2019

Exigir a CID é ILEGAL. Denuncie! Fique por dentro dos seus direitos, acessando nosso site www.direitodoempregado.com

10/01/2019

09/01/2019

Otima novidade pra quem é muito apegado pelo seu bixinho!!

O objetivo do projeto é resolver dúvidas judiciais sobre a questão, facilitando a resolução de disputas sobre quem deve ficar com animais de estimação depois de uma separação. Saiba mais: http://bit.ly/2RzWG1z

Consulta pública sobre o projeto: http://bit.ly/PLS542-2018

09/01/2019

Pichar patrimônio público ou privado é considerado crime pela Lei de Crimes Ambientais. Conheça a lei: http://bit.ly/2edbyx8.

20/11/2018

Projeto de lei torna 20 de novembro feriado nacional. Oficializado pela Lei 12.519/2011), o Dia da Consciência Negra não tem status de feriado nacional: http://bit.ly/2KgCtHW.

06/11/2018

Certo?

14/10/2018

Tem internet, TV por assinatura, celular ou telefone? Conheça os seus direitos: http://bit.ly/Anatel632