14/05/2026
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Nesta quinta-feira, dia 14 de maio de 2026, a Lei da Propriedade Industrial - LPI (9.279/1996) completa 30 anos. Nesse tempo, o mundo passou por grandes transformações, impulsionadas pela inovação.
Diante disso, o INPI acredita que é tempo de avaliar se a Lei ainda está adequada aos objetivos do Brasil na terceira década do século XXI (e nas próximas).
Por isso, além dos debates sobre balanço e perspectivas da LPI, que serão realizados nas próximas semanas, o INPI e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) vão realizar, em breve, uma consulta ao público sobre a revisão da Lei, contemplando tópicos discutidos num Grupo de Trabalho interno do Instituto.
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