1º RCPN de Campina Grande

02/06/2025

Em 1889 se iniciou a serventia do 1° Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Campina Grande na Paraíba.
No ano de 1938, Severino Cavalcanti Albuquerque foi nomeado Escrivão e, desde então, referido Cartório passou a ser conduzido por sua família durante os últimos 87 anos nas pessoas dele, Severino Cavalcanti Albuquerque, depois sucessivamente, por Hilda Cavalcanti Carvalho, Hélio Cavalcanti Albuquerque, Severino Cavalcanti Júnior e, finalmente, por Maria Alba Cavalcanti Oliveira, Escrivã que veio a falecer em 25/04/2025, próximo passado.
Após seu falecimento, o 1° Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Campina Grande - PB, foi extinto em 21/05/2025, através de ato do Poder Judiciário.
O seu acervo de 136 anos, que integra a história da cidade de Campina Grande, foi anexado ao 2° Cartório de Registro Civil.
Aqueles que fizeram o 1° Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Campina Grande, no Estado da Paraíba, vêm de público, expressar a honra de, durante esses 87 anos na condução de sua existência, ter servido com zelo, dedicação e ética à comunidade de Campina Grande, contribuindo para a construção de sua história!

25/04/2025

A resposta é SIM, mas com condições importantes:

✅ É permitido casamento de maiores de 16 e menores de 18 anos;

✅ Os pais de sua namorada ou seus responsáveis legais precisam autorizar;

✅ Caso os pais não autorizem, é possível que o Juiz autorize se houver recusa injustificada;

✅ Se os pais ou responsáveis legais não autorizarem e precisar de um processo judicial, o procedimento será mais complexo.

Entendeu como funciona? Mesmo nesse caso, os noivos terão que passar por todo o processo de habilitação, apresentando documentos pessoais, etc.

Gostou de nossas dicas? Curte este post e envie para quem possa se interessar.

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22/04/2025

Se você já ouviu por aí que casamento entre primos é proibido, pode esquecer essa ideia!

No Brasil, primos podem, sim, casar legalmente!

Esse tipo de união é vetada, pois a lei brasileira não impede que primos se casem no civil. No Brasil, o casamento entre parentes é proibido até parentes de terceiro grau. Primos são considerados colaterais em quarto grau, o que permite o casamento entre eles.

Em outras palavras, se há amor e vontade de oficializar a união, o cartório está de portas abertas para celebrar esse momento!

O que é necessário?
🔹 Apresentar os documentos exigidos pelo cartório
🔹 Escolher o regime de bens que melhor se encaixa para o casal

Se você tem dúvidas sobre casamento civil, entre em contato e garanta que tudo seja feito de forma segura e dentro da lei!

20/04/2025

A Páscoa é um lembrete delicado de que a vida está em constante renovação. No 1º RCPN de Campina Grande, onde nascimentos, uniões e recomeços fazem parte da nossa rotina, sabemos que cada novo capítulo merece ser celebrado com fé, esperança e amor.

Que este seja um tempo de abrir espaço para o que realmente importa: os laços que nos unem, a gentileza que espalhamos e a coragem de recomeçar quantas vezes forem necessárias.

Desejamos que a serenidade da Páscoa envolva você e sua família com paz, gratidão e muitos motivos para acreditar em dias ainda mais bonitos.

Feliz Páscoa! 🐇✨

10/04/2025

Se o casal não escolhe um regime de bens no momento do casamento, entra em cena o regime padrão da lei brasileira: a comunhão parcial de bens.

Mas o que isso quer dizer?
➡ Tudo o que for adquirido durante o casamento será dividido entre os dois, caso ocorra divórcio ou falecimento.
➡ Já os bens que cada um tinha antes do casamento, heranças e doações recebidas individualmente ficam fora da partilha.

💡 Então, se não houver pacto antenupcial, esse regime é aplicado automaticamente.

Antes de dizer “sim”, tire todas as suas dúvidas no cartório!

08/04/2025

08/04/2025

O 1º RCPN de Campina Grande divulga as datas dos casamentos civis marcados para este mês. Que cada união seja repleta de companheirismo, respeito e felicidade!

Desejamos felicidades aos noivos e reforçamos nosso compromisso em tornar esse momento ainda mais especial. 🤍

21/03/2025

Perder um familiar querido é delicado, mas o registro de óbito é um dos primeiros passos a serem dados.

Para lhe ajudar nesse momento, reunimos informações essenciais que vão facilitar o processo.

Por que o registro é importante? Ele é necessário para:
📌 Realizar o sepultamento;
📌 Solicitar pensão no INSS;
📌 Iniciar o processo de inventário;
📌 Resolver questões burocráticas relacionadas ao falecido.

E quais documentos você deve levar?
Documento de identificação do falecido (RG e CPF) e declaração de óbito (emitida por um médico ou autoridade competente), além do documento de identificação do declarante (RG e CPF).

Entendeu como funciona? Não deixe de pedir a certidão, pois ela será necessária para diversos trâmites.

Gostou da nossa dica? Curta este post e envie para quem possa se interessar.

19/03/2025

No processo de habilitação de casamento, você não precisa mais reconhecer firma das assinaturas, conforme o art. 582 do Código de Normas Extrajudicial do Estado do Paraíba.

Contudo, é preciso que as partes assinem os documentos diretamente no cartório, na presença do Oficial ou de um escrevente autorizado.

Eles irão atestar a autenticidade da sua assinatura no próprio ato, tornando tudo mais rápido e sem burocracia extra!

🔹 Realize a habilitação e dê o primeiro passo para oficializar sua união.

17/03/2025

📜 A averbação do divórcio é um passo essencial para oficializar a nova realidade civil dos ex-cônjuges.

Esse procedimento é realizado no Cartório de Registro Civil onde o casamento foi registrado. A averbação confirma a dissolução do vínculo matrimonial, seja por decisão judicial ou escritura pública.

📌 Existe um prazo para averbar o divórcio?
Não há um prazo legal definido, mas quanto antes a averbação for feita, melhor.

Somente com o registro atualizado é que o seu estado civil passará a ser "divorciado(a)", garantindo que:

✅ Você possa contrair um novo casamento sem impedimentos;
✅ Você não precise mais da assinatura do ex-cônjuge em procedimentos jurídicos ou transações imobiliárias;
✅ Seu estado civil esteja regularizado para fins documentais.

Não deixe essa pendência para depois! Procure o cartório e regularize sua certidão.

11/03/2025

No regime de separação total de bens, cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento. Isso significa que não há divisão de patrimônio em caso de divórcio, exceto se houver acordo entre as partes.

💭 Mas afinal, por que escolher esse regime?

O regime da separação total de bens é ideal para casais que desejam manter a independência financeira durante o casamento. Uma das principais vantagens desse regime é a flexibilidade, pois permite que os cônjuges façam acordos específicos para bens adquiridos em conjunto, adaptando o regime às suas necessidades.

Vai optar por esse regime para o seu casamento? Então, atenção! O pacto antenupcial é indispensável para formalizar essa escolha e garantir que todas as regras patrimoniais fiquem claras e bem definidas. 🔎💍

Tem dúvidas sobre esse regime? Deixe nos comentários!

08/03/2025

🌟 Hoje e sempre, celebramos a força, a coragem e a dedicação das mulheres!

Neste Dia Internacional da Mulher, queremos homenagear todas as mulheres que transformam o mundo com seu amor, resiliência e determinação.

Vocês são a essência da vida, a força que move famílias e a inspiração que nos guia. Parabéns a cada uma de vocês! 💜