Venâncio de Carvalho - Advocacia e Assessoria Jurídica

Venâncio de Carvalho - Advocacia e Assessoria Jurídica Escritório de advocacia e assessoria jurídica com especial atuação no âmbito do Direito do Trab

Escritório de Advocacia e Assessoria Jurídica com especial atuação no âmbito do Direito Trabalhista e Direito Civil.

ATENÇÃO!Esse GOLPISTA está se passando por secretário do meu escritório, na abordagem ele pede dinheiro referente a proc...
11/07/2023

ATENÇÃO!

Esse GOLPISTA está se passando por secretário do meu escritório, na abordagem ele pede dinheiro referente a processos dos nossos clientes.

Desde já informamos que não temos nenhum secretário chamado Márcio Prado, muito menos trabalhamos dessa forma.
CUIDADO! É GOLPE!

Hoje foi dia de participar do curso que está sendo ministrado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba - ESMAT 13...
23/09/2017

Hoje foi dia de participar do curso que está sendo ministrado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba - ESMAT 13, que tem o intuito de atualizar os profissionais que atuam no campo do Direito do Trabalho em relação a reforma trabalhista que entrará em vigor no mês de novembro de 2017.

Com a introdução do Novo Código de Processo Civil  desde o ano de 2015 no nosso ordenamento jurídico, houveram mudanças ...
23/09/2017

Com a introdução do Novo Código de Processo Civil desde o ano de 2015 no nosso ordenamento jurídico, houveram mudanças significativas em relação aos casos de pensão alimentícia, como é possível observar na ilustração abaixo:

http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/viuva-de-trabalhador-contaminado-com-amianto-rec...
23/09/2017

http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/viuva-de-trabalhador-contaminado-com-amianto-recebera-reparacao-de-r-300-mil?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2

No caso em questão o Colendo Tribunal Superior do Trabalho - TST manteve a decisão de primeira instância que reconheceu o direito da viúva de um trabalhador receber indenização por danos morais no valor de R$ 300.000,000 (trezentos mil reais), isto porque, seu esposo havia desenvolvido asbestose, doença pulmonar causada pela respiração do pó do amianto diagnosticada três meses antes de sua morte.

A viúva tentava receber indenização atribuindo à Eternit a responsabilidade pela doença do ex-marido, que trabalhou na empresa por 35 anos e, segundo ela, não recebia equipamentos de proteção adequado, embora estivesse sempre em contato com amianto. Conforme seu relato, ao preparar massa para telhas e caixas d’água e operar guindaste, o pó o cobria todo e entrava nos olhos e boca.

Restou evidenciado no respectivo processo a prova do dano, do nexo causal e do descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho, razão pela qual foi reconhecido o direito pleiteado pela viúva.

http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/viuva-de-trabalhador-contaminado-com-amianto-recebera-reparacao-de-r-300-mil?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2

Alamir Venâncio de Carvalho - Advogado inscrito na OAB/PB sob o n.º 18.738.
23/09/2017

Alamir Venâncio de Carvalho - Advogado inscrito na OAB/PB sob o n.º 18.738.

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58401235

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